automoveis recolha
3242 resultados para automoveis recolha
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Regulamento n.º 695/2023
... esteve em discussão pública pelo período de 30 dias para recolha ... de sugestões ou apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido ... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a ...
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Regulamento n.º 356/2020
... das atividades de venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... proporcionais com a utilização de máquinas e ferramentas de recolha, produção e reprodução do documento, com os custos dos materiais ...
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Aviso n.º 11842/2019
... de Revisão do Regulamento foi sujeito a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do ... : a) Viaturas de representação institucional - veículos automóveis ligeiros, para uso pessoal e exclusivo do Presidente, dos membros do ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... condução ministrado por empresas de transporte público em automóveis pesados de passageiros e a identificação dos veículos em contexto de ... o sistema de monitorização da formação prática através de recolha de dados em dispositivo próprio, o diretor da escola de condução ...
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Acórdão nº 0042631 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 1991
I - Não há alteração do uso do arrendado para garagem se lá se guardam peças e acessórios de automóveis, sobretudo se estes são antigos. II - Não há fundamento para resolução do contrato de arrendamento, para quem opte para uma interpretação mais rigorista da lei, e portanto, considere haver, desvio do fim, se não há elementos que comprovem que esse uso está a causar maior desgaste ao prédio que...
... para garagem se lá se guardam peças e acessórios de automóveis, sobretudo se estes são antigos. II - Não há fundamento para ... que esse uso está a causar maior desgaste ao prédio que a mera recolha de veículos, está a diminuir a segurança dos utentes e das estruturas ... -
Acórdão nº 0042631 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Maio de 1991 (caso None)
I - Não há alteração do uso do arrendado para garagem se lá se guardam peças e acessórios de automóveis, sobretudo se estes são antigos. II - Não há fundamento para resolução do contrato de arrendamento, para quem opte para uma interpretação mais rigorista da lei, e portanto, considere haver, desvio do fim, se não há elementos que comprovem que esse uso está a causar maior desgaste ao prédio que...
... para garagem se lá se guardam peças e acessórios de automóveis, sobretudo se estes são antigos. II - Não há fundamento para ... que esse uso está a causar maior desgaste ao prédio que a mera recolha de veículos, está a diminuir a segurança dos utentes e das estruturas ... -
Aviso n.º 11873/2019
... , em especial com os de âmbito local e regional, procedendo à recolha, análise e divulgação de notas de imprensa; f) Acompanhar os órgãos ... ; e) Preparar e verificar atempadamente os veículos automóveis sujeitos às inspeções periódicas obrigatórias; f) Elaborar com ...
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Acórdão nº 01B1334 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2001 (caso NULL)
I- Quando o titular do direito se deixou cair numa longa inércia sem a respectiva exercitação, susceptível de criar na contraparte a fundada convicção de que o direito não mais será exercido e que a sua posição jurídico-substantiva se encontra consolidade, nela tendo investido, em conformidade, as suas expectativas e o seu capital é ilegítimo e abusivo em tais circunstâncias, o exercício do...
... Ré, ao habitar, ocupar e permitir que outrem entre e permaneça, recolha viaturas automóveis no prédio dos Autores, viola ilicitamente aquele ... -
Acórdão nº 00251/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2005
I Não deve sofrer censura o facto de o contribuinte na impossibilidade de fazer repercutir em exercícios posteriores ao do da aquisição de bens amortizáveis o custo total desses bens o fazer pela totalidade em exercício anterior já que tal não causa prejuízo para a FP e decorre do princípio de justiça consagrado no artigo 55 da LGT. II Em sede de IRC o sp não está impossibilitado de comprovar...
... d), do C.I.R.C.; B — Na verdade, estando assente que os automóveis de que a impugnante dispunha eram utilizados em exclusivo pelos seus ... nas suas deslocações, ao serviço daquela, aos nove postos de recolha de sangue e às Clínicas, Ordens, Hospitais, etc., está justificado o ... -
Portaria n.º 7/2022
... rios de trabalho do pessoal afeto à exploração de veículos automóveis propriedade de empresas ... de transportes ou privativos de outras ... d) Respeitar a legislação relativa à recolha e proteção de dados pessoais e demais informação ... sensível, a que ...
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Em vigor
Portaria n.º 7/2022 . Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
... exploração de veículos automóveis propriedade de empresas de transportes ou privativos de outras entidades ... d) Respeitar a legislação relativa à recolha e proteção de dados pessoais e demais informação sensível, a que ...
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Despacho n.º 11624/2016
... ão de Instalações e Manutenção, gerir o parque de viaturas automóveis; Considerando a necessidade de regulamentar as normas, procedimentos e ... Artigo 12.º Recolha e parqueamento de veículos 1 - Salvo indicação superior, findo o ...
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Regulamento n.º 183/2017
... de propriedade ou documento único automóvel dos veículos automóveis e/ou reboques utilizados para o exercício da atividade. 7 - No caso de ... via pública; i) O desrespeito de determinações sobre higiene e recolha de lixo que forem transmitidas, nomeadamente, pela fiscalização; j) O ...
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Acórdão nº 01223/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
I — A arguição de nulidade por obscuridade ou ambiguidade não se destina à reapreciação do julgado, sendo “vícios de conteúdo”, ou seja, os vícios próprios na própria decisão em si, nos fundamentos, na decisão, ou nos raciocínios lógicos que os ligam; II — A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser assinada por terceiro cuja assinatura seja genuína, ou...
... âmbito do “Concurso Público Para a Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e de Limpeza Urbana no Concelho ... , quaisquer bens, imóveis ou móveis, designadamente veículos automóveis, máquinas e outros equipamentos; contratar e distratar apólices de ... -
Regulamento n.º 290/2019
... íodo compreendido entre as 6h e as 10h, o acesso a veículos automóveis para a realização de cargas e descargas, limitado a determinadas ... projeto deste regulamento foi submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, nos termos do artigo 101.º do CPA, através de ...
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Portaria n.º 124/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
... f) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... g) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo e a recolha e ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento; ...
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Portaria n.º 119/2015
... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... obras ou escavações não impermeabilizados, destinados à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
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Portaria n.º 234/2013, de 23 de Julho de 2013
... da presente portaria ser assegurada a impermeabilizao do solo e a recolha e ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de armazenamento; ...
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Portaria n.º 217/2013, de 03 de Julho de 2013
... i) Lagos e quaisquer obras ou escavaes destinadas recolha e armazenamento de gua ou quaisquer substn- cias suscetveis de se ...
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Portaria n.º 350/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... da presente portaria ser assegurada a impermeabilizao do solo e a recolha e/ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de armazenamento; ...
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Portaria n.º 6/2015 - Diário da República n.º 6/2015, Série I de 2015-01-09
... da presente portaria ser assegurada a impermeabilizao do solo e a recolha e ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de armazenamento; ...
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Aviso (extrato) n.º 6253/2021
... Administrativo (desempenho de funções no CROAMA - Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Alcobaça).1.1 - Nos termos e para os ... óstico e reparação de instalações elétricas de veículos automóveis e similares;Ref.ª B - Propagar árvores, arbustos, flores ou outras ...
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Regulamento n.º 878/2020
... n.º 878/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos da Via Pública. Manuel da Rocha Moreira, Presidente da ... os veículos contemplam as seguintes classes e tipos: a) Automóveis ligeiros e pesados: Passageiros, mercadorias, mistos, tratores, especiais; ...
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Edital n.º 511/2019
... animais, a proibição do abate por sobrelotação nos Centros de Recolha Oficial (CRO), a proibição do seu abandono e a promoção do bem-estar e ... de Cães e Gatos Nas suas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio de transporte terrestre, os cães e ...
- Acórdão nº 9951284 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Dezembro de 1999