autonomia e responsabilidade partilhada
665 resultados para autonomia e responsabilidade partilhada
-
Despacho n.º 7672/2023
... que têm esse(s) pelouro(s) como responsabilidade ... 3 — A coordenação interserviços no ... partilhada" por todo(s) o(s) colaboradores respetivos ... 3 \xE2" ... ção de dependência, promovendo a autonomia ... 2.1.1 — As principais atividades a ...
-
Lei n.º 38/2023
... autonomia energética do país, à preservação ... da ... dos hospitais em Centros de Responsabilidade Integrados e da integração dos cinco ... multimodalidade urbana e a mobilidade partilhada, implementando o novo Regime ... Jurídico do ...
-
Decreto-Lei n.º 187/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... ão na carreira e a particular responsabilidade cometida aos trabalhadores daquele organismo ... de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização na área da estatística a ... para processamento e utilização partilhada de dados estatísticos; e) Na recolha, análise e ...
-
Parecer n.º 2/2016
... (maioritariamente da responsabilidade do SESARAM e do IASAUDE) a representarem 81,4% ... ) Equacionar a manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns Serviços ... a quem, de forma exclusiva ou partilhada, foi conferida a missão de prosseguir a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de anulação da dívida da responsabilidade da empresa pública ... SAUDAÇOR — Sociedade ... suas competências e reforço da sua autonomia ... Derivado do contexto atual que vivemos, ... ção de uma plataforma de utilização partilhada, com o objetivo ... de promover a otimização de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de anulação da dívida da responsabilidade da empresa pública SAUDAÇOR — Sociedade ... suas competências e reforço da sua autonomia. Idosos Derivado do contexto atual que vivemos, ... ção de uma plataforma de utilização partilhada, com o objetivo de promover a otimização de ...
-
Direitos do Mar, 2
... do Estado são geridos de forma partilhada com a Região ... Segue-se o segundo nível, ... apenas em presença de um sistema de autonomia, menção honrosa que pressupõe sempre ... ão tem muitos poderes, mas a responsabilidade do Estado enquanto país com ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... tal norma nos orçamentos da sua responsabilidade ... Ainda assim, subsistem dúvidas na ... suas capacidades, incentivando a sua autonomia e criatividade, e fomentando a formação de ... na investigação e na reflexão partilhada" da ... prática educativa e enquadrado em orienta\xC3" ...
-
Despacho n.º 11091/2016
... pelos seguintes valores: a) Responsabilidade para com o cidadão/munícipe; b) Inovação e ... de unidades funcionais, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada. 2 - Aos ... ções de bombeiros (competência partilhada também com o Núcleo de Projeto). 7 - Incumbe ao ...
-
Acórdão nº 566/16.3CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2018
I - O direito fundamental ao bom nome e reputação de qualquer pessoa tem de ser compatibilizado com o também direito fundamental da liberdade de expressão e informação, o qual tem como manifestação o direito de divulgar a sua opinião e exercer o direito de crítica. II - Uma vez que o exercício deste direito pode entrar em conflito com bens jurídicos pessoais, como a honra e a consideração,...
... página do facebook foi visualizada e partilhada por muita gente e comentada por diversas pessoas, ... responsabilidade extracontratual ou aquiliana, com exclusão da ... ção civil mantém, no entanto, alguma autonomia funcional, quer por regras procedimentais ... -
Acórdão nº 4505/11.0TBPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018
A guarda partilhada do filho, com residências alternadas, é a solução que melhor permite a manutenção de uma relação de grande proximidade com os dois progenitores, promovendo amplas oportunidades de contacto com ambos e de partilha de responsabilidades. (Sumário da Relatora)
Sumário: 1. A guarda partilhada do filho, com residências alternadas, é a ... civil, consagrando uma efectiva autonomia decisória dos Tribunais da Relação na ... força de vontade, iniciativa, responsabilidade e determinada, pontual, trabalhadora, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... c) O direito à autonomia técnica e científica através da liberdade de ... responsabilidade pelo desenvolvimento e pelos resultados da ... na investigação e na reflexão partilhada" da prática ... educativa e enquadrado em orienta\xC3" ...
-
Parecer n.º 35/2016-C
... do Governo, numa situação de tutela partilhada com S. Exa. o Ministro da Ciência, Tecnologia e ... ção direta do Estado dotado de autonomia administrativa, tendo por missão assegurar a ... através da assunção da responsabilidade, da educação, do tratamento ou da vigilância ...
-
Acórdão nº 5/13.1T4AGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Abril de 2014
I – A distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço, definidos, respectivamente, nos artºs 1152º e 1154º do C. Civil, assenta em dois elementos essenciais: o objecto do contrato (prestação de actividade ou obtenção de um resultado) e o relacionamento entre as partes (subordinação ou autonomia). II – O contrato de trabalho tem como objecto a prestação de uma
... entre as partes (subordinação ou autonomia) ... Assim, o contrato de trabalho tem como ... um contrato de trabalho com uma responsabilidade acrescida para o trabalhador ... ” – parecer ... de recursos públicos [GeRAP (Gestão Partilhada de Recursos na Administração Pública), ANCP ... -
Despacho n.º 356/2021
... , incluindo as escolas sob responsabilidade municipal; h) Coordenar e conduzir os ... Presidente da Câmara, assegura com autonomia, independência e autoridade necessárias à ... ; h) Organizar a base de conhecimento partilhada" pelos diversos serviços; i) Avaliar a organizaç\xC3" ...
-
Parecer n.º 1/2018
... para o Governo Regional a responsabilidade pelos encargos vencidos e vincendos desses ... ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns SFA, ... a quem, de forma exclusiva ou partilhada, foi conferida a missão de prosseguir a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... ços e fundos autónomos dotados de autonomia financeira e as entidades ... públicas ... úmero anterior, transitam para a responsabilidade ... dos respetivos órgãos tutelares ... ípios podem acordar na exploração partilhada ... dos serviços públicos de transporte de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... a s ua atividade com plena responsabilidade profissional e autonomia técnico-científica, ... objetivos de responsabilidade partilhada sempre que impliquem o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... de anulação da dívida da responsabilidade da empresa pública SAUDAÇOR - Sociedade Gestora ... suas competências e reforço da sua autonomia. Idosos Derivado do contexto atual que vivemos, ... ção de uma plataforma de utilização partilhada, com o objetivo de promover a otimização de ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... público e liderança de equipas com autonomia reforçada; ... Reativar a avaliação dos ... pessoas coletivas ao regime de responsabilidade financeira; ... Garantir a existência, em todas as ... g. gestão partilhada e afiliação entre unidades de saúde). A aposta ...
-
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... da concorrência, reconhecem a responsabilidade, abdicam da litigância judicial e pagam a coima ... associados sobre a total liberdade e autonomia na definição dos preços, minimizando os ... égico e não público da informação partilhada ficado demonstrado na decisão da AdC. A troca de ...
-
Acórdão nº 3502/17.6T8VCT-H.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2022
1 - A guarda partilhada dos filhos, com residências alternadas, é a solução que melhor permite a manutenção de uma relação de grande proximidade com os dois progenitores, promovendo amplas oportunidades de contacto com ambos e de partilha de responsabilidades. 2 - A conservação dos vínculos afetivos com ambos os progenitores revela-se como essencial no correto desenvolvimento físico, emocional...
... A “necessária autonomia"” de que tenha passado a beneficiar os menores n\xC3" ... Daí que a guarda partilhada do filho, com residências alternadas, é a ... vontade ou transferir para si a responsabilidade da decisão”. “Esta responsabilidade é do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... Artigo 183.º-A Responsabilidade pelas contraordenações 1 - É responsável pela ... - No âmbito de um quadro de gestão partilhada , fica o órgão do Governo Regional ... segurança aplicáveis, entre eles a autonomia. 7 - Fora das regiões referidas nos números ...
-
Aviso n.º 1979/2024
... responsabilidade; b ) Implementar medidas e ações que concorram ... ânicas e ainda áreas de trabalho, sem autonomia orgânica, inseridas e dependentes das unidades ... como prática de responsabilidade partilhada na coprodução das políticas sociais locais, ...
-
Parecer n.º 3/2018
... , os SFA beneficiam de um regime de autonomia financeira que carece de justificação. 9 - À ... (maioritariamente da responsabilidade do SESARAM e do IASAUDE) a representarem 91,3 % ... a quem, de forma exclusiva ou partilhada, foi conferida a missão de prosseguir a ...