cadeia alimentar

1002 resultados para cadeia alimentar

  • Aviso n.º 25171-A/2023
    ... Alimentar em toda a cadeia alimentar , relativa aos produtos de origem animal. 2 ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ... b) Saúde Pública Veterinária e Higiene e Segurança Alimentar ... 2 — A criação do Serviço de Veterinária pressupõe, ... ária e de Higiene, Salubridade e Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, ou seja, ... “do prado ao prato”; ... q) A execução de ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2001, de 09 de Março de 2001
    ... , de 10 de Agosto, criou a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, à qual incumbe estabelecer condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através da coordenação da actividade de entidades públicas ...
  • Aviso n.º 12510/2019
    ... associações e entidades regionais e nacionais, o alargamento da cadeia de valor associada às empresas locais, bem como o reforço e ... ça dos alimentos de origem animal ao longo de toda a cadeia alimentar, ou seja, "do produtor ao/à consumidor/a"; h) Elaborar e remeter, nos ...
  • Regulamento n.º 1206/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) Respeitar a cadeia" hierárquica, impondo-se a participação dos titulares dos cargos de dire\xC3" ... animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da ... inspeção hígiossanitária, do controlo de ...
  • Despacho n.º 82-K/2017
    ... Ação Social Escolar, nomeadamente no que se refere ao programa alimentar, componente de apoio à família e auxílios económicos (Pré-Escolar e ... ) Assegurar o controlo higiossanitário dos operadores integrados na cadeia alimentar de origem animal, em cumprimento da legislação em vigor ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... Ação Social Escolar, nomeadamente no que se refere ao programa alimentar, componente de apoio à família e auxílios económicos (Pré-Escolar e ... ) Assegurar o controlo higio-sanitário dos operadores integrados na cadeia alimentar de origem animal, em cumprimento da legislação em vigor ...
  • Despacho n.º 6642/2022
    ... segurança alimentar; ... b) Propor e executar, depois de aprovadas pelo Executivo Municipal, ... cadeia alimentar, podendo proporcionar diariamente informação e serviços ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... Ação Social Escolar, nomeadamente no que se refere ao programa alimentar, componente de apoio à família e auxílios económicos (Pré-Escolar e ... ) Assegurar o controlo higiossanitário dos operadores integrados na cadeia alimentar de origem animal, em cumprimento da legislação em vigor ...
  • Despacho n.º 30186-A/2008, de 21 de Novembro de 2008
    ... de Abril, publicado nocientfico da ASAE - Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica, redefinindo -se ento, aps identificao das reas tcnico ... -se enquanto rgo primordial no mbito da avaliao dos riscos na cadeia alimentar ... De acordo com as disposies conjugadas da alnea b) do n. 2 ...
  • Despacho n.º 688/2024
    ... -estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar ... dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo da cadeia ...
  • Aviso n.º 13430/2019
    ... cadeia alimentar de origem animal e a saúde e bem-estar animal. 3 - Compete ao ...
  • Edital n.º 1475/2021
    ... a segurança da cadeia alimentar de origem animal e a saúde e bem-estar animal ... 3 — ...
  • Despacho n.º 8819/2021
    ... A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) foi criada ... pelo Despacho n.º 15480/2011, de 15 ... fomento da equidade e do equilíbrio na cadeia de abastecimento alimentar ... O n.º 6 do mencionado despacho contempla a possibilidade de a PARCA ...
  • Regulamento n.º 248/2023
    ... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia ... alimentar de origem animal, da inspeção higio-sanitária, do ...
  • Despacho n.º 10247-A/2023
    ... cadeia ... animal, saúde pública e controlo dos riscos em toda a cadeia alimentar ...
  • Portaria n.º 84/2020
    ... de transformação dos géneros alimentícios e de tecnologia alimentar; d) Princípios, conceitos e métodos das boas práticas de fabrico e de ... críticos de controlo (APPCC), utilização desse sistema em toda a cadeia de produção alimentar; i) Auditoria e verificação do cumprimento dos ...
  • Acórdão nº 344/19 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Junho de 2019
    ... alimentar, nomeadamente de caráter preventivo ... 3.ª) Ora, por uma parte, ... por qualquer forma, na cadeia alimentar humana, bem como a detenção e ... comercialização para esse ...
  • Resolução n.º 131/2002, de 07 de Novembro de 2002
    ... Livro Branco, no âmbito da União Europeia, sobre a segurança alimentar, que preconizou sobre esta matéria o desenvolvimento de uma política egrada aplicável a toda a cadeia alimentar, representou a preocupação crescente da qualidade alimentar na ...
  • Aviso n.º 11577/2023
    ... superior profissional de Tecnologia e Inovação Alimentar, a ministrar pela Escola Superior Agrária ... do Instituto Politécnico ... longo da cadeia logística ... 5.2 — Atividades principais: ... a) Avaliar as ...
  • Aviso n.º 6064/2018
    ... para antecipar, compreender e responder aos desafios com que a cadeia agroflorestal e alimentar se depara, enquadrados nos três domínios ...
  • Decreto n.º 2-A/2020
    ... do funcionamento, em condições de normalidade, da cadeia de produção alimentar para a manutenção do regular funcionamento da ...
  • Relatório n.º 13/2016
    ... e restrições verticais entre empresas em diferentes níveis da cadeia de valor. No que diz respeito à atividade sancionatória, destaca-se ... dezembro, foi transferida da AdC para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a competência para a instrução dos processos de ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... o caminho para a fixação de medidas de combate ao desperdício alimentar. Em matéria de transferência de resíduos para eliminação no alto mar, ... no n.º 10, os produtores e distribuidores discriminam ao longo da cadeia, nas transações entre operadores económicos, num item específico a ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... 6 - Os produtores e distribuidores discriminam ao longo da cadeia, nas transações entre operadores económicos, num item específico a ... ; e) A valorização energética de óleos usados na indústria alimentar, designadamente em padarias, nos casos em que os gases resultantes estejam ...

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