automoveis recolha

3242 resultados para automoveis recolha

  • Portaria n.º 266/2016
    ... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo- ... netos e de ... j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à ... recolha e armazenamento de água ou quaisquer substân- ... cias suscetíveis de ...
  • Aviso n.º 24130-F/2021
    ... 3,70 € ... 4.1.4 Condutas para recolha de entulhos — por semana ou fração ... 1,57 € ... 4.2.2 Carrosséis e pistas de automóveis e outras instalações provisórias — por m² ou fração: ... 4.2.2.1 ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... 2 — Os condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, velocípedes e, de ... 2 — A recolha dos resíduos resultantes das atividades mencionadas no número anterior, ...
  • Decreto-Lei n.º 47/2018
    ... Automóveis sem Condutor. Foi promovida a audição ao Conselho Nacional do Consumo ... a sigilo profissional e devem respeitar as normas relativas à recolha e à proteção de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável ...
  • Edital n.º 465/2016
    ... ária a favor da disciplina e da segurança na circulação dos automóveis, com particular respeito pelos peões. Embora numa lógica de efetiva ... ções relacionadas com a realização de obras, com contentores de recolha de objetos, com andaimes, ou outros semelhantes, desde que paga a taxa ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... Defesa Nacional quanto à recolha e sistematização de dados estatísticos, assim como a sua dis- ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/A
    ... recolha do animal e difusão sonora das manifestações taurinas; ... Considerando ... e) Arrumador de automóveis; ... f) Realização de acampamentos ocasionais; ... g) Realização de ...
  • Aviso n.º 7168/2016
    ... a 16/03/2016, deliberou submeter a consulta pública, para recolha de sugestões, o projeto de Regulamento Municipal de Trânsito, ... ) Um representante da Associação Nacional dos Transportes em Automóveis Ligeiros (ANTRAL); i) Um representante da Associação de Comércio e ...
  • Regulamento n.º 940/2022
    ... h) Licenciamento de arrumador de automóveis; ... i) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário; ... l) Deposito de Entulho e Recolha de Monos; ... Artigo 5.º ... Fundamentação económico-financeira e ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de sugestões dos interessados. Finda esta, verificou-se não terem sido ... e passeios para exposição e comércio de veículos automóveis. Artigo 40.º Projetos de ocupação do espaço público A CMI pode ...
  • Regulamento n.º 110/2018
    ... a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de sugestões dos interessados. Finda esta, verificou-se a apresentação ... , expositores, tabuleiros, bancadas e mobiliário e veículos automóveis ou reboques, que não obedeçam às normas de qualidade da atividade ...
  • Acórdão nº 0554535 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Dezembro de 2005 (caso NULL)

    I - A acção de arbitramento para expropriação por utilidade particular, foi eliminada com a Reforma do processo civil de 95/96. II - A eliminação dessa forma especial de processo não teve o propósito de afastar o carácter prévio do reconhecimento do direito relativamente à indemnização devida em função dele, antes visou diminuir o número dos processos especiais existentes, aproximando-os do...

    ... ão tem comunicação directa com a via pública para veículos automóveis ligeiros, pesados ou qualquer outro veículo de tracção mecânica ou ... Efectivamente, a construção de garagem para recolha de automóveis e, bem assim, de anexos para correcto acondicionamento de ...
  • n.º 6964/2022
    ... ção do contrato: PRC_0225/2022_EXP - Aquisição de Serviços de Recolha, ... Transporte e Envio a Destino Final de Areias e Gradados - Minho ... de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, ... conforme previsto no artigo 14.º ...
  • n.º 8491/2022
    ... ção do contrato: PRC_0199/2022_EXP - Aquisição de Serviços de Recolha, ... Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos de Betuminoso ... 2 ... de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, ... conforme previsto no artigo 14.º ...
  • Regulamento n.º 41/2017
    ... de investimentos nos sistemas municipais de limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Com este instrumento ... de (euro) 500 a 2500; i) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública, coima de (euro) 50 a 500; j) Lançar ou abandonar animais ...
  • Aviso n.º 9671/2016
    ... de investimentos nos sistemas municipais de limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Com este instrumento ... de (euro) 500 a 2500; i) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública, coima de (euro) 50 a 500; j) Lançar ou abandonar animais ...
  • Aviso n.º 6200/2022
    ... , mas em atenção às instalações elétricas de veículos automóveis; instalar, conservar, reparar e ... afinar a aparelhagem e circuitos ... do centro de recolha oficial de animais de companhia, no âmbito do perfil e das competências ...
  • Portaria n.º 313/2016
    ... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbo- ... netos e de ... ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha e ... o tratamento das águas de escorrência nas zonas de arma- ...
  • Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ... -rábica anual, despiste anti-rábico - quarentena e alimentaçáo, recolha e apanha de canídeos e felídeos, serviço de apoio ao domicílio para a ... , no respeitante à utilizaçáo de máquinas e viaturas automóveis; b) Promover a manutençáo das máquinas, viaturas e equipamentos ...
  • Portaria n.º 328-A/2023
    ... recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das ... de terrenos, de infraestruturas ou de veículos automóveis ... N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(15) ... Diário da ...
  • Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018

    I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...

    ... Os termos da proposta são os seguintes: Artigo 25º - RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS [ ... ] 2.7.1.2 LAVAGEM DE EQUIPAMENTOS ... automóveis, das zonas de estacionamento, dos passeios, das bermas e faixas pedonais ...
  • Portaria n.º 280/2023
    ... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... k) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ... ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
  • Portaria n.º 102/2019
    ... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... que não estejam devidamente impermeabilizados e sem sistema de recolha de efluentes; c) A construção de edificações, que podem ser ...
  • Aviso n.º 20396/2022
    ... estacionamento ou outros arruamentos e os veículos destinados a recolha ... de resíduos e limpeza urbana ... Artigo 12.º ... Restrições ... Circulação de Veículos ... O trânsito dos automóveis e equiparados, bem como dos ciclomotores, deverá efetuar-se na ... via ...
  • Regulamento n.º 505/2022
    ... lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário (festas populares, ... recolha oficial de animais ... 6 — O valor da taxa N de profilaxia médica é ...

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