autonomia e responsabilidade partilhada

665 resultados para autonomia e responsabilidade partilhada

  • Despacho n.º 11913/2021
    ... crítico e a autonomia intelectual ... 2 — A Faculdade tem como ... de outras entidades, com gestão partilhada, comum ou alternada ... 3 — São EI&D ... laboratoriais sob responsabilidade das ... partes interessadas; ... d) Assegure os ...
  • Acórdão nº 278/09.4TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014

    I - O estabelecimento comercial é, para além de uma unidade económica, uma unidade jurídica objetiva, porquanto o Direito não se limita a ver as coisas em singular, mas antes o todo, como algo de distinto da mera pluralidade das partes componentes, suscetível de admitir a existência de um direito autónomo. II - O valor que para a universalidade resulta do balanço é o seu valor líquido, pois que

    ... Para suportar a responsabilidade solidária pela dívida, por parte do réu BB, a ... dos encargos, após a herança partilhada, sob pena de enriquecimento do adjudicatário à ... passivo da empresa não teria qualquer autonomia, porquanto como simples parcela do passivo ...
  • Acórdão nº 4354/20.4T8GMR-I.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
    ... º 10, deverá concluir-se pela responsabilidade dos demais herdeiros na proporção dos seus ... herança ou no caso de esta já estar partilhada os herdeiros quem responde por essa dívida, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
    ... ê a distribuição equitativa da responsabilidade pelo ... cumprimento de metas entre os SGRU e os ... alimentar, uma responsabilidade partilhada do produtor ao consumidor», e integra três ... Neste âmbito, e atendendo à sua autonomia política ... e administrativa, as Regiões ...
  • Regulamento n.º 596/2017
    ... marcação de novas datas é da responsabilidade do docente da unidade curricular em articulação ... : a) Respeito pela dignidade inerente e autonomia individual do ENEE; b) Não discriminação, ... período da licença parental inicial partilhada, caso aplicável e ao período licença parental ...
  • Acórdão nº 1583/19.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021

    1 – Na Lei n.º 61/2008, que introduziu, igualmente, alterações ao artigo 1906.º do CC e entrou em vigor em 01/12/2008, ficou expresso no seu artigo 9.º que o novo regime não se aplicaria aos processos pendentes em tribunal; Porém, na Lei nº 65/2020 não foi incluído preceito com idêntica previsão; Pelo que e atendendo, outrossim, ao disposto na segunda parte do n.º 2 do artigo 12.º do CC,...

    ... ário do Acórdão (da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663.º, n.º 7, do CPC) ... o decretamento de um regime de guarda partilhada da menor, a execução desse regime tem ... do menor, o seu sustento, educação e autonomia […] b) o desenvolvimento físico, intelectual e ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... a Igualdade de Oportunidades e a Responsabilidade Social; b) Contribuir de forma integrada, ... e a sua consequente integração e autonomia sociais; l) Promover e acompanhar a realização ... como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das políticas sociais locais no ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ... que têm esse(s) pelouro(s) como responsabilidade. 3 - A coordenação inter-serviços no âmbito ... na intranet ou diretoria no servidor partilhada por todo(s) o(s) colaboradores respetivos. 3 - ... ção de dependência, promovendo a autonomia. 2 - As principais atividades a assegurar pelo ...
  • Despacho n.º 7648/2017
    ... que têm esse(s) pelouro(s) como responsabilidade. 3 - A coordenação inter-serviços no âmbito ... na intranet ou diretoria no servidor partilhada por todo(s) o(s) colaboradores respetivos. 3 - ... ção de dependência, promovendo a autonomia. 2 - As principais atividades a assegurar pelo ...
  • Acórdão nº 00406/20.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021

    I-O Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 23 de março, estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia provocada pela doença COVID-19, no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados, destinadas a mitigar as consequências da paralisação de atividade nesse setor. II- O artigo 11.º, n.º6 do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26/03, na versão...

    ... interesse público e do princípio da autonomia local ... A autora replicou, alegando, em suma, ... exercer, em seu nome e por sua responsabilidade, um conjunto de tarefas adequadas à satisfação ... , usando uma linguagem que seja partilhada pela generalidade desses destinatários. Assim, ...
  • Recomendação n.º 3/2022
    ... 14977). Esta visão é partilhada por ... N.º 124 29 de junho de 2022 Pág. 73 ... damento da autonomia das escolas e subsequentemente à concretização ... organismo intermédio, tem a responsabilidade da abertura de candidaturas ... para ...
  • Lei n.º 2/2021
    ... ou acessório, com subordinação ou autonomia, em exclusividade ou cumulação, e que pode ... os casos em que a atividade seja partilhada" com outras profissões regulamentadas; c) «Forma\xC3" ... ou coletiva, no que respeita à responsabilidade profissional; x) Requisitos relativos aos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... Autonomia mais adequada aos novos desafios. Uma Autonomia ... e segundo a respetiva responsabilidade por agentes económicos nacionais, verifica-se ... âmbito de um procedimento de gestão partilhada ...
  • Despacho n.º 12256/2020
    ... a sua missão, competência e regime de autonomia nos termos do Capítulo IV dos Estatutos da UTAD, ... ão e ação estratégica, uma gestão partilhada, através da delegação de competências nos ... unidades: i) Centro de Cultura e Responsabilidade Social; ii) Centro de Exploração e Gestão ...
  • Decreto-Lei n.º 52/2022
    ... de autonomia administrativa e património próprio, com ... ério da Saúde, que efetiva a responsabilidade que ... cabe ao Estado na proteção da saúde e ... e) Adesão a uma gestão partilhada de recursos no âmbito do SNS e a mecanismos de ...
  • Regulamento n.º 519/2017
    ... individual, o sentido de responsabilidade, a procura da valorização profissional, o zelo ... Bombeiros Sapadores do Funchal não tem autonomia financeira, sendo a Câmara Municipal a entidade ... desenvolva a sua atividade de forma partilhada. 2 - A força conjunta pode ser constituída pela ...
  • Aviso n.º 8762/2016
    ... ços, funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento ... que acolhe a posição já amplamente partilhada pelos Municípios e inúmeros Juristas que se ...
  • Aviso n.º 20152/2021
    ... vista a sua autonomia, adequadas às potencialidades e necessidades ... é da responsabilidade de um Técnico do Município que integre a Equipa ... -se que este integre uma residência partilhada ou a sua inserção no mercado de arren- ...
  • Recomendação n.º 4/2022
    ... , influenciarem e assumirem a responsabilidade ... dos seus percursos e ambientes de ... da sua liberdade académica e para a autonomia na sua representação está muito patente no ... de aprendizagem e com informação partilhada com o ... estudante, ao invés da visão ...
  • Portaria n.º 374/2019
    ... coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, que tem por objeto ... de emergência e habitação partilhada, modalidades de apoio já concretizadas ou a ... social, partilhando a responsabilidade das obras de reabilitação interior com a dos ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
    ... do CT, a convenção coletiva, fruto da autonomia coletiva comum das partes e produto do direito de ... técnica, elevado grau de responsabilidade ou que pressuponham uma especial qualificação, ... é dizer que se trata de atribuição partilhada (artigo 4.º, n.º 2, alínea b), do TFUE). Se é ...
  • Despacho n.º 1338/2019
    ... afetos, informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações ... público de interesse local, dotado de autonomia administrativa, financeira e técnica e gerido ... , em especial com os de natureza partilhada, nas seguintes áreas: a) Topografia e sistemas ...
  • Portaria n.º 51/2017
    ... ção de alimentos permite incentivar a autonomia e a autorresponsabilização pessoal e familiar ... ção política do FEAC é da responsabilidade conjunta dos Ministros do Trabalho, Solidariedade ... , sempre que possível, de forma partilhada ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... administrativa e da autonomia do poder local ... Com efeito, após a fase de ... operacionais) anteriormente sob responsabilidade das estruturas orgânicas do Ministério ... da ... , numa plataforma colaborativa e partilhada; ... bbb) Implementar soluções de BI e ...
  • Despacho n.º 7672/2023
    ... que têm esse(s) pelouro(s) como responsabilidade ... 3 — A coordenação interserviços no ... partilhada" por todo(s) o(s) colaboradores respetivos ... 3 \xE2" ... ção de dependência, promovendo a autonomia ... 2.1.1 — As principais atividades a ...

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