automoveis recolha
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2019 de 2 de julho de 2019
... Executa tarefas de recolha de dados e outros acessórios de prep aração. Empregado dos Recursos ... automóveis competindo -lhe zelar pela boa conservação e manutenção do veículo ...
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Regulamento n.º 784/2019
... de valetas, de sarjetas, dos sumidouros e do corte de ervas; b) A recolha dos resíduos depositados nas papeleiras e outros recipientes com ... à reparação, limpeza, pintura ou lubrificação de veículos automóveis em espaços públicos; d) Conspurcar as vias de circulação por falta de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
... 7 - [ ... ]. Artigo 56.º Sinais de saída e recolha do toiro e difusão sonora 1 - A saída do toiro é assinalada com um ... ambulante de lotarias e jogo instantâneo; e ) Arrumador de automóveis; f ) Realização de acampamentos ocasionais; g ) R ealização de ...
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Decreto n.º 44884, de 18 de Fevereiro de 1963
... manutenção; b) Efectuar a bordo as operações de lançamento, recolha e faxina de torpedos e minas; c) Utilizar, conduzir e conservar os meios ... 17. Condutores de automóveis: a) Conduzir todos os tipos de veículos automóveis em uso na Armada, ...
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Despacho n.º 8378/2016
... 5.2 - Higiene e Limpeza; 1.5.3 - Canil e Gatil Municipais; 1.5.4 - Recolha de Resíduos; 1.6 - Subunidade de Águas: 1.6.1 - Abastecimento de Água; ... , no respeitante a utilização de máquinas e viaturas automóveis; b) Promover a manutenção das máquinas, viaturas e equipamentos ...
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Regulamento n.º 138/2022
... Recolha de resíduos ... Artigo 17.º ... Serviços não dependentes de ... turas automóveis"; ... b) Promover a manutenção das máquinas, viaturas e equipamentos mec\xC3" ...
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Regulamento n.º 444/2018
... 5.2 - Higiene e Limpeza; 1.5.3 - Canil e Gatil Municipais; 1.5.4 - Recolha de Resíduos; 1.6 - Subunidade de Águas: 1.6.1 - Abastecimento de Água; ... , no respeitante a utilização de máquinas e viaturas automóveis; b) Promover a manutenção das máquinas, viaturas e equipamentos ...
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Regulamento n.º 138/2022
... 5.1 — Parques e jardins; 2.5.2 — Higiene e limpeza; 2.5.3 — Recolha de resíduos. Artigo 17.º Serviços não dependentes de subunidades ... , no respeitante a utilização de máquinas e via- turas automóveis; b ) Promover a manutenção das máquinas, viaturas e equipamentos ...
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Regulamento n.º 211/2022
... a) Afinar ou reparar veículos automóveis; ... b) Pintar ou lavar veículos, bem como afinar os seus aparelhos ... Artigo 61.º ... Partilha e recolha de informação ... 1 — A remoção dos veículos deve ser comunicada à ...
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Acórdão nº 05B1784 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2005 (caso NULL)
I - O trespasse é, por antonomásia, a venda do estabelecimento em globo, com tudo o que o compõe, ou, em tal acordando as partes, sem alguns dos seus elementos, desde que essa exclusão o não descaracterize. II - Enquanto venda do estabelecimento como uma universalidade de facto e de direito, incluem-se normalmente nele as respectivas instalações. III - Destinada a exigência da comunicação da
... destinam-se a oficinas de reparação, estação e serviços, recolha, venda de óleos, gasolina, acessórios de artigos de automóveis, ... -
Declaração n.º 137-A/2021
... no domínio público marítimo; i) Estacionamento de veículos automóveis em áreas demarcadas ou delimitadas para o efeito. TÍTULO III Do uso da ... e equipamentos; b) A abertura e consolidação de acessos; c) A recolha de amostras de materiais geológicos e de espécies vegetais e animais da ...
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Aviso n.º 123/2024
... ção Taxa a praticar (€) 2.12 Publicidade em veículos automóveis, transportes públicos, táxis e outros meios de locomoção terrestre: ... 11,60 2 Equídeos: 2.1 Recolha ...
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Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... e transportadores, e as normas de funcionamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração (SIRCA) ... Decorridos ... x) «Meio de transporte» as partes de veículos automóveis, veículos sobre carris, navios e aeronaves utilizados para o carregamento ...
- Portaria n.º 77/2013, de 18 de Fevereiro de 2013
- Portaria n.º 71/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
- Portaria n.º 72/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
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Anúncio de procedimento n.º 5722/2020
... Norte, S.A.Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de recolha, transporte e destino final de lamas de ETAR (LER 190805) produzidas nas ... n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
- Portaria n.º 73/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
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Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
... e gorduras e lamas) para destino adequado;b) Acondicionamento, recolha, transporte e encaminhamento dos resíduos (gradados e areias, óleos e ... n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
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Aviso n.º 17045/2018
... 2018, deliberou dar início ao período de consulta pública, para recolha de sugestões, discussão e análise, do Projeto de Código Regulamentar ... ;8) Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL);9) Federação Portuguesa do Táxi;10) Entidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 10760/2020
... Norte, S.A.Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de recolha, transporte e destino final de lamas de ETAR (LER 190805) produzidas nas ... n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
- Portaria n.º 395/2012, de 30 de Novembro de 2012
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... automóveis) e dois apartamentos de habitação ... 29. Economicamente, o núcleo ... , ancorados em procedimentos técnicos e científicos, visando a recolha de dados sindicáveis numa análise especializada, dados esses que, por ...
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Aviso n.º 12799/2022
... é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, o Projeto de Regulamento e Tabela ... Geral de Taxas e ... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... Cartão de Cidadão, o que permite que a alteração de morada e a recolha de dados biométricos (fotografia e assinatura) seja realizada de uma ... transporte escolar, de transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, passando a ser obrigatória a sua ...