autonomia e responsabilidade partilhada
816 resultados para autonomia e responsabilidade partilhada
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Regulamento n.º 11/2018
... ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ... áveis e que é executado sob responsabilidade de técnico credenciado; h) «Fogo tático»: o ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ... , normas gerais de utilização e responsabilidade da entidade exploradora e dos utilizadores. Na ...
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Despacho n.º 2597/2018
... de direção e os níveis de responsabilidade e atuação que sustentam e articulam o ... ções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica. 4 - Os titulares dos cargos de ... formativa do município, em gestão partilhada" com a rede de agentes, e pugnar pela sua adequaç\xC3" ...
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Despacho n.º 13773/2016
... estabelecimento prisional com gestão partilhada - 2 adjuntos. c) Nos termos do artigo 19.º do ... Conduta na Função Pública", "Responsabilidade Civil Extra-Contratual do Estado", "Gestão por ... Contemporânea e as Dimensões da Autonomia ...
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Acórdão nº 7090/10.6TBSXL-B.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2020
... ão recorrida ter determinado a guarda partilhada dos menores CC e DD, com semanas alternadas ... relativos à autoridade parental, à autonomia, à igualdade, direitos e responsabilidades; 15 ... Grisard Filho, “Novo Modelo de Responsabilidade Parental” São Paulo, Revista dos Tribunais, ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... 2 - A ERSE é dotada de autonomia" administrativa e financeira, de autonomia de gest\xC3" ... final do número anterior pode ser partilhada com as demais entidades reguladoras da União ... se verifique uma falta grave, de responsabilidade individual ou coletiva, apurada em inquérito ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Por outro lado, não tem qualquer autonomia administrativa e financeira, competindo o apoio ... que a VVP não assume qualquer responsabilidade pelo seu pagamento, onerando com essa sua ... ões não imprescindíveis: até porque partilhada por todos os cartões 'universais', a regra da ...
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Regulamento n.º 2/2022 de 14 de janeiro de 2022
... , a DROAP passou a ser uma entidade com autonomia administrativa, pelo que teve de adequar os seus ... Gesto de Recursos Financeiros Partilhada GERFIP. Para as diferentes fases de cada ... atribudos diferentes nveis de responsabilidade a diferentes colaboradores da organizao. ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2014 . Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
... Unidades de dia e de promoção da autonomia ... Anexo III Autorização de funcionamento ... Anexo VI Termo de responsabilidade por instalação do sistema de distribuição de ... -se a zona de duche que pode ser partilhada por cada 2 ... quartos, salvaguardada a devida ...
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Lei n.º 2/2020
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e ... utilização por terceiros; c) A responsabilidade pelas despesas ou danos ocorridos em virtude da ... útuas de base territorial em liquidez partilhada, nos termos que venham a ser estabelecidos no ...
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Regulamento n.º 19/2022
... ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder ... local, da descentralização ... 3 — É da responsabilidade dos alunos a renovação dos títulos de ... 4 — Quando haja lugar a guarda partilhada deverá ser definida uma única morada para ...
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Regulamento n.º 19/2022
... ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... 3 — É da responsabilidade dos alunos a renovação dos títulos de ... 4 — Quando haja lugar a guarda partilhada deverá ser definida uma única morada para ...
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Edital n.º 142/2024
... sua atual redação, sendo uma responsabilidade partilhada entre entidades públicas e privadas ... voluntários; Assim, tendo presente a autonomia normativa das autarquias locais e o poder ...
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Portaria n.º 316/2018
... bancário, apenas é autorizada quando partilhada com as entidades públicas financiadoras. Artigo ... ção, a identificação da IP, a responsabilidade conjunta, direitos e deveres das partes, e quando ... de Não PME, apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20; b) No caso de ...
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Regulamento n.º 10/2018
... ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ... 2 - Sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar a que houver ...
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Portaria n.º 278-A/2020
... ou outro documento comprovativo da autonomia financeira do agregado familiar; e) Certificado ... bancária em seu nome, sendo da responsabilidade da família de acolhimento a sua abertura, ... intervenção técnica ser conjunta e partilhada entre os restantes elementos da equipa técnica ...
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Regulamento n.º 499/2023
... a proteção civil é uma responsabilidade partilhada pelo Estado, pelas Autarquias Locais e ... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, cabe ... exercer a competência ...
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Decreto-Lei n.º 139/2019
... ça com vista à sua adoção ou para a autonomia de vida. O legislador introduziu ainda, em 2015, ... sociais e de incentivar a responsabilidade social e solidária para a constituição de ... -se através de base de dados única e partilhada entre as entidades gestoras, no estrito ...
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Aviso n.º 1483/2022
... responsabilidade; b ) Implementar medidas e ações que concorram ... ânicas e ainda áreas de trabalho, sem autonomia orgânica, inseridas e dependentes das unidades ... como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das políticas sociais locais, ...
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Aviso n.º 1483/2022
... públicos à sua responsabilidade; ... b) Implementar medidas e ações que ... ânicas e ainda áreas de trabalho, sem autonomia orgânica, inseridas e dependentes das ... como prática de responsabilidade partilhada na ... coprodução das políticas sociais ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 197/2023
... ” (hoc sensu) é uma incumbência partilhada entre o Estado, as regiões autónomas e ... as ... responsabilidade política de planear, adoptar e executar ... “4 — No quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais, ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... , introduz-se um regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à ... , de 8 de abril de 2011, sendo da responsabilidade dos titulares das licenças de pesca e dos ... propulsora total superior a 26 kW; c) Autonomia estabelecida de acordo com a área de atividade ...
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Lei n.º 41/2020
... 6 - Possuem autonomia especial para gestão de receitas próprias as ... operações contabilísticas da responsabilidade do Estado e integra, designadamente, as receitas ... termos do artigo 45.º, em plataforma partilhada e transparente para as entidades que concorrem ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... 6 - Possuem autonomia especial para gestão de receitas próprias as ... operações contabilísticas da responsabilidade do Estado e integra, designadamente, as receitas ... termos do artigo 45.º, em plataforma partilhada e transparente para as entidades que concorrem ...
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Despacho n.º 2293/2019
... Os Vogais com responsabilidade política na Chefia dos serviços da JFSPV serão ... com a Função; Responsabilidade Partilhada; Entrevistas para concretização e definição ... que as mesmas sejam exercidas com plena autonomia; i) Produzir informação estatística ...