automoveis recolha
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Despacho n.º 8019/2022
... a) Assegurar a gestão operacional de máquinas e viaturas automóveis, incluindo limpeza, ... conservação, manutenção e inspeção ... b) Recolha" de informação da situação atual das infraestruturas, a sua caracteriza\xC3" ...
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Despacho n.º 8019/2022
... : a ) Assegurar a gestão operacional de máquinas e viaturas automóveis, incluindo limpeza, conservação, manutenção e inspeção periódica; ... ência está delegada na entidade gestora da parceria pública; b ) Recolha" de informação da situação atual das infraestruturas, a sua caracteriza\xC3" ...
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Portaria n.º 202/2016
... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo e a recolha e ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;q) ...
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Portaria n.º 211/2016
... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo e a recolha e/ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;p) ...
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Portaria n.º 313/2016
... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... ósitos existentes ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha e o tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;o) ...
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Acórdão nº 8196/2007-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Março de 2007
... édio em causa, para o exercício da actividade comercial desta de recolha e reparação de veículos automóveis ... 5 - Tendo convencionado o ...
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Edital n.º 1102/2020
... )Artigo 27.ºResíduos de fossas séticasSó será permitida a recolha, transporte e/ou eliminação dos resíduos de fossas séticas de águas ... ças, estradas municipais e demais lugares públicos, viaturas automóveis, em estado degrado, impossibilitadas de circular com segurança e que, de ...
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Regulamento n.º 381/2022
... do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis ... Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi ... Projeto do ... pública, para recolha de sugestões, mediante a sua publicação na 2.ª série do Diário da ...
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Portaria n.º 276/2016
... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... em vigor da presente portaria, a impermeabilização de solo e a recolha e ou tratamento das águas de escorrência, nas zonas de armazenamento; n) ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... de guarda-nocturno; venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; realização de acampamentos ocasionais; realização de espectáculos ... Artigo 56.º ... Sinais de saída e recolha do toiro e difusão sonora ... 1 - A saída do toiro é assinalada com ...
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Anúncio de procedimento n.º 7573/2018
... Prestação de Serviços compreende o seguinte:- Acondicionamento, Recolha, Transporte e Destino adequado dos Gradados, Areias e Gorduras produzidos ... n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, c 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3487/2018
... Prestação de Serviços compreende o seguinte:- Acondicionamento, Recolha, Transporte e Destino adequado dos Gradados, Areias e Gorduras produzidos ... n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
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Regulamento n.º 749/2020
... ) Festas da Freguesia; h) Licenciamento de atividades diversas; i) Recolha de Resíduos; j) Desmatação de terrenos privados; k) Outras receitas ... atividades: a) Venda ambulante de lotarias; b) Arrumador de automóveis; c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Acórdão nº 60/05.8GDGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2010
... com outros meios, tendo feito a aplicação do “luminol”, para recolha de projecção de vestígios hemáticos, tendo acabado por reagir, por ... a serem efectuados na sua casa, respectivos anexos e veículos automóveis, quer mesmo à recolha, na sua pessoa, de zaragatoa bocal ... Assim, em ...
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Edital n.º 558/2021
... Câmara em www.cm-ribeiragrande.pt, pelo período de 30 dias, para recolha de contributos.Para constar, e conforme determina o artigo 139.º do CPA, ... G - Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, exceto combustíveis;45: Comércio, manutenção e ...
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Acórdão nº 12.764/03.5TOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2010
... 9 – O pavimento dos três pisos do prédio destinados a recolha e estacionamento de automóveis (- piso -2, piso -3 e piso -4) apresenta ...
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Portaria n.º 232/2013, de 22 de Julho de 2013
... da presente portaria ser assegurada a impermeabilizao do solo e a recolha e ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de armazenamento; ...
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Regulamento n.º 177/2023
... e) Licenciamento de Arrumador de Automóveis; ... f) Cemitérios; ... g) Utilização de locais reservados a Mercados e ... tenham recolhido os cães em centros de recolha oficial de animais ... N.º 24 2 de fevereiro de 2023 Pág. 261 ...
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Regulamento n.º 718/2023
... e) Licenciamento de Arrumador de Automóveis; ... f) Cemitérios; ... g) Utilização de locais reservados a Mercados e ... tenham recolhido os cães em centros de recolha oficial de animais ... Artigo 11.º ... Licenciamento de Atividades da ...
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Regulamento n.º 265/2017
... de drenagem de águas residuais, bem assim como pelos serviços de recolha e transporte a destino final de lamas de fossas sépticas individuais e, ... hidrocarbonetos 1 - As estações de serviço e de lavagem de automóveis, as indústrias de desmantelamento de veículos automóveis, as oficinas ...
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Edital n.º 480/2023
... no que concerne ao serviço de recolha sistematizada de lixo e respetivo pagamento tarifário, ... continua ... Com área superior a 250 m2 ... f) Stands de automóveis, armazéns e exposições de móveis: ... Com área até 200 m2 ... Com ...
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Resolução n.º 5/2001, de 17 de Janeiro de 2001
... -se os volumes de construção destinados a estacionamento/recolha de veículos automóveis, as chaminés, os elementos e saliências com fim ...
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Decreto-Lei n.º 152-A/2017
... -lei aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos e ... das suas competências próprias e desde que a finalidade da recolha ou do tratamento dos dados pelo destinatário não seja incompatível com ...
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Regulamento n.º 1026/2021
... Certificação para Motoristas ... A condução de automóveis afetos ao transporte de crianças só pode ser efetuada por motoris- ... a) Recolha atempada do(s) vigilante(s); ... b) Confirmação do circuito e o ...
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Portaria n.º 283/2016
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo- ... netos e de ... rada a impermeabilização do solo, a recolha e o tratamento ... das águas de escorrência nas zonas de armazenamento; ...