automoveis recolha
3242 resultados para automoveis recolha
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Declaração n.º 137-A/2021
... no domínio público marítimo; i) Estacionamento de veículos automóveis em áreas demarcadas ou delimitadas para o efeito. TÍTULO III Do uso da ... e equipamentos; b) A abertura e consolidação de acessos; c) A recolha de amostras de materiais geológicos e de espécies vegetais e animais da ...
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Portaria n.º 71/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... de sucata, devendo ser as- segurada a impermeabilizao de solo e a recolha e ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de arma- zenamento nos ...
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Portaria n.º 72/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... de sucata, devendo ser as- segurada a impermeabilizao de solo e a recolha e ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de arma- zenamento nos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5722/2020
... Norte, S.A.Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de recolha, transporte e destino final de lamas de ETAR (LER 190805) produzidas nas ... n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
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Portaria n.º 73/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... de sucata, devendo ser as- segurada a impermeabilizao de solo e a recolha e ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de arma- zenamento nos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
... e gorduras e lamas) para destino adequado;b) Acondicionamento, recolha, transporte e encaminhamento dos resíduos (gradados e areias, óleos e ... n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
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Aviso n.º 17045/2018
... 2018, deliberou dar início ao período de consulta pública, para recolha de sugestões, discussão e análise, do Projeto de Código Regulamentar ... ;8) Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL);9) Federação Portuguesa do Táxi;10) Entidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 10760/2020
... Norte, S.A.Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de recolha, transporte e destino final de lamas de ETAR (LER 190805) produzidas nas ... n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
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Portaria n.º 395/2012, de 30 de Novembro de 2012
... de sucata, devendo ser asse gurada a impermeabilizao de solo e a recolha e ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de armazenamento nos ...
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Portaria n.º 77/2013, de 18 de Fevereiro de 2013
... de sucata, devendo ser asse- gurada a impermeabilizao de solo e a recolha e ou tra- tamento das guas de escorrncia nas zonas de armazena- mento nos ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... automóveis) e dois apartamentos de habitação ... 29. Economicamente, o núcleo ... , ancorados em procedimentos técnicos e científicos, visando a recolha de dados sindicáveis numa análise especializada, dados esses que, por ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... Cartão de Cidadão, o que permite que a alteração de morada e a recolha de dados biométricos (fotografia e assinatura) seja realizada de uma ... transporte escolar, de transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, passando a ser obrigatória a sua ...
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Regulamento n.º 429/2024
... prevendo-se, agora, a atribuição de dísticos a veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a eletricidade com sistema de ... ; e) Que impeçam a livre circulação dos veículos adstritos à recolha dos resíduos urbanos. Artigo61.º Bloqueamento e remoção do veículo ...
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Aviso n.º 12799/2022
... é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, o Projeto de Regulamento e Tabela ... Geral de Taxas e ... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a ...
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Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... e transportadores, e as normas de funcionamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração (SIRCA) ... Decorridos ... x) «Meio de transporte» as partes de veículos automóveis, veículos sobre carris, navios e aeronaves utilizados para o carregamento ...
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Regulamento n.º 1083/2020
... é aplicável, em geral, ao estacionamento de veículos automóveis ligeiros e motociclos no parque de estacionamento subterrâneo sito no ... de circulação estabelecidos e os lugares reservados para recolha personalizada. 2 - A circulação no interior do Parque fica sujeita às ...
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Edital n.º 830/2019
... do qual o acesso, a paragem e o estacionamento de veículos automóveis é limitado a determinadas categorias de utilizadores previamente ... recolha de resíduos sólidos urbanos, ao transporte de crianças ou a outras ...
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Aviso n.º 9635/2016
... E, é dedicado ao transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros e passageiros, mantendo-se inalteradas as competências ... : a) Projeto de sinalização vertical e horizontal; b) Projeto de recolha de resíduos sólidos urbanos de acordo com as Normas Técnicas dos ...
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Aviso n.º 6519/2018
... , área de Tratador/Apanhador de Animais: Proceder à captura, recolha, tratamento, alimentação e higienização dos animais no CRAFF - Centro ... ;7.1 - Requisito específico - Possuir carta de condução de automóveis ligeiros;8 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos até à ...
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Aviso (extrato) n.º 17988/2020
... automóveis pesados para o transporte de mercadorias e materiais; Orientar e, ... º 2 do artigo 88.º da LTFP, designadamente: Proceder à captura, recolha, tratamento, alimentação e higienização dos animais vadios e/ou ...
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Regulamento n.º 927/2016
... da Vila de Cascais ocorrida em 25 de agosto de 2014 deu azo à recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas ... da Zona Histórica da Vila de Cascais:a) Os veículos automóveis ligeiros, com exceção das autocaravanas;b) Os motociclos, quadriciclos, ...
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Aviso n.º 7544/2018
... recolha e o apuramento de dados estatísticos elementares, elaborando mapas e ... a Referência B é obrigatório possuir carta de condução de automóveis ligeiros.9 - Os métodos de seleção consistirão em Avaliação ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... às diligências adequadas ao esclarecimento das situações e à recolha de elementos probatórios; c) Elaborar análises prospetivas sobre ... , as existências ou as vendas de salvados de veículos automóveis por si efetuadas, até ao dia 5 do mês seguinte, com indicação, ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... às diligências adequadas ao esclarecimento das situações e à recolha de ele- ... mentos probatórios; ... c) Elaborar análises prospetivas ... as existências ou as vendas de salvados de veículos automóveis por si efetuadas, até ao dia 5 do ... mês seguinte, com indicação, ...
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Lei n.º 2/2020
... Artigo 213.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos 1 - No prazo de 30 dias após a ... Artigo 311.º Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização de animais 1 - Em 2020, o ...