dias rescisão contrato
9913 resultados para dias rescisão contrato
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Despacho (extrato) n.º 2664/2018
... Lisboa de 15.02.2018, foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a ... resolutivo certo, de Ana Catarina Vieira Dias com a categoria de Assistente Convidada em regime ...
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Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
... n.º 2200/2025Sumário:Rescisão do contrato de trabalho com o docente Tiago Dias ...
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Despacho (extrato) n.º 3012/2022
... (extrato) n.º 3012/2022Sumário: Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto Paulo Dias — Escola Superior de Educação do Instituto ...
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Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
... (extrato) n.º 3012/2022Sumário: Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto Paulo Dias — Escola Superior de Educação do Instituto ...
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Despacho (extrato) n.º 11931/2021
... Sumário: Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Constantino Dias Teixeira ... Por despacho do Presidente do ...
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Despacho (extrato) n.º 2166/2025
... Sumário: Autoriza a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de João Carlos Dias Neves ... Por despacho do Presidente do ...
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Despacho n.º 18237/2008, de 08 de Julho de 2008
... áo - Seia, foi autorizada a rescisáo do contrato administrativo de provimento à Dr.ª Licínia s Santos Silva Ferreira Martins Dias, assistente de cirurgia geral, ao abrigo do n. 2 ...
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Despacho (extrato) n.º 14884/2016
... Doutor Filipe Miguel Horta e Vale Teixeira Dias, a rescisão do contrato trabalho em funções ...
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Decreto-Lei n.º 17/2018
... como qualquer pessoa que conclua um contrato de viagem organizada ou de serviços de viagem ... No que diz respeito ao direito de rescisão, alargam-se as condições para o exercício ... P., notifica-o, no prazo de cinco dias, para proceder ao pagamento daquela quantia. 6 - ...
- Aviso (extracto) n.º 16566/2008, de 27 de Maio de 2008
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Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de Outubro de 2009
... técnico oficial de contas em regime de contrato individual de trabalho, nomeadamente no que ... do mês de Setembro de cada ano, ou nos 30 dias" subsequentes ao início ou à cessaçáo de funç\xC3" ...
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Aviso n.º 17460/2025/2
... Aviso n.º 17460/2025/2 ... Sumário: Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas ... trabalhadora Liliana de Castro Dias Guerra ... Marilyn Zacarias Figueiredo, com ...
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Despacho (extracto) n.º 2701/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
... Foi autorizada a rescisáo do contrato de Assistente Convidada desta Faculdade, a partir ... de 2007, à Licenciada Joana Miguel Ramos Dias Coelho ... (Náo carece de anotaçáo do T.C.) ...
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Despacho (extracto) n.º 4725/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Carlos Manuel Dias - autorizada a rescisáo do contrato ...
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Acórdão nº 98S031 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-10-1998
I - A falta de pagamento parcial da retribuição por forma reiterada constitui justa causa para o trabalhador rescindir o contrato de trabalho. II - O prazo de 15 dias para a rescisão do contrato conta-se a partir da altura em que o trabalhador se convença que a manutenção do contrato se torna insustentável. III - Se a infracção for continuada, o prazo só se inicia quando ela cessar.
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Acórdão nº 98S031 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-10-1998
I - A falta de pagamento parcial da retribuição por forma reiterada constitui justa causa para o trabalhador rescindir o contrato de trabalho. II - O prazo de 15 dias para a rescisão do contrato conta-se a partir da altura em que o trabalhador se convença que a manutenção do contrato se torna insustentável. III - Se a infracção for continuada, o prazo só se inicia quando ela cessar.
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Despacho (extracto) n.º 2702/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
... Foi autorizada a rescisáo do contrato de Assistente Convidada desta Faculdade, a partir ... de 2008, à Licenciada Marta Cristina Dias" Marques Conde Mendes ... (Náo carece de anotaç\xC3" ...
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Despacho (extracto) n.º 27769/2008, de 29 de Outubro de 2008
... çáo noRescindido, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento do mestre José el de Gois Dias Vilalonga - como assistente, em regime de tempo ...
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Despacho (extracto) n.º 4880/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... de 2008, foi autorizada a rescisáo do contrato administrativo de provimento, por mútuo acordo ... de Fevereiro de 2008, André Fernando Serra Dias, Equiparado a Assistente (1 triénio), na Escola ...
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Contrato (extracto) n.º 26/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... 26/2008 ... Benvinda da Conceiçáo Oliveira Rosmaninho Dias - cessa, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007 o contrato individual de ...
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Deliberação n.º 2675/2008, de 08 de Outubro de 2008
... Dias da Silva, assistente eventual de pedopsiquiatria deste Hospital, em regime de contrato administrativo de provimento - autorizada a ...
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Despacho (extracto) n.º 28388/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... : Maria Francisca Ortigáo De Oliveira Matos Dias - rescindido o contrato administrativo de ...
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Acórdão nº 07S1935 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-11-2007
... , n.º 2, al. c) do Regime Jurídico da Cessação do Contrato Individual de Trabalho e da Celebração e Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo (LCCT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro - pois, não é exigível que permaneça vinculado ao empregador por mais 60 dias, período legalmente fixado para o aviso prévio da rescisão do contrato (n.º 1 do artigo 38.º da LCCT).
- Despacho (extracto) n.º 24447/2008, de 29 de Setembro de 2008
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Aviso (extracto) n.º 23218/2007, de 27 de Novembro de 2007
... a rescisáo, a seu pedido, do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da ... çáo educativa Maria da Conceiçáo Ferreira Dias Rodrigues ... A presente rescisáo produz ...