cadeia alimentar
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Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Proteger as empresas contra práticas comerciais enganosas e garantir uma aplicação efetiva das normas ? Revisão da Diretiva 2006/114/CE relativa à publicidade enganosa e comparativa COM(2012) 702 final
... lado, no livro Verde sobre as Práticas Comerciais Desleais na Cadeia de Abastecimento Alimentar e não Alimentar entre as Empresas na Europa2, ...
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Despacho n.º 23371/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... - Considerando que à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, criada pelo Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, incumbe er condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através, numa primeira fase, da coordenação da actividade de ...
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Despacho n.º 23372/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... - Considerando que à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, criada pelo Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, incumbe er condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através, numa primeira fase, da coordenação da actividade de ...
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Portaria n.º 999/2009, de 08 de Setembro de 2009
... 999/2009 de 8 de Setembro A criao da Autoridade de Segurana Alimentar e Eco- nmica (ASAE), regulada pelo Decreto -Lei n. 274/2007, de 30 de ... 2 2 2 3 2 2 5 5 8 8 8 8 8 E E E E E C C C Avaliao do Risco na Cadeia Alimentar 227 227.1 227.2 228 229 230 231 232 233 234 235 235.1 235.2 236 ...
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Despacho n.º 23370/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... - Considerando que à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, criada pelo Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, incumbe er condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através, numa primeira fase, da coordenação da actividade de ...
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Despacho n.º 23373/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... - Considerando que à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, criada pelo Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, incumbe er condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através, numa primeira fase, da coordenação da actividade de ...
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Aviso n.º 19669/2023
... inovação na cadeia de processos do PNGIFR ... A atualização da Estratégia Nacional das ... A opção por caldeiras de pequena dimensão, destinadas a alimentar instalações específicas, ... pretende a otimização da cadeia de ...
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Despacho n.º 12170/2006, de 09 de Junho de 2006
... Despacho conjunto n.o 464/2006. - A Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica (ASAE) , nos termos do disposto no n.o 3 ... do artigo 2.o do ... membros, sendo responsvel pela avaliao e comunicao dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exerccio das actividades econmicas ...
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Despacho n.º 12169/2006, de 09 de Junho de 2006
... Despacho conjunto n.o 464/2006. - A Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica (ASAE) , nos termos do disposto no n.o 3 ... do artigo 2.o do ... membros, sendo responsvel pela avaliao e comunicao dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exerccio das actividades econmicas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2009/M, de 08 de Janeiro de 2009
... çáo, é a autoridade regional no âmbito da segurança alimentar e da fiscalizaçáo económica, que tem por missáo assegurar, em todo o ... b) Fiscalizar a cadeia de comercializaçáo dos produtos de origem vegetal e dos produtos de ...
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Acórdão nº 1/08.0EAMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... II. Quer no diploma que criou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) – art. 2º do DL nº 237/2005, de 30 de Novembro - ... ómica, nomeadamente pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar e a autoridade coordenadora do controlo oficial dos géneros ...
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Lei n.º 19/2006
... pessoas, incluindo a contaminação da ... cadeia alimentar, quando tal seja rele- ... vante, as condições de vida, os ...
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Portaria n.º 634/2009, de 09 de Junho de 2009
... registados, podem tornar -se equídeos de talho e vir a entrar na cadeia alimentar; ... Considerando que importa agora definir, para a produçáo ...
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Despacho conjunto n.º 233/2003, de 07 de Março de 2003
... , vieram conferir à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar um carácter eminentemente de avaliação e comunicação dos riscos na ... actividades nas áreas científica e de comunicação do risco na cadeia alimentar, sem deixar de ter em vista a importante tarefa de que está ...
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Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... Os alimentos transgénicos representam novas substâncias a que o nosso organismo nunca contactou, pelo que, inclui-los na nossa cadeia alimentar deveria revestir-se da máxima precaução, mas ao invés disso a sua introdução no mercado está a ser realizada sem uma avaliação do ... -
O papel da autoridade de saúde na segurança alimentar
O conceito de Segurança Alimentar. O papel da Autoridade de Saúde: que papel?. Vigilância epidemiológica: papel nobre da autoridade de saúde.
... inerente, o binómio ambiente e saúde, presente na multiplicidade de abordagens ambientais, ecológicas e ergonómicas, a fragilidade da cadeia alimentar, os novos padrões de doença e os antigos e mais recentes grupos populacionais vulneráveis ou com comportamentos de risco; ... A ... -
Regulamento 208-I/2007, de 21 de Agosto de 2007
... ço, homologo o Regulamento do Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar (registo n. R/B-AD-472/2007), aprovado pelo conselho científico da ... Sistema da Cadeia Agro-Alimentar ... Biotecnologia ...
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Decreto-Lei n.º 235/2003, de 30 de Setembro de 2003
... à alimentação animal, a fim de reduzir a sua presença na cadeia alimentar. Deve, portanto, ser prevista a possibilidade de estabelecer um ...
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Decreto-Lei n.º 118/2005, de 18 de Julho de 2005
... medidas em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, tendo, para este efeito, sido adoptada a ...
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Despacho conjunto n.º 1089/2003, de 22 de Dezembro de 2003
... cadeia alimentar desde a sua produção, incluindo a alimentação animal, ...
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Portaria n.º 900/98, de 14 de Outubro de 1998
... se destinar a ser aplicado em animais que fazem parte da cadeia alimentar humana, esta deve ser primeiro avaliada e só depois de ...
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Decreto-Lei n.º 215/2003, de 18 de Setembro de 2003
... os seus apêndices I e II, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissão Europeia, cujas datas estão ...
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Portaria 219-F/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... e manter actualizadas as listas dos operadores receptores da cadeia alimentar, do comércio de animais e dos produtos animais; i) Assegurar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... dos efeitos indiretos da exposição da população através da cadeia alimentar ... Os pontos de amostragem devem estar, de um modo ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Sumariou-se no Acórdão do Colendo STA nº 01001/16, de 16-02-2017, a propósito do anterior acórdão proferido por esta instância na presente Ação, que: “I – O art. 3º, n.º 1, do DL n.º 69/2000, de 3/5 – onde se refere que, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, a Administração pode dispensar o procedimento de AIA, deferindo o projeto sob análise –
... »), chegando as dioxinas ao ser humano principalmente através da cadeia alimentar, «podendo originar graves repercussões para a saúde ...