autonomia e responsabilidade partilhada

437 resultados para autonomia e responsabilidade partilhada

  • Regulamento n.º 1018/2016
    ...Artigo 20.º Responsabilidades do Município Ao Município de Almodôvar compete ...ções disponíveis poderão ser partilhadas por mais de um projeto. SECÇÃO II Apoios e ...4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ...
  • Aviso n.º 15119/2019
    ...Artigo 20.º Responsabilidades do Município Ao Município de Almodôvar compete ...ções disponíveis poderão ser partilhadas por mais de um projeto. SECÇÃO II Apoios e ...4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ...
  • Aviso n.º 8095/2016
    ...Artigo 20.º Responsabilidades do Município Ao Município de Almodôvar compete ...ções disponíveis poderão ser partilhadas por mais de um projeto. SECÇÃO II Apoios e ...4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ...
  • Portaria n.º 235-A/2018
    ...O referido decreto-lei confere autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12
    ... a soberania nacional, assegurando a autonomia política e estratégica do País, bem como o ... privados, a quem cabe a responsabilidade primária pela sua proteção. Esta ... ciberespaço é uma responsabilidade partilhada entre os diferentes atores, sejam eles públicos ...
  • Portaria n.º 360/2019
    ...ário, tendo como objetiv+o conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação do estabelecimento de ensino, ...
  • Portaria n.º 361/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma, ou função equiparada. 4 - ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação do estabelecimento de ensino, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
    ... disponíveis no mercado já possuem autonomia e outras condições técnicas compatíveis com ... entre as diversas entidades com responsabilidades na matéria. Pretende -se ainda que o Estado ... b) Gestão eficiente e partilhada da frota — promoção do desenvolvimento de ...
  • Acórdão nº 5371/15.1T8OAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Abril de 2017

    I - No âmbito dos grupos de sociedades em que existem relações de domínio (art. 486.º do CSC), a excepção à aplicabilidade do princípio da especialidade do fim contemplada no n.º 3 do art. 6.º do CSC vale apenas para a prestação de garantias a favor das sociedades dominadas. II - O acordo ajustado entre a sociedade dominante revitalizanda segundo o qual os bens imóveis das sociedades dominadas...

    ...Mantém-se válida a hipoteca partilhada constituída por escritura pública celebrada em ... comerciais e bem assim do princípio da autonomia patrimonial das sociedades comerciais. ... a legalidade da assunção dessa responsabilidade à exceção contemplada no art. 6º, nº3, in ...
  • Regulamento n.º 11/2018
    ...ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ...áveis e que é executado sob responsabilidade de técnico credenciado; h) «Fogo tático»: o ...
  • Despacho n.º 2597/2018
    ... de direção e os níveis de responsabilidade e atuação que sustentam e articulam o ...ções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica. 4 - Os titulares dos cargos de ... formativa do município, em gestão partilhada" com a rede de agentes, e pugnar pela sua adequaç\xC3"...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... estabelecimento prisional com gestão partilhada - 2 adjuntos. c) Nos termos do artigo 19.º do ... Conduta na Função Pública", "Responsabilidade Civil Extra-Contratual do Estado", "Gestão por ... Contemporânea e as Dimensões da Autonomia...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ...ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ..., normas gerais de utilização e responsabilidade da entidade exploradora e dos utilizadores. Na ...
  • Regulamento n.º 10/2018
    ...ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ...2 - Sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar a que houver ...
  • Portaria n.º 316/2018
    ... bancário, apenas é autorizada quando partilhada com as entidades públicas financiadoras. Artigo ...ção, a identificação da IP, a responsabilidade conjunta, direitos e deveres das partes, e quando ... de Não PME, apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20; b) No caso de ...
  • Decreto-Lei n.º 139/2019
    ...ça com vista à sua adoção ou para a autonomia de vida. O legislador introduziu ainda, em 2015, ... sociais e de incentivar a responsabilidade social e solidária para a constituição de ...-se através de base de dados única e partilhada entre as entidades gestoras, no estrito ...
  • Em vigor Lei n.º 54/2010 - Lei da Rádio
    ... e de gestão ou na estrutura de responsabilidade pela orientação e pela supervisão dos ...-se entre si, para a produção partilhada e transmissão simultânea da programação. 2 - ...ção Artigo 29.º Autonomia dos operadores 1 - A liberdade de expressão do ...
  • Despacho n.º 2293/2019
    ...Os Vogais com responsabilidade política na Chefia dos serviços da JFSPV serão ... nucleares de apoio, transversais, partilhadas e imprescindíveis ao regular funcionamento da ... que as mesmas sejam exercidas com plena autonomia; i) Produzir informação estatística ...
  • Acórdão nº 4147/16.3T8PBL-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Abril de 2017

    1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou residência alternada), por acordo ou por imposição do tribunal, desde que haja uma boa relação entre os pais ou que, pelo menos, os conflitos entre os progenitores possam ser, de algum modo, amenizados. 2. A guarda partilhada com residências alternadas configura-se atualmente como a solução “ideal”, embora...

    ... regulação do exercício das responsabilidades parentais relativamente à menor N (…), contra ... com o argumento de que a “guarda partilhada” ou “residência dupla da criança”, “só ... relativos à autoridade parental, à autonomia, à igualdade, direitos e ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... o empenho e a assunção de responsabilidades por parte dos trabalhadores; h) Proceder de forma ... e atualizar a base de conhecimento partilhada (intranet) pelos diversos serviços, no que se ... ou unidades funcionais, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada. Artigo ...
  • Regulamento n.º 110/2018
    ...ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados, uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ... de, nos termos legais, implicar responsabilidade contraordenacional. 2 - O auto de notícia ...
  • Acórdão nº 278/09.4TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Março de 2014

    I - O estabelecimento comercial é, para além de uma unidade económica, uma unidade jurídica objetiva, porquanto o Direito não se limita a ver as coisas em singular, mas antes o todo, como algo de distinto da mera pluralidade das partes componentes, suscetível de admitir a existência de um direito autónomo. II - O valor que para a universalidade resulta do balanço é o seu valor líquido, pois que

    ... Para suportar a responsabilidade solidária pela dívida, por parte do réu BB, a ... dos encargos, após a herança partilhada, sob pena de enriquecimento do adjudicatário à ... passivo da empresa não teria qualquer autonomia, porquanto como simples parcela do passivo ...
  • Regulamento n.º 596/2017
    ... marcação de novas datas é da responsabilidade do docente da unidade curricular em articulação ...: a) Respeito pela dignidade inerente e autonomia individual do ENEE; b) Não discriminação, ... período da licença parental inicial partilhada, caso aplicável e ao período licença parental ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ... que têm esse(s) pelouro(s) como responsabilidade. 3 - A coordenação inter-serviços no âmbito ... na intranet ou diretoria no servidor partilhada por todo(s) o(s) colaboradores respetivos. 3 - ...ção de dependência, promovendo a autonomia. 2 - As principais atividades a assegurar pelo ...
  • Despacho n.º 7648/2017
    ... que têm esse(s) pelouro(s) como responsabilidade. 3 - A coordenação inter-serviços no âmbito ... na intranet ou diretoria no servidor partilhada por todo(s) o(s) colaboradores respetivos. 3 - ...ção de dependência, promovendo a autonomia. 2 - As principais atividades a assegurar pelo ...