automoveis recolha
3242 resultados para automoveis recolha
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n.º 6964/2022
... ção do contrato: PRC_0225/2022_EXP - Aquisição de Serviços de Recolha, ... Transporte e Envio a Destino Final de Areias e Gradados - Minho ... de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, ... conforme previsto no artigo 14.º ...
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n.º 8491/2022
... ção do contrato: PRC_0199/2022_EXP - Aquisição de Serviços de Recolha, ... Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos de Betuminoso ... 2 ... de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, ... conforme previsto no artigo 14.º ...
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Regulamento n.º 41/2017
... de investimentos nos sistemas municipais de limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Com este instrumento ... de (euro) 500 a 2500; i) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública, coima de (euro) 50 a 500; j) Lançar ou abandonar animais ...
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Aviso n.º 9671/2016
... de investimentos nos sistemas municipais de limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Com este instrumento ... de (euro) 500 a 2500; i) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública, coima de (euro) 50 a 500; j) Lançar ou abandonar animais ...
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Aviso n.º 6200/2022
... , mas em atenção às instalações elétricas de veículos automóveis; instalar, conservar, reparar e ... afinar a aparelhagem e circuitos ... do centro de recolha oficial de animais de companhia, no âmbito do perfil e das competências ...
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Portaria n.º 313/2016
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo- ... netos e de ... ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha e ... o tratamento das águas de escorrência nas zonas de arma- ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das ... de terrenos, de infraestruturas ou de veículos automóveis ... N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(15) ... Diário da ...
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... -rábica anual, despiste anti-rábico - quarentena e alimentaçáo, recolha e apanha de canídeos e felídeos, serviço de apoio ao domicílio para a ... , no respeitante à utilizaçáo de máquinas e viaturas automóveis; b) Promover a manutençáo das máquinas, viaturas e equipamentos ...
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Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...
... Os termos da proposta são os seguintes: Artigo 25º - RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS [ ... ] 2.7.1.2 LAVAGEM DE EQUIPAMENTOS ... automóveis, das zonas de estacionamento, dos passeios, das bermas e faixas pedonais ... -
Portaria n.º 102/2019
... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... que não estejam devidamente impermeabilizados e sem sistema de recolha de efluentes; c) A construção de edificações, que podem ser ...
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Portaria n.º 280/2023
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... k) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ... ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
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Aviso n.º 20396/2022
... estacionamento ou outros arruamentos e os veículos destinados a recolha ... de resíduos e limpeza urbana ... Artigo 12.º ... Restrições ... Circulação de Veículos ... O trânsito dos automóveis e equiparados, bem como dos ciclomotores, deverá efetuar-se na ... via ...
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Acórdão nº 02B4144 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... andar do prédio, para aí guardar automóveis e acessórios, no âmbito do exercício da actividade referida no ponto 5 ... um escritório e uma oficina, passou a existir um armazém de recolha de automóveis e acessórios. Se existe uma actividade, não se afigura ...
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Regulamento n.º 505/2022
... lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário (festas populares, ... recolha oficial de animais ... 6 — O valor da taxa N de profilaxia médica é ...
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Portaria n.º 256/2021
... para recolha de parecer obrigatório e vinculativo ... Artigo 10.º ... Aplicação do ... e de existências ou vendas de salvados ... (veículos automóveis), destinando-se a ... apoiar a investigação de furtos ou roubos de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 2 — Os condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, ... velocípedes e, de ... ou do limite da área de ocupação da via pública ... 2 — A recolha dos resíduos resultantes das atividades mencionadas no número anterior, ...
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Regulamento n.º 133/2022
... com o estabelecido no Regulamento de Acesso de Veículos Automóveis no Porto Pesca de Matosinhos, são cobradas as taxas do quadro abaixo: ... íduos Urbanos 1 — Pela prestação dos serviços de limpeza, recolha, transporte e deposição de resíduos em local apropriado são devidas ...
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Portaria n.º 112/2023
... submetendo-o à DGLAB, nos termos vigentes, para recolha de parecer favorável ... 4 — Sem prejuízo de revisões decorrentes da ... ou vendas de salvados (veículos automóveis), destinando-se a apoiar ... a investigação de furtos ou roubos de ...
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Regulamento n.º 895/2020
... é destinado, em geral, ao estacionamento de autocaravanas, automóveis ligeiros, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, de salvo ... 5 - É da inteira responsabilidade do proprietário do animal a recolha dos dejetos dos animais nos recipientes do lixo. 6 - O parque não se ...
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Regulamento n.º 1041/2022
... mento será submetido à apreciação pública, para recolha de sugestões durante trinta dias ... O presente «Regulamento e Tabela ... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a ...
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Regulamento n.º 112/2021
... esteve em discussão pública pelo período de 30 dias para recolha de sugestões ou apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido ... diversas: i) Venda ambulante de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Regulamento n.º 687/2016
... de Rio Maior em www.jf-riomaior.pt, pelo período de 10 dias, para recolha de contributos. 7 de julho de 2016. - O Presidente da Junta de Freguesia, ... visível, no lado direito do peito Artigo 19.º Arrumador de automóveis Procedimento de licenciamento 1 - O pedido de licenciamento da atividade ...
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Portaria n.º 315/2023
... as que se encontrem na condição de participante ... 9 — A recolha de amostra para a aplicação do destino final de conservação parcial ... salvados (veículos automóveis), destinando-se a apoiar a ... investigação de furtos ou roubos de ...
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Regulamento n.º 9/2024
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Aban- donados ou Estacionados Indevida ou Abusivamente ... ículo» — que abrange as seguintes classes e subclasses: a ) Automóveis ligeiros e pesados: i ) Passageiros; ii ) Mercadorias; iii ) Mistos; iv ) ...
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Aviso n.º 9515/2016
... Incluem-se: a) Afinar ou reparar veículos automóveis de forma continuada; b) Pintar ou lavar veículos, bem como afinar os seus ... Artigo 46.º Paragem dos Transportes Públicos As paragens para recolha ou largada de passageiros, dos veículos afetos ao transporte público, ...