cadeia alimentar
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... b) Fiscalizar as atividades económicas e do setor alimentar", visando a defesa da qualidade e ... segurança dos bens, produtos e servi\xC3" ... segurança alimentar, na avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, e com ... a autoridade coordenadora do controlo oficial dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A
... b) Fiscalizar as atividades económicas e do setor alimentar", visando a defesa da qualidade e ... segurança dos bens, produtos e servi\xC3" ... segurança alimentar, na avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, e com ... a autoridade coordenadora do controlo oficial dos ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento {SWD(2012) 132 final} COM(2012) 225 final Bruxelas, 22.5.2012
... 3.1 Desafios relativos a produtos, serviços e segurança alimentar ... garantir a segurança dos produtos, serviços e alimentos é um ... Ao mesmo tempo, continua a globalização da cadeia de produção, por exemplo, uma crescente proporção de produtos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... espécie Procambarus clarkii é atualmente um importante recurso alimentar para a avifauna autóctone, formando uma parte essencial da cadeia ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... área da Saúde Pública Veterinária e da Higiene e Segurança Alimentar; bb) Assegurar outras funções definidas por lei ou que lhe sejam ... ária e de Higiene, Salubridade e Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, ou seja, "do prado ao prato"; q) Execução de Peritagens ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... garantindo as condições de higiene e segurança alimentar dos refeitórios escolares, bem como a ... qualidade e o equilíbrio ... animal e seus derivados ao longo de toda a cadeia ...
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Aviso n.º 18589/2021
... ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL ... Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ... Aviso n.º 18589/2021 ... Sumário: Aprova o Código de ... É responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela ... fiscalização e prevenção do cumprimento ...
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Aviso n.º 2314/2018
... Cadeia Agro-alimentar; Diretor do Centro de Formação e Desenvolvimento ...
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Aviso n.º 17191/2022
... ECONOMIA E MAR ... Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ... Aviso n.º 17191/2022 ... Sumário: Aprova o Código de ... É responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela ... fiscalização e prevenção do cumprimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... 1.8 - OUTROS OPERADORES A produção biológica envolve toda a cadeia de produção, desde a produção primária, à ... , hospitais, cantinas e outras empresas semelhantes do sector alimentar no ponto de venda ou de entrega ao consumidor final. Esse mesmo ...
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Decisões Sumárias nº 254/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Maio de 2016
... contra o ato de liquidação da designada Taxa de Segurança Alimentar Mais, no montante de 6.099,60, levada a cabo pela Direção-Geral de ... 119/2012, de 15 de junho, insere-se numa política de proteção da cadeia alimentar e da saúde dos consumidores e assenta num princípio da ...
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Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... ão credível ao nível da avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, procurando restringir a ocorrência de danos sociais nas áreas ...
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Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... ção de sistemas que localizem e rastreiem, ao longo de toda a cadeia de valor, as matérias-primas e os biocombustíveis delas resultantes ... após a confirmação laboratorial, à autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) as infrações detetadas relativas às ...
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Despacho n.º 8819/2021
... produtos lácteos.A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) foi criada pelo Despacho n.º 15480/2011, de 15 de ... fomento da equidade e do equilíbrio na cadeia de abastecimento alimentar.O n.º 6 do mencionado despacho contempla a possibilidade de a PARCA ...
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Acórdão nº 199/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2020
... liquidações da 1.ª e 2.ª prestações da Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM), ... relativas ao ano de 2014, no valor total de 1.557.335,30 ... operadores da cadeia alimentar com uma determinada escala, que não se ... confunde com o ...
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Acórdão nº 608/19 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Outubro de 2019
... Alimentar Mais (TSAM), referentes à prestação única do ano de 2012 e à primeira ... cadeia" alimentar com uma determinada escala , que não se confunde com o ... pr\xC3" ...
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Despacho n.º 939/2019
... aos alunos nas devidas condições de higiene e segurança alimentar, bem como a qualidade e equilíbrio nutricional das refeições servidas ... ública Veterinária, da Higiene e da Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, relativa aos produtos de origem animal. 2 - O Médico ...
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Aviso n.º 7130/2017
... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção higiossanitária, do controlo de ...
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Portaria n.º 254-A/2016
... sua melhor integração na cadeia agroalimentar através de ... sistemas de qualidade, de incremento de ... tores na cadeia alimentar de valor agroalimentar ... Pretende-se alcançar este objetivo através ...
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Em vigor
Portaria n.º 254-A/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, abreviadamente designado por PDR 2020
... dos produtores primários, mediante a sua melhor integração na cadeia ... agroalimentar através de sistemas de qualidade, de incremento de ... para melhorar o posicionamento dos agricultores na cadeia alimentar de ... valor agroalimentar ... Pretende-se alcançar este objetivo ...
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Portaria n.º 254-A/2016
... dos produtores primários, mediante a sua melhor integração na cadeia agroalimentar através de sistemas de qualidade, de incremento de valor ... para melhorar o posicionamento dos agricultores na cadeia alimentar de valor agroalimentar. Pretende-se alcançar este objetivo através de ...
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Despacho n.º 2382/2018
... bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo da cadeia ...
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Despacho n.º 8565/2018
... bem estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo da cadeia ...
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Despacho n.º 10364/2016
... área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar; 3.3.4 - Levantar autos pelas infrações constatadas, dando-lhes o ... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia ...
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Decreto-Lei n.º 154/2019
... do solo, a degradação dos materiais orgânicos no solo, a cadeia alimentar humana e animal, a diversidade biológica, a saúde dos animais ...