cadeia alimentar
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Despacho n.º 14322/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 626/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 622/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 619/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Decreto-Lei n.º 161/2003, de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 618/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2003/M, de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14297/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 611/2003, de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14299/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Regulamento n.º 5/2003, de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14315/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Resolução n.º 58/2003, de 24 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 616/2003, de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14181/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 625/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 943/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 2793/2001(2ªSérie), de 09 de Fevereiro de 2001
... ou de projectos que tenham como objectivo garantir a segurança da cadeia alimentar e da saúde pública no âmbito do combate à encefalopatia ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... colhidos ou capturados, tendo em vista a entrada directa na cadeia alimentar; ... c) Animais aquáticos capturados para fins de produçáo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152/2009 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE, do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE, do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97, de 29 de Julho, 149/97, de 12 de Junho, 548/99, de 14 de Dezembro, e 175/2001, de 1 de Junho
... colhidos ou capturados, tendo em vista a entrada directa na cadeia alimentar; ... c) Animais aquáticos capturados para fins de produção de ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009
... tendo em vista a entrada directa na cadeia alimentar; ... c) Animais aquáticos capturados para fins de produção ...
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Despacho n.º 28176/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... determinados nveis acarreta mltiplas consequncias negativas para a cadeia alimentar e, logo, para a sade humana e para todos os tipos de ...
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Decreto-Lei n.º 67/2010, de 14 de Junho de 2010
... companhia, animais de zoológico e de circo) náo podem entrar na cadeia ... , animais de zoológico e de circo) náo podem entrar na cadeia alimentar ...
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Acórdão nº 521/15.0PBOER.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Maio de 2017
... há cinco meses, sendo a namorada estudante e trabalhadora na cadeia alimentar “McDonald’s” ... 86. Em termos ...
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Aviso n.º 8239/2019
... ções para a garantia da qualidade dos produtos, da segurança alimentar, da manutenção da cadeia de frio e da qualidade dos serviços a prestar ...