autonomia e responsabilidade partilhada
665 resultados para autonomia e responsabilidade partilhada
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Aviso n.º 10335/2016
... Autonomia", Administração e Gestão dos Estabelecimentos P\xC3" ... uma forma de gestão descentralizada e partilhada, assente em parcerias, em especial, com os ... No âmbito da sua responsabilidade social, o município tem o dever de encontrar ...
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Portaria n.º 32/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série I de 2015-02-13
... áxis - Cooperativa de Ensino, CRL, em autonomia pedagógica, nos termos previstos no Estatuto do ... 6 - A responsabilidade pela orientação e o acompanhamento do aluno, rante a FCT, é partilhada entre a escola e a entidade de acolhimento, ...
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Portaria n.º 103/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22
... por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por Ano ... ção de competências conducentes à autonomia progressiva para o exercício de medicina ... de colocação se este tiver a responsabilidade clínica e organizacional da Sala de Emergência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... das comemorações é da responsabilidade das áreas governativas envolvidas, na ... de Portugal no mundo, o que requer a autonomia e independência do modelo organizativo, enquanto ... da criação da EMCFM e na reflexão partilhada - Até agosto de 2017. 2 - Trabalho conjunto com ...
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Portaria n.º 267/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Portaria n.º 268/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Portaria n.º 269/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Portaria n.º 270/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Portaria n.º 271/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Portaria n.º 272/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Portaria n.º 273/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Portaria n.º 274/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Portaria n.º 295/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Parecer n.º 32/2015
... ão, designadamente sistemas de gestão partilhada do risco, e do reconhecimento da especificidade ... que a distribuição reflete a responsabilidade desse aumento. Deste modo, entende-se que estão ... 437.º; não é um caso de erro nem tem autonomia em face desta norma. Na verdade, o erro-vício ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... constitui-se como razão da responsabilidade acrescida que Portugal deve assumir nas questões ... e promover as energias renováveis e autonomia energética Portugal assumiu o compromisso de ... ção dos fundos europeus de gestão partilhada para o conjunto de projetos na área do mar, em ...
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Lei n.º 35/2018
... que atue nos mesmos, quando a responsabilidade pela execução dos contratos celebrados for ... matéria de serviços de localização partilhada devem ser transparentes, equitativas e não ... ato jurídico praticado no âmbito da autonomia negocial ou do procedimento administrativo, ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... Cadastral Simplificada (eBUPi) a responsabilidade de coordenar ... a execução física e material ... a autenticação eletrónica partilhada bem como quaisquer outros mecanismos ... que ... ou coletiva e que sejam dotados de autonomia económica ... em relação ao terreno onde se ...
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Portaria n.º 343/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... ável, humanizado e pro- motor de autonomia; ... g) Atividades de convívio e lazer; ... h) ... º 1 são equipas da RNCCI, da responsabilidade dos cuidados de saúde pri- mários, enquadradas ... -se a zona de duche que pode ser partilhada por cada 2 quartos, salvaguardada a devida ...
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Portaria n.º 102/2020
... ção atual, que definem o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de ... 7 - A responsabilidade pela orientação e pelo acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... técnica, elevad o grau de responsabilidade e que desempenhem funções de confiança; c) ... autonomia técni ca do trabalhador que exerça ... - Caso a licença parental não seja partilhada pela mãe e pelo pai, e sem prejuí zo dos ...
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Portaria n.º 235-A/2018
... O referido decreto-lei confere autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Aviso n.º 8095/2016
... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ... instaladas que utilizam a zona partilhada" são responsáveis por manter limpa e arrumada a \xC3" ... Artigo 40.º Isenção de responsabilidade O Município de Almodôvar não é responsável, ...
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Aviso n.º 15119/2019
... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ... instaladas que utilizam a zona partilhada" são responsáveis por manter limpa e arrumada a \xC3" ... Artigo 40.º Isenção de responsabilidade O Município de Almodôvar não é responsável, ...
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Regulamento n.º 1018/2016
... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ... instaladas que utilizam a zona partilhada" são responsáveis por manter limpa e arrumada a \xC3" ... Artigo 40.º Isenção de responsabilidade O Município de Almodôvar não é responsável, ...
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Portaria n.º 341/2016
... por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por Ano ... técnicas de imagem, alicerçando uma autonomia progressiva, segura e eficaz; j) Familiarizar-se ... (ponderação 1); c) Responsabilidade profissional (ponderação 1); d) Relações ...