cadeia alimentar
1116 resultados para cadeia alimentar
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/M, de 22 de Agosto de 2012
... éria de inspeção e fiscaliza- ção nas áreas da segurança alimentar e das ativida- des económicas, urge, porque oportuno, enquadrar no ... b) Fiscalizar a cadeia de comercialização dos produ- tos de origem vegetal e dos produtos de ...
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Despacho n.º 432/2023
... suas deliberações e decisões; ... b) Respeitar a cadeia" hierárquica, impondo-se a participação dos titulares dos cargos de dire\xC3" ... e da higiene e segurança alimentar: ... a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros ...
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Despacho n.º 664/2021
... dar publicidade às suas deliberações e decisões; b) Respeitar a cadeia" hierárquica, impondo-se a participação dos titulares dos cargos de dire\xC3" ... setor de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... alimentar, foram ... desenvolvidos a nível nacional, em 2017, a Estratégia ... 3.3. A gestão de resíduos não urbanos em Portugal ... 3.3.1. Cadeia de valor e sistemas de gestão ... Estando a gestão dos resíduos não ...
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Acórdão nº 0834/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... vista à sua eliminação e de forma a salvaguardar a segurança alimentar, a saúde pública e a protecção do ambiente ... 4.ª) Desta forma, a ... dos programas de controlo, na medida em que vários operadores da cadeia alimentar são beneficiários, na Taxa SIRCA, estranhamente, a taxa é ... -
Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... d) Do respeito pela cadeia hierárquica vertical e horizontal, sem prejuízo da desconcentração ... alimentar; ... bb) Assegurar outras funções definidas por lei ou que lhe sejam ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... d) Do respeito pela cadeia hierárquica vertical e horizontal, sem prejuízo da desconcentração ... alimentar; ... bb) Assegurar outras funções definidas por lei ou que lhe sejam ...
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Regulamento n.º 671/2021
... dar publicidade às suas deliberações e decisões; b) Respeitar a cadeia" hierárquica, impondo-se a participação dos titulares dos cargos de dire\xC3" ... bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo de toda a cadeia ...
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Despacho n.º 791/2019
... setor de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros ... ária e de Higiene, Salubridade e Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, ou seja, "do prado ao prato"; m) Executar peritagens médico ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... g) «Cadeia de valor», conjunto de atividades desempenhadas por uma organização, ... de resíduos industriais não apropriada para uso na cadeia alimentar ... humana ou animal, incluindo material da venda a retalho ou por grosso ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... Acompanhamento da situação na cadeia" de abastecimento 3.3. Intervenção nas dinâmicas de mercado 3.4. Conclus\xC3" ... alimentar e especializado. Enquanto no segundo caso, o encerramento dos espaços ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... Alimentar em toda a cadeia alimentar , relativa aos produtos de origem animal. 2 ...
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Regulamento n.º 850/2021
... b) Saúde Pública Veterinária e Higiene e Segurança Alimentar ... 2 — A criação do Serviço de Veterinária pressupõe, ... ária e de Higiene, Salubridade e Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, ou seja, ... “do prado ao prato”; ... q) A execução de ...
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Decreto-Lei n.º 82/2001, de 09 de Março de 2001
... , de 10 de Agosto, criou a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, à qual incumbe estabelecer condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através da coordenação da actividade de entidades públicas ...
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Aviso n.º 12510/2019
... associações e entidades regionais e nacionais, o alargamento da cadeia de valor associada às empresas locais, bem como o reforço e ... ça dos alimentos de origem animal ao longo de toda a cadeia alimentar, ou seja, "do produtor ao/à consumidor/a"; h) Elaborar e remeter, nos ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) Respeitar a cadeia" hierárquica, impondo-se a participação dos titulares dos cargos de dire\xC3" ... animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da ... inspeção hígiossanitária, do controlo de ...
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Aviso n.º 3844/2024
... associações e entidades regionais e nacionais, o alar- gamento da cadeia de valor associada às empresas locais, bem como o reforço e ... ça dos alimentos de origem animal ao longo de toda a cadeia alimentar, ou seja, “do produtor ao/à consumidor/a”; h ) Elaborar e remeter, ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... Ação Social Escolar, nomeadamente no que se refere ao programa alimentar, componente de apoio à família e auxílios económicos (Pré-Escolar e ... ) Assegurar o controlo higiossanitário dos operadores integrados na cadeia alimentar de origem animal, em cumprimento da legislação em vigor ...
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Despacho n.º 7747/2019
... Ação Social Escolar, nomeadamente no que se refere ao programa alimentar, componente de apoio à família e auxílios económicos (Pré-Escolar e ... ) Assegurar o controlo higio-sanitário dos operadores integrados na cadeia alimentar de origem animal, em cumprimento da legislação em vigor ...
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Despacho n.º 6642/2022
... segurança alimentar; ... b) Propor e executar, depois de aprovadas pelo Executivo Municipal, ... cadeia alimentar, podendo proporcionar diariamente informação e serviços ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... Ação Social Escolar, nomeadamente no que se refere ao programa alimentar, componente de apoio à família e auxílios económicos (Pré-Escolar e ... ) Assegurar o controlo higiossanitário dos operadores integrados na cadeia alimentar de origem animal, em cumprimento da legislação em vigor ...
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Despacho n.º 30186-A/2008, de 21 de Novembro de 2008
... de Abril, publicado nocientfico da ASAE - Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica, redefinindo -se ento, aps identificao das reas tcnico ... -se enquanto rgo primordial no mbito da avaliao dos riscos na cadeia alimentar ... De acordo com as disposies conjugadas da alnea b) do n. 2 ...
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Aviso n.º 13430/2019
... cadeia alimentar de origem animal e a saúde e bem-estar animal. 3 - Compete ao ...
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Edital n.º 1475/2021
... a segurança da cadeia alimentar de origem animal e a saúde e bem-estar animal ... 3 — ...
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Despacho n.º 688/2024
... bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar ... animal e seus derivados ao longo da cadeia ...