cadeia alimentar
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Deliberação n.º 910/2019
... (DFM) f) Divisão Jurídica (DIJ) g) Gabinete de Segurança Alimentar e Bem-Estar Animal (GSABA) h) Serviço Municipal de Proteção Civil ... ções técnicas e higiénicas das diversas atividades inerentes à cadeia alimentar, nomeadamente em talhos, peixarias, mercados municipais, ...
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Decreto-Lei n.º 206/2007, de 28 de Maio de 2007
... os seus apêndices I e II, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissáo Europeia, cujas datas estáo ...
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Despacho n.º 908/2018
... setor de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros ... ária e de Higiene, Salubridade e Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, ou seja, "do prado ao prato"; m) Executar peritagens médico ...
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Regulamento n.º 459/2019
... São, igualmente, criados um Setor de Segurança Alimentar e Veterinária e uma Unidade Municipal de Ambiente, Higiene e Espaços ... ) Assegurar o controlo higiossanitário dos operadores integrados na cadeia alimentar de origem animal, em cumprimento da legislação em vigor; f) ...
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Regulamento n.º 850/2021
... Animal; b) Saúde Pública Veterinária e Higiene e Segurança Alimentar. 2 - A criação do Serviço de Veterinária pressupõe, essencialmente, a ... ária e de Higiene, Salubridade e Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, ou seja, "do prado ao prato"; q) A execução de Peritagens ...
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Edital n.º 697/2022
... segurança alimentar" em toda a cadeia alimentar relativa aos produtos de origem animal ... 2 \xE2\x80" ...
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Edital n.º 208/2022
... segurança alimentar" em toda a cadeia alimentar relativa aos produtos de origem animal ... 2 \xE2\x80" ...
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A formação de agentes multiplicadores em defesa dos direitos do consumidor
... O ciclo de vida dos animais e plantas ... A água ... A cadeia alimentar ... O abate e inspecção médico-veterinária ... As ...
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Despacho n.º 1090/2021
... ções e decisões dos órgãos Municipais; d) Do respeito pela cadeia hierárquica, impondo que nos processos administrativos de preparação ... animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção higiossanitária, do controlo de higiene ...
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Despacho n.º 6328/2019
... dos métodos de trabalho, a promoção da qualidade e segurança alimentar; b) Propor e executar, depois de aprovadas pelo Executivo Municipal, ... ção higiossanitária em geral, a higiene pública veterinária na cadeia alimentar, podendo proporcionar diariamente informação e serviços ...
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Aviso n.º 15469/2023
... bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar dos produtos de origem ... animal e seus derivados ao longo de toda a ...
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Despacho n.º 5615/2022
... bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar dos produtos de origem ... animal e seus derivados ao longo da cadeia ...
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Despacho n.º 10199/2020
... bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar ... dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo da cadeia ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... segurança da cadeia alimentar de origem animal e da saúde e bem-estar animal, designadamente: ...
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Despacho n.º 10145/2018
... área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar; v) Levantar autos pelas infrações constatadas, dando-lhes o seguimento ... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção higiossanitária, do controlo de ...
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Despacho n.º 1647/2024
... -estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo da cadeia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/M, de 12 de Fevereiro de 1999
... de subprodutos de origem animal, para posterior utilização na cadeia alimentar, permite equacionar a questão do destino a dar aos produtos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2011, de 16 de Dezembro de 2011
... , foi j criada a Plataforma de Acompanhamento das Relaes na Cadeia Alimentar (PARCA), que promove a anlise da relao en- tre a produo, a ...
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Portaria n.º 821/2007, de 31 de Julho de 2007
... óes e tipo de organizaçáo interna da Au-toridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ... Importa agora, no desenvolvimento daquele decreto ... a) Direcçáo de Avaliaçáo e Comunicaçáo dos Riscos na Cadeia Alimentar; ... b) Direcçáo de Serviços de Planeamento e Controlo ...
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Aviso n.º 19526/2023
... veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção higienossanitária, do ...
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Despacho n.º 1311/2018
... higiosanitária, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal e da saúde e bem-estar animal, designadamente: ...
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Aviso n.º 16824/2021
... da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção ... hígio-sanitária, do ...
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Aviso n.º 14521/2022
... veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção hígio-sanitária, do ...
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Despacho n.º 3172/2018
... cadeia alimentar. 2 - Compete ao Gabinete de Medicina Veterinária: a) Proceder a ...
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Decreto-Lei n.º 47/2017
... representativas da exposição indireta da população através da cadeia alimentar. Os pontos de amostragem devem estar, de um modo geral, ...