autonomia e responsabilidade partilhada
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... de gestão; (iii) o reforço da autonomia e da responsabilidade dos gestores do SNS e das ... continuados integrados; f) Gestão partilhada de recursos no âmbito do SNS, de forma a ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 41/2020/M
... ção geral da GEDALM 1 - É da responsabilidade do Departamento de Assessoria Técnica verificar ... consideram-se de responsabilidade partilhada. 4 - Os objetivos não comuns devem refletir a ... ção do especial contributo, com autonomia, do desempenho do trabalhador para os resultados ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... e serviços autónomos dotados de autonomia financeira e as entidades públicas ... , probidade, transparência e responsabilidade, o Governo Regional mantém na administração ... ípios podem acordar na exploração partilhada dos serviços públicos de transporte de ...
-
Parecer n.º 11/2018
... 2030" procura construir uma visão partilhada, centrada no bem-estar dos indivíduos, das ... curricular e a escola a tempo inteiro, autonomia e flexibilidade, os percursos educativos ... e de os saber usar com responsabilidade". Não se considera, por isso, coerente a imposiç\xC3" ...
-
Parecer n.º 11/2018
... 2030" procura construir uma visão partilhada, centrada no bem-estar dos indivíduos, das ... curricular e a escola a tempo inteiro, autonomia e flexibilidade, os percursos educativos ... e de os saber usar com responsabilidade". Não se considera, por isso, coerente a imposiç\xC3" ...
-
Portaria n.º 212-A/2018
... ção, de trabalho em rede e de gestão partilhada dos recursos no SNS (Despacho n.º 3796-A/2017); a regulamentação dos Centros de Responsabilidade Integrados, que aumentam a autonomia e a ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A
... ídas ou cometidas à sua responsabilidade ... 2 — A DPE é dirigida por um chefe de ... ário regional e assegura, de forma partilhada, ... os serviços administrativos e financeiros, ... de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que ...
-
Regulamento n.º 288/2019
... caráter permanente, não tenha inteira autonomia para efetuar a deslocação, acresce a ... Artigo 14.º Guarda partilhada 1 - Nos casos de guarda partilhada, será ... de ensino, assumindo a responsabilidade pelas mesmas; d) Solicitar mensalmente os ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... ário regional e assegura, de forma partilhada, ... os serviços administrativos e financeiros, ... ídas ou cometidas à sua responsabilidade ... 3 — A DSAF integra o Gabinete de Recursos ... de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que ...
-
Lei n.º 41/2016
... ão social; ii) o aprofundamento da autonomia das instituições, visando a sua modernização ... , para novas formas de mobilidade partilhada ou para a mobilidade suave ou elétrica, ... , promovendo sentido de orgulho e responsabilidade pela macro-organização que ele encerra; ...
-
Portaria n.º 50/2017
... à promoção da independência e/ou autonomia otimizando o potencial e minimizando os impactos ... n.º 1 são equipas da RNCCI, da responsabilidade dos cuidados de saúde primários, enquadradas no ... -se a zona de duche que pode ser partilhada por cada 2 quartos, salvaguardada a devida ...
-
Aviso n.º 5067/2021
... de cidadania ativa e governança partilhada, valorizando as opiniões e a tomada de decisão ... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, cabe exercer a competência ... realização das reuniões é da responsabilidade da Equipa Coordenadora do Programa.3 - Nos ...
-
Aviso n.º 23606/2023
... Nestes termos e considerando a autonomia normativa das autarquias locais e o poder regu- ... de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos ... Artigo 18.º Guarda partilhada Nos casos em que se verifique guarda partilhada ...
-
Regulamento n.º 570/2023
... em situação de perda ou ausência de autonomia ... social e habitacional, com um rendimento per ... b) Estrutura partilhada, espaço com 190.00 m², constituída por uma ... limpeza e higienização é da responsabilidade dos respetivos agregados familiares integrados na ...
-
Portaria n.º 174/2014
... motor de autonomia; ... g) Atividades de convívio e lazer; ... h) ... responsabilidade dos cuidados de saúde pri- ... mários, ... -se a zona de duche que pode ser partilhada ... por cada 2 quartos, salvaguardada a devida ...
-
Regulamento n.º 114/2018
... ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ... ásico integrados em programas da responsabilidade do Município de Ílhavo, no âmbito da ...
-
Decreto-Lei n.º 209/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... em que incorreram resultante da responsabilidade solidária no Agrupamento Complementar de Empresa ... és de atividades de alimentação partilhada; ... d) Gestão de serviços de transporte e ... Artigo 17.º ... Autonomia de gestão ... 1 - Sem prejuízo do disposto nos ...
-
Lei n.º 113/2017
... secundário, num quadro de reforço da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão de ... contexto europeu e que exige a responsabilidade política de continuar um esforço combinado ... ão e promovendo a responsabilidade partilhada dos vários interlocutores e parceiros; - ...
-
Lei n.º 3/2020
... público e liderança de equipas com autonomia reforçada; ... Reativar a avaliação dos ... (CPLP) foi assumida uma responsabilidade adicional com a propositura do Secretário ... o princípio da responsabilidade partilhada e da responsabilidade alargada do produtor, ...
-
Acórdão nº 1960/11.1TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
I - O dano “perda de chance ou oportunidade” consiste na possibilidade real de alcançar um determinado resultado positivo, ainda que de verificação incerta e que por intervenção de um terceiro foi impossível obter. A indemnização não visa a perda do resultado querido, mas a oportunidade que se perdeu. II - Apenas a omissão ou ação do terceiro que contendeu com um sério, real e muito
... à J…, no âmbito do seguro de responsabilidade civil profissional celebrado com a K…, sempre ... ça indivisa, uma herança ainda não partilhada ... 8 - Enquanto não for efetuada a partilha, ... á da sua frustração também dotado de autonomia e substancialmente diverso do dano decorrente da ... -
Lei n.º 37/2018
... , ao controlo orçamental e responsabilidade financeira, às contas, à estabilidade ... 6 - Possuem autonomia especial para gestão de receitas próprias as ... termos do artigo 45.º, em plataforma partilhada e transparente para as entidades que concorrem ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ção ao longo da vida; reforçar a autonomia e soberania produtiva da UE; aumentar as ... g. gestão partilhada e afiliação entre unidades de saúde). A aposta ... valorização das dinâmicas de responsabilidade social das instituições, empresas e grupos ...
-
Aviso n.º 10335/2016
... Autonomia", Administração e Gestão dos Estabelecimentos P\xC3" ... uma forma de gestão descentralizada e partilhada, assente em parcerias, em especial, com os ... No âmbito da sua responsabilidade social, o município tem o dever de encontrar ...
-
Regulamento n.º 69/2017
... Autonomia", Administração e Gestão dos Estabelecimentos P\xC3" ... uma forma de gestão descentralizada e partilhada, assente em parcerias, em especial, com os ... No âmbito da sua responsabilidade social, o município tem o dever de encontrar ...
-
Portaria n.º 32/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série I de 2015-02-13
... áxis - Cooperativa de Ensino, CRL, em autonomia pedagógica, nos termos previstos no Estatuto do ... 6 - A responsabilidade pela orientação e o acompanhamento do aluno, rante a FCT, é partilhada entre a escola e a entidade de acolhimento, ...