agricultura biologica definição
677 resultados para agricultura biologica definição
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... para 2020 em Lisboa e aguarda a definição de nova data. A avaliação das estratégias ... Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica. Em 2020, existiam em Portugal 93 áreas marinhas ... Também a Agenda da Inovação para a Agricultura 2030 inclui como meta «Mais Saúde - aumentar em ...
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Aviso n.º 3234/2017
... as áreas com valores de natureza biológica, geológica e paisagista a preservar e a ... Artigo 40.º-EE Definição 1 - Nas áreas do POOC Sintra-Sado definem-se ... a informação arqueológica; b) Agricultura sustentável - Consiste numa prática agrícola ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas [] Energia e ... radical que sendo, imprevisível por definição, está em linha com o quadro de ameaças ... e Fiscalidade, Agricultura Biológica e Guias da Natureza). 9 - Taxa de participação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ... estados membros da UE, seja ainda por definição, clareza e orientação do mandato da nova ... Biológica, que assume cada vez maior relevância no setor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... , quer como base da atividade biológica, fun- ... damental no desenvolvimento e ... Terrenos agrícolas afetos à agricultura biológica ... Água (PRA), servindo de base para a definição dos elementos ... estratégicos do PRA ... A ...
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Acórdão nº 6686/18.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Julho de 2020
I- O conceito de benfeitorias (necessárias e úteis) é, para o efeito de um contrato de comodato de um prédio rústico, mais concretamente de um campo de cultura arvense e de regadio, o que consta dos artºs 216º, nº. 3, 1272º e 1273º do Código Civil e não das normas do DL 294/2009 de 13/10, que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Rural, que só podem aplicar-se caso se esteja perante uma lacuna.
... biológica, pelo que a maturação daquelas árvores de ... 5ª Assim, temos que ter presente a definição de acções de conservação da alínea a) do ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Maio ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... )—que pode ser utilizado na agricultura enquanto fertilizante ou corretivo orgânico, ... de uma rápida decomposição biológica. O biometano pode também ser produzido ... ao nível do enquadramento legal e definição de mecanismos de incentivo, capazes de ...
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Declaração n.º 149/2021
... I Disposições gerais Artigo 1.º Definição [ ... ] Artigo 2.º Objetivos do Plano [ ... ] Artigo ... rural», que dispõem de um tipo de agricultura complementar à edificação, a conservação do ... âmica dos escarpados e à atividade biológica e ambiental. 2 - Nestes Espaços deverão ser ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Geral das Florestas do Ministério da Agricultura (1998/2004). Assessor da Direção do Gabinete de ... avaliação do desempenho", "SIADAP - Definição de Objetivos e Competências e Monitorização do ... de pesticidas"; "Agricultura Biológica". Frequência de várias conferências e ...
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Aviso n.º 13020/2017
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso solo, através da respetiva ... ) Reforçar a função estratégica da agricultura e da floresta; ii) Aumentar a competitividade das ... privilegiar-se o modo de agricultura biológica ou de produção integrada. 4 - Nos espaços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... 2012, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Mar e por inerência ... agrícola destaque para: apoio à definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos ... e Biológica António Xavier (10/2012-08/2014); Aluna de ...
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Despacho n.º 4798/2018
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos/metas e indicadores de desempenho e ... boas práticas, nomeadamente a agricultura biológica e compostagem, provendo ações de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ... çores que partirá, uma vez mais, da definição da capacidade de carga de cada uma das ilhas e ... e Clima, Medida 11 - Agricultura Biológica e Medida 13 - Submedida 13.3 - Pagamentos de ...
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Aviso n.º 13714/2020
... principais objetivos: a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da ... gestora, que deverá intervir na definição do local, nas características dos materiais e ... ções de formação sobre horticultura biológica em espaços urbanos ou pecuária biológica em ...
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Regulamento n.º 929/2021
... principais objetivos: a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da ... gestora, que deverá intervir na definição do local, nas características dos materiais e ... ções de formação sobre horticultura biológica em espaços urbanos ou pecuária biológica em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... úde, planeamento, economia, ambiente, agricultura, florestas e mar, e é coordenado pelos ... ório, a economia azul, a agricultura biológica, o empreendedorismo jovem, o SIMPLEX, as compras ... nos programas operacionais e apoio à definição de linhas de investimento específicas ...
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Despacho n.º 2515/2017
... (dados Recenseamento Geral da Agricultura 2009), incluindo um polo importante de ... têm como objetivo, designadamente, a definição e implementação de agendas de investigação e ... o solo, consumo de água e diversidade biológica na região. Finalmente, sendo as novas áreas de ...
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Despacho n.º 2515/2017
... (dados Recenseamento Geral da Agricultura 2009), incluindo um polo importante de ... têm como objetivo, designadamente, a definição e implementação de agendas de investigação e ... o solo, consumo de água e diversidade biológica na região. Finalmente, sendo as novas áreas de ...
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Despacho n.º 7148/2019
... com a produção pecuária, a agricultura, a silvicultura, a atividade cinegética e o ... ; Junta de Andaluzia; Estación Biológica de Doñana; organizações representativas dos ... , nomeadamente, as seguintes medidas: Definição das regras para disponibilização de subprodutos ...
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Portaria n.º 79/2022
... AGRICULTURA Portaria n.º 79/2022 de 3 de fevereiro Sumário: ... ); j ) «Compostagem» a degradação biológica aeróbia controlada da matéria orgânica até à ... primeiro critério a ter em conta na definição das quantidades máximas a aplicar por hec- tare ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... dos recursos; b) A diversidade biológica; c) O consumo e a produção sustentáveis; d) As ... Artigo 27.º Agricultura 1 - As Partes intensificam a cooperação no ... Artigo 45.º Definição de Partes Para efeitos do presente Acordo, o ...
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Declaração n.º 12/2023
... agricultura e florestas, da pesca, aquicultura, ... ambiente, ... no número anterior, bem como de definição de prioridades no ... uso, os usos de água ... e a diversidade biológica da área do Parque Natural da Arrábida ...
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Lei n.º 75-B/2020
... das infraestruturas e habitação, da agricultura e do mar, independentemente de envolverem ... ção das pessoas sem-abrigo na definição e avaliação da ENIPSSA 2017-2023. 6 - O ISS, I ... Partes da Convenção da Diversidade Biológica. Artigo 185.º Linha de apoio à tesouraria para ...
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Regulamento n.º 220/2020
... nas áreas de turismo, marketing, agricultura biológica e tecnologias, perspetivando-se ... de carácter geral e abstrato) a definição ou discussão dos apoios que pode ou entenda, ...
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Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
MINISTRIOS DAS FINANAS E DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO ...