autonomia e responsabilidade partilhada

437 resultados para autonomia e responsabilidade partilhada

  • Despacho n.º 5457/2020
    ... infraestrutura de suporte é da responsabilidade da FCCN.2 - O RIPVC está integrado na Rede RCAAP ...ção em vigor no IPVC.d) O autor tem autonomia para submeter as suas publicações dentro da ... sua pretensão.f) Nos casos de autoria partilhada por autores pertencentes ao IPVC, apenas um dos ...
  • Aviso n.º 9970/2018
    ...Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento ...; Atualização da pasta informática partilhada - Ação Social e Núcleo da Residência, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... existentes nos arquivos sobre a responsabilidade do Camões - Instituto da Cooperação e da ...Criação de uma rede única e partilhada para a componente de transmissão de dados. ..., cada organismo na Rede MF possui autonomia de decisão sobre investimentos TIC a realizar. ...
  • Edital n.º 404/2019
    ... indivíduos que por motivos de perda de autonomia física - temporária ou permanente - necessitam ... dos produtos de apoio será da responsabilidade do beneficiário, salvo exceções ... ficam registados na base de dados partilhada" entre as entidades parceiras do projeto.Artigo 9.\xC2"...
  • Portaria n.º 342/2016
    ... por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por Ano ...- Objetivos de desempenho a) Progressiva autonomia técnico-científica; b) Elaboração de ...ção pessoal - ponderação 3; Responsabilidade profissional - ponderação 2; Relações humanas ...
  • Acórdão nº 01264/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Dezembro de 2005

    1.Tem a natureza de providência antecipatória de conteúdo assegurador o procedimento cautelar instaurado para a autoridade administrativa Requerida se abster de processar a reposição de 18.043,63 Euros por vencimentos alegadamente pagos indevidamente no âmbito da relação laboral de direito público estabelecida entre ambos. 2. O referido meio adjectivo configura a providência cautelar de intimação

    ...órmula esta considerada mais exigente, partilhada e eficaz e que desenvolve um maior âmbito de onomia e responsabilidade, sempre direccionada o mais aproximada de uma ...
  • Aviso n.º 8541/2017
    ... elevado grau de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização na área da ... para processamento e utilização partilhada de dados estatísticos;e) Na recolha, análise e ...
  • Aviso n.º 8541/2017
    ... elevado grau de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização na área da ... para processamento e utilização partilhada de dados estatísticos;e) Na recolha, análise e ...
  • Regulamento n.º 614/2016
    ... de prestação de serviços, gozando de autonomia científica, nos termos do presente regulamento, ... de protocolos específicos, a responsabilidade pela coordenação, científica e pedagógica, ...partilhada, como seus Polos. 2 - Nos casos em que, pela sua ...
  • Regulamento n.º 647/2016
    ...ão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação ... no âmbito da ação social escolar é partilhada entre a administração central e os municípios, ...autonomia, do relacionamento interpessoal e da ...
  • Recomendação n.º 1/2016
    ... permitiu a construção de uma visão partilhada e consensualizada, que agora se apresenta sob a ... é exercida entre tensões e responsabilidades difíceis de conciliar. Refira-se, a título ... aplicação condiciona de certo modo a autonomia individual, profissional e organizacional; 5 - A ...
  • Aviso n.º 9126/2016
    ... mais preventiva e promotora de saúde e autonomia, visando uma maior qualidade de vida. Do mesmo ... de envolver a comunidade, numa responsabilidade partilhada, potenciadora dos recursos existentes ...
  • Aviso n.º 1183/2019
    ... em Envelhecimento: Atividade Física e Autonomia Funcional"2003 - Seminário "Planeamento e ...ção da Atividade Física: Uma responsabilidade partilhada"2005 - Convenção Internacional CEF ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ... de gestão; (iii) o reforço da autonomia e da responsabilidade dos gestores do SNS e das ... continuados integrados; f) Gestão partilhada de recursos no âmbito do SNS, de forma a ...
  • Em vigor Portaria n.º 343/2015 - Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
    ..., confortável, humanizado e promotor de autonomia"; g) Atividades de convívio e lazer; h) Participa\xC3"... n.º 1 são equipas da RNCCI, da responsabilidade dos cuidados de saúde primários, enquadradas no ...-se a zona de duche que pode ser partilhada por cada 2 quartos, salvaguardada a devida ...
  • Portaria n.º 212-A/2018
    ...ção, de trabalho em rede e de gestão partilhada dos recursos no SNS (Despacho n.º 3796-A/2017); a regulamentação dos Centros de Responsabilidade Integrados, que aumentam a autonomia e a ...
  • Regulamento n.º 288/2019
    ... caráter permanente, não tenha inteira autonomia para efetuar a deslocação, acresce a ...Artigo 14.º Guarda partilhada 1 - Nos casos de guarda partilhada, será ... de ensino, assumindo a responsabilidade pelas mesmas; d) Solicitar mensalmente os ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
    ... regional; c) Mapa XI, com as responsabilidades contratuais plurianuais, agregadas por ... e serviços autónomos dotados de autonomia financeira e as entidades públicas ...ípios podem acordar na exploração partilhada dos serviços públicos de transporte de ...
  • Parecer n.º 11/2018
    ... 2030" procura construir uma visão partilhada, centrada no bem-estar dos indivíduos, das ... curricular e a escola a tempo inteiro, autonomia e flexibilidade, os percursos educativos ... e de os saber usar com responsabilidade". Não se considera, por isso, coerente a imposiç\xC3"...
  • Parecer n.º 11/2018
    ... 2030" procura construir uma visão partilhada, centrada no bem-estar dos indivíduos, das ... curricular e a escola a tempo inteiro, autonomia e flexibilidade, os percursos educativos ... e de os saber usar com responsabilidade". Não se considera, por isso, coerente a imposiç\xC3"...
  • Lei n.º 41/2016
    ... ideal europeu e encontrar soluções partilhadas para desafios comuns. Entre os desafios mais ...ão social; ii) o aprofundamento da autonomia das instituições, visando a sua modernização ... nacional, sem prejuízos das responsabilidades dos municípios. A consolidação destes ...
  • Portaria n.º 50/2017
    ... à promoção da independência e/ou autonomia otimizando o potencial e minimizando os impactos ... n.º 1 são equipas da RNCCI, da responsabilidade dos cuidados de saúde primários, enquadradas no ...-se a zona de duche que pode ser partilhada por cada 2 quartos, salvaguardada a devida ...
  • Decreto-Lei n.º 57-A/2018
    ...2 - A ERSE é dotada de autonomia" administrativa e financeira, de autonomia de gest\xC3"... final do número anterior pode ser partilhada com as demais entidades reguladoras da União ... se verifique uma falta grave, de responsabilidade individual ou coletiva, apurada em inquérito ...
  • Decreto-Lei n.º 209/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
    ... em que incorreram resultante da responsabilidade solidária no Agrupamento Complementar de Empresa ...és de atividades de alimentação partilhada;. d) Gestão de serviços de transporte e parques ...Artigo 17.º. Autonomia de gestão. 1 - Sem prejuízo do disposto nos ...
  • Regulamento n.º 114/2018
    ...ção dos princípios constitucionais da autonomia do poder local, da descentralização ... mais adequados uma visão comum, partilhada, sustentada e integrada da gestão da Região de ...ásico integrados em programas da responsabilidade do Município de Ílhavo, no âmbito da ...