autonomia e responsabilidade partilhada

665 resultados para autonomia e responsabilidade partilhada

  • Aviso n.º 9970/2018
    ... Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento ... ; Atualização da pasta informática partilhada - Ação Social e Núcleo da Residência, ...
  • Decreto-Lei n.º 55/2018
    ... , implicam que seja dada às escolas autonomia para um desenvolvimento curricular adequado a ... de coautoria curricular e de responsabilidade" partilhada; i) Valorização da gestão e leciona\xC3" ...
  • Em vigor Portaria n.º 181/2019 . Define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário
    ... b) A assunção de uma cultura de responsabilidade partilhada mobilizando todos os agentes educativos, alicerçada na ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... de forma a enfrentarem de forma partilhada os desafios do ordenamento do território. Assim, ... conducentes a perdas de autonomia total ou parcial. Face a este padrão de ... ção das esferas ambiental e da responsabilidade social, enquanto alavancas da inovação e de ...
  • Despacho n.º 295/2021
    ... jurídica de direito público, com autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, ... da delegação, assumindo a responsabilidade e a supervisão científica e pedagógica destes ... -graduação sob a tutela exclusiva ou partilhada do departamento; d) Aprovar a coordenação ou ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
    ... ário regional e assegura, de forma partilhada, os serviços administrativos e financeiros, em ... ídas ou cometidas à sua responsabilidade. 3 - A DSAF integra o Gabinete de Recursos ... por FRE, é um organismo dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que ...
  • Decreto-Lei n.º 43/2019
    ... ção indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património ... desenvolvimento de modelos de gestão partilhada, colaborativa e participada das áreas protegidas ... gestão de âmbito nacional, da responsabilidade do ICNF, I. P.; b) Apreciar as propostas de ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... relativas à repartiçáo de responsabilidade durante a fase de execuçáo (destaca -se, quanto ... o respectivo conteúdo a depender da autonomia do dono do concurso - que as acolherá, ou náo, ... dos Estatutos da Empresa de Gestáo Partilhada de Recursos da Administraçáo Pública, E. P ...
  • Recomendação n.º 4/2023
    ... á- ticos como a liberdade, a responsabilidade social, a solidariedade, a inclusão, a justiça, ... Básico e para o Ensino Secundário; Autonomia e Flexibilidade Curricular; e políticas de ... da educação, promovendo uma visão partilhada da missão e dos valores da escola como pilar de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
    ... da responsabilidade da SRMP; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 ... no âmbito da gestão conjunta ou partilhada, entre a administração central e ... por FUNDOPESCA, dotado de autonomia administrativa e financeira, com atribuição de ...
  • Edital n.º 404/2019
    ... indivíduos que por motivos de perda de autonomia física - temporária ou permanente - necessitam ... dos produtos de apoio será da responsabilidade do beneficiário, salvo exceções ... ficam registados na base de dados partilhada" entre as entidades parceiras do projeto.Artigo 9.\xC2" ...
  • Portaria n.º 342/2016
    ... por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por Ano ... - Objetivos de desempenho a) Progressiva autonomia técnico-científica; b) Elaboração de ... ção pessoal - ponderação 3; Responsabilidade profissional - ponderação 2; Relações humanas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... existentes nos arquivos sobre a responsabilidade do Camões - Instituto da Cooperação e da ... Criação de uma rede única e partilhada para a componente de transmissão de dados ... , cada organismo na Rede MF possui autonomia de decisão sobre investimentos TIC a realizar ...
  • Acórdão nº 01264/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
    ... órmula esta considerada mais exigente, partilhada e eficaz e que desenvolve um maior âmbito de onomia e responsabilidade, sempre direccionada o mais aproximada de uma ...
  • Aviso n.º 8541/2017
    ... elevado grau de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização na área da ... para processamento e utilização partilhada de dados estatísticos;e) Na recolha, análise e ...
  • Aviso n.º 8541/2017
    ... elevado grau de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização na área da ... para processamento e utilização partilhada de dados estatísticos;e) Na recolha, análise e ...
  • Regulamento n.º 614/2016
    ... de prestação de serviços, gozando de autonomia científica, nos termos do presente regulamento, ... de protocolos específicos, a responsabilidade pela coordenação, científica e pedagógica, ... partilhada, como seus Polos. 2 - Nos casos em que, pela sua ...
  • Recomendação n.º 1/2016
    ... permitiu a construção de uma visão partilhada e consensualizada, que agora se apresenta sob a ... competências profissionais e a responsabilidade social para coordenar significativamente todos os ... aplicação condiciona de certo modo a autonomia individual, profissional e organizacional; 5 - A ...
  • Regulamento n.º 647/2016
    ... ão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação ... no âmbito da ação social escolar é partilhada entre a administração central e os municípios, ... autonomia, do relacionamento interpessoal e da ...
  • Portaria n.º 77/2022
    ... à autonomia, à integração social e à participação na ... missão, sempre que a residência seja partilhada e funcione em regime de coabitação; ... k) ... coordenar a RAI, assumindo a responsabilidade pela progra- ... mação dos apoios e serviços, ...
  • Portaria n.º 77/2022
    ... à autonomia, à integração social e à participação na ... missão, sempre que a residência seja partilhada e funcione em regime de coabitação; ... k) ... coordenar a RAI, assumindo a responsabilidade pela progra- ... mação dos apoios e serviços, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
    ... demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas ... responsabilidade de garantir instrumentos de mitigação das ... Foi também clara a noção partilhada de que um mero aumento de horas de aulas ou de ...
  • Regulamento n.º 814/2021
    ... mais preventiva e promotora de saúde e autonomia, visando uma maior qualidade de vida.Considerando ... de envolver a comunidade, numa responsabilidade partilhada, potenciadora dos recursos existentes ...
  • Aviso n.º 9126/2016
    ... mais preventiva e promotora de saúde e autonomia, visando uma maior qualidade de vida. Do mesmo ... de envolver a comunidade, numa responsabilidade partilhada, potenciadora dos recursos existentes ...
  • Aviso n.º 1183/2019
    ... em Envelhecimento: Atividade Física e Autonomia Funcional"2003 - Seminário "Planeamento e ... ção da Atividade Física: Uma responsabilidade partilhada"2005 - Convenção Internacional CEF ...

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