automoveis recolha
3242 resultados para automoveis recolha
- Acórdão nº 9951284 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 1999 (caso None)
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Regulamento n.º 1041/2021
... e) Venda ambulante de lotarias; ... f) Arrumador de automóveis; ... g) Atividades ruidosas de carater temporário que respeitem a festas ... 50,00 € ... Tabela de Preços ... Recolha de Monos e Verdes ... Por serviço de recolha dentro da vila ...
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Portaria n.º 120/2022
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... recolha e armazenamento de água ... ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
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Portaria n.º 146/2020
... ção de lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ... ;g) Instalação de oficinas, estações de serviço de automóveis, postos de abastecimento, áreas de serviço de combustíveis, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2016/A
... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... ções;m) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
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Portaria n.º 176/2017
... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... ção;j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
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Regulamento n.º 661/2019
... ça de venda ambulante de lotarias; g) Licença de arrumador de automóveis; h) Licença de Atividade Ruidosa de carácter temporário que respeite a ... , importa não só rodear a sua emissão de um apurado rigor na recolha das provas como também evitar a banalização do mesmo. 3 - Assim, pela ...
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Aviso n.º 5358/2021
... de lotarias; d) Licenciamento da atividade de arrumador de automóveis e) Licenciamento da atividades ruidosas de caráter temporário que ... como os detentores que tenham recolhido os animais em centros de recolha oficial de animais; 11 - Consideram-se cães perigosos e potencialmente ...
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Edital n.º 177/2021
... de Torres Novas deliberou submeter a apreciação pública para recolha de sugestões o Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento - ... Podem estacionar no Parque de Estacionamento: a) Veículos automóveis ligeiros; b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 4.º ...
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Regulamento n.º 71/2024
... de lotarias; e ) Licenciamento de atividade de Arrumador de automóveis; f ) Utilização de locais reservados a mercados e feiras; g ) Atividades ... bem com os detentores que tenham recolhido os cães em centros de recolha oficial de animais. 7 — O valor da taxa N de profilaxia médica é ...
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Aviso (extrato) n.º 9759/2023
... Repara e conserva viaturas ... automóveis para passageiros ou mercadorias; examina os veículos para localizar as ... Coloca tabuleiros ou baldes nos locais indicados para recolha ... de desperdícios de óleo ou massa. Desaperta os bujões de limpeza ...
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Aviso (extrato) n.º 9724/2022
... destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo equipados com caixa de compactação ou grua; con- ... dução de ... Para a Ref.ª B/22 — Motorista de automóveis Pesados de Mercadorias, os candidatos deverão ... ser detentores de carta ...
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Aviso (extrato) n.º 9724/2022
... destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo equipados com caixa de compactação ou grua; con- ... dução de ... Para a Ref.ª B/22 — Motorista de automóveis Pesados de Mercadorias, os candidatos deverão ... ser detentores de carta ...
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Edital n.º 572/2021
... constantes do presente capítulo, a saber: a) Preparação; b) Recolha de Propostas; c) Análise Técnica das Propostas; d) Votação das ... Técnica; k) Não impliquem a compra e/ou aluguer de veículos automóveis para uma ou várias Associações ou pessoa coletiva de outra natureza do ...
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Edital n.º 116/2021
... constantes do presente capítulo, a saber: a) Preparação; b) Recolha de Propostas; c) Análise Técnica das Propostas; d) Votação das ... Técnica; k) Não impliquem a compra e/ou aluguer de veículos automóveis" para uma ou várias Associações do Concelho; l) Não impliquem a realiza\xC3" ...
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Edital n.º 550/2016
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação do referido no número ... e com o público em geral; g) Possuir recipientes adequados à recolha de resíduos sólidos e águas residuais, provenientes do exercício da ...
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Aviso n.º 10916/2016
... 2 - A venda em veículos automóveis ou reboques tem por objeto a confeção e/ou fornecimento de refeições ... , com facilidade de lavagem e desinfeção, destinado à recolha de detritos; d) A armazenagem de substâncias perigosas e de produtos e ...
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Aviso n.º 4181/2021
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ... pelas unidades móveis ou amovíveis e pelos contentores para a recolha de resíduos, com exceção do disposto no número seguinte. 4 - Pode ser ...
- Portaria n.º 54/2013, de 07 de Fevereiro de 2013
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Decreto n.º 2-A/2020
... ícolas, a atividade dos laboratórios nacionais de referência, a recolha de cadáveres nas explorações pecuárias, as certificações e os ... , artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas similares; Pavilhões ...
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Portaria n.º 11/2017
... , armazenagem, tratamento e distribuição de águaInstalações de recolha, drenagem e tratamento de águas residuaisInstalações de recolha, ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ço de Canalização Serviço de Águas Recreativas Serviço de Recolha Seletiva e Valorização Serviço de Sensibilização Ambiental b) ... a execução dos trabalhos desenvolvidos pelas oficinas de automóveis, eletricidade, carpintaria, canalização e pintura; b) Participar em ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da ... abrigos de animais e pelos serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais, bem como a alimentação de animais; n) A ...
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Em vigor
Portaria n.º 283/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Arganil, que captam na massa de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego, PT-A0x2RH4
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... impermeabilização do solo, a recolha e o tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento; ...
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Regulamento n.º 443/2019
... de valetas, de sarjetas, dos sumidouros e do corte de ervas; b) A recolha dos resíduos depositados nas papeleiras e outros recipientes com ... à reparação, limpeza, pintura ou lubrificação de veículos automóveis em espaços públicos; d) Conspurcar as vias de circulação por falta de ...