automoveis recolha
3242 resultados para automoveis recolha
-
Aviso n.º 11080/2016
... de mercadorias, viaturas pesadas destinadas à limpeza urbana ou recolha de resíduos sólidos urbanos e verdes, viaturas pesadas e tratores ... prazo de validade: Carta de Condução para as categorias B (automóveis ligeiros) e C (automóveis pesados de mercadorias); Carta de ...
-
Edital n.º 333/2022
...Animal do Município do Montijo, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis,. procedendo para o ...Transporte de cães e gatos. Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio de transporte. terrestre, os cães e ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 11/2016-R
... regulamentar visa regular de forma mais eficaz os procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de ... a finalidade de informação para regularização de sinistros automóveis e para controlo da obrigação de seguro de responsabilidade civil ...
-
Portaria n.º 258/2021
...b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ...sente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo e a recolha" e/ou tratamento das águas. de escorrência nas zonas de armazenamento. 3 \xE2"...
-
Portaria n.º 207/2013, de 21 de Junho de 2013
...b) Oficinas e estaçóes de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... portaria, ser assegurada a impermeabilizaçáo de solo e a recolha e ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;. o) ...
-
Acórdão nº 7495/17.1T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
A perícia é um meio de prova destinado à identificação de factos, cuja perceção terá de ser feita por pessoas munidas de conhecimentos especiais (técnicos ou científicos) que os julgadores não possuem, ou quando os factos, relativos a pessoa, não devem ser objeto de inspeção judicial (art.º 388.º do C. Civil), não devendo ser dificultado o acesso a esse meio de prova salvo nos casos em que a...
...(AGÊNCIA DE VIAGEM), EE, LDA. (ALUGUER DE AUTOMÓVEIS LIGEIROS SEM CONDUTOR), na qual pedem a condenação solidária dos Réus ... ao afirmar que “a função da prova pericial não é apenas a da recolha de factos, mas também a de apreciação técnica dos factos ... -
Regulamento n.º 875/2016
...ões o lancil ou o passeio devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público deve o lancil ser ... alternativa na zona de circulação pedonal, a equipamentos de recolha e separação de lixos domésticos através da instalação da ...
-
Acórdão nº 1072/07.2TBSSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2011
I - Constituem elementos definidores ou caracterizantes do contrato de locação de estabelecimento: a) que entre o detentor de um estabelecimento comercial e um outro sujeito seja acordada uma transferência do gozo de um prédio ou parte dele; b) que a transferência operada seja feita em conjunto com a exploração de um estabelecimento comercial ou industrial; c) que o estabelecimento exista ou...
... respectivos elementos, como é o caso da estação de serviço de recolha e lavagem de veículos automóveis. 4. A dúvida sobre se foi celebrado um ... -
Despacho n.º 5440/2019
...:a) Assegurar a gestão operacional de máquinas e viaturas automóveis, incluindo limpeza, conservação, manutenção e inspeção periódica;b) ... no espaço público da responsabilidade Municipal;b) Efetuar a recolha de resíduos sólidos urbanos do concelho;c) Efetuar a limpeza dos ...
-
Edital n.º 326/2017
... de Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município de Baião. ...artigo 101.º/1 do CPA) para recolha de sugestões. Para o efeito, serão ainda ouvidas e garantidas as ...
-
Edital n.º 743/2017
... o Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município de Baião, o ...artigo 101.º/1 do CPA) para recolha de sugestões. Para o efeito, serão ainda ouvidas e garantidas as ...
-
Regulamento n.º 369/2017
... 1 - São da responsabilidade das empresas utentes, a gestão, recolha e destino final de todos os resíduos produzidos na respetiva unidade ...ção de motores e turbinas, exceto motores para aeronaves, automóveis" e motociclos. Todas. 28120 Fabricação de equipamento hidráulico e pneum\xC3"...
-
Regulamento n.º 324-A/2021
...A recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas ...érias que se referem ao estacionamento privativo de veículos automóveis bem como da ocupação das zonas de estacionamento de duração limitada ...
-
Regulamento n.º 1084/2020
...A recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas ...érias que se referem ao estacionamento privativo de veículos automóveis bem como da ocupação das zonas de estacionamento de duração limitada ...
-
Acórdão nº 05B016 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2005
I - A plenitude do 2º grau de jurisdição na apreciação da matéria de facto sofre naturalmente a limitação que a inexistência de imediação necessariamente acarreta, não sendo, por isso, de esperar do tribunal superior mais que a sindicância de erro manifesto na livre apreciação das provas. II - O art. 713, nº6º, CPC não é aplicável quando impugnada a decisão sobre a matéria de facto. III -...
... (i) - Recolhe no terreno viaturas automóveis e maquinaria para construção, demolição e terraplanagens (13º). (j) ..., até, por terceiro, de artigos de decoração (e de tanques) e a recolha no terreno de viaturas automóveis e maquinaria para construção, ... -
Portaria n.º 41/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série I de 2016-03-08
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo- netos e de ... k) Lagos e quaisquer obras ou escavações destina- das à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
-
Portaria n.º 248/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo- netos e de ..., devendo ser assegurada a impermeabilização de solo e a recolha e/ou tratamento das águas de escorrência, nas zonas de armazenamento;. ...
-
Portaria n.º 284/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo- netos e de ... j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substân- cias suscetíveis de se ...
-
Portaria n.º 268/2016
...b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo-. netos e de ...j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à. recolha e armazenamento de água ou quaisquer substân-. cias suscetíveis de se ...
-
Aviso (extrato) n.º 11286/2023
...automóveis. Concurso D: 1 (um) assistente operacional na área/atividade de ...acordo com as orientações e objetivos definidos; Proceder à recolha de resíduos sobrantes dos. diversos trabalhos realizados; Executar ...
-
Portaria n.º 266/2016
...b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo-. netos e de ...j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à. recolha e armazenamento de água ou quaisquer substân-. cias suscetíveis de se ...
-
Portaria n.º 11/2022
... aeronáuticas; b ) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c ) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ...- sente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo e a recolha" e ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento. 3 \xE2"...
-
Portaria n.º 351/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo- netos e de ..., devendo ser assegurada a impermeabilização de solo e a recolha ou tratamento das águas de escorrência, nas zonas de armazenamento;. ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
..., em regime de permanência, enquanto estrutura responsável pela recolha e tratamento da informação relativa ao surto epidémico em curso, ... marciais e similares; Circuitos permanentes cobertos de motas, automóveis e similares; Velódromos cobertos; Hipódromos e pistas similares ...
-
Portaria n.º 348/2013
...b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;. c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo-. netos e de ...i) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à. recolha e armazenamento de água ou quaisquer substân-. cias suscetíveis de se ...