agricultura biologica definição
677 resultados para agricultura biologica definição
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... a disciplina jurídica e a definição da política em matéria de gestão de resíduos ... da produção industrial, da agricultura, da silvicultura, das fossas sépticas e das ... ção física, química, térmica ou biológica de que resulte que a maioria do composto final ...
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Lei n.º 30/2021
... por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018 ... os critérios que presidiram a essa definição, designadamente por referência a preços médios ... local ou regional, de produção biológica, bem como de produtos provenientes de detentores ...
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Deliberação (extrato) n.º 101/2019
... ços desconcentrados do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), os ... de ordenamento; xi) Contribuir para a definição" dos instrumentos de financiamento para a conserva\xC3" ... óia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à ...
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Aviso n.º 15849/2020
... o solo e a água e promover a agricultura familiar e ecológica nas áreas estruturadas em ... com recurso a técnicas de engenharia biológica; v) Compatibilização, sempre que tecnicamente ... pontos de abertura de incêndios, a definição de outras áreas com esta tipologia, que se ...
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Portaria n.º 113/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... j) «Contaminação química ou biológica», a presença de substâncias estranhas ou de ... pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), com vista à ... de seguro da identificação e definição dos riscos cobertos, em conformidade com o ...
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Aviso n.º 17481/2021
... i) Definição de uma estrutura municipal de áreas de ... h) Agricultura intensiva e superintensiva, exceto na área ... produção biológica; ... e) Utilização de máquinas com impacte ...
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Deliberação n.º 527/2018
... significativa, manter a diversidade biológica; v) Espécie de interesse comunitário: espécie ... , com o objetivo de promover uma agricultura e pastorícia extensivas, em mosaico com manchas ... ÍTULO X Infraestruturas Artigo 28.º Definição Os espaços para infraestruturas correspondem aos ...
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Plano de acção trienal relativo à política do consumidor na CEE - Comissão das Comunidades Europeias
... 1961, Sicco Mansholt, Comissário da Agricultura, reuniu pela primeira vez representantes dos ... ógicos provenientes da agricultura biológica. Sem essas disposições, os produtores ... o reforço desse trabalho, bem como a definição de prioridades apresenta-se como uma necessidade ...
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Aviso n.º 8553/2022
... contribuir para a diversidade biológica dos habitats, das espécies da flora e da fauna e ... a) Definição de alinhamento; ... b) Prolongamento de perfil de ... relacionadas com a agricultura, pecuária e agropecuária, sem prejuízo da ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ção do edifício, de acordo com a definição e exemplificação do conceito técnico ... ão privilegiam -se os modelos de agricultura previstos no respetivo plano setorial, sendo ... - quência a contaminação dos solos, biológica" ou química. Artigo 108.º Regime específico 1 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ção do edifício, de acordo com a definição e ... exemplificação do conceito técnico ... agricultura previstos no respetivo plano setorial, sendo ... quência a contaminação dos solos, biológica ou química ... Artigo 108.º ... Regime ...
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Aviso n.º 18115/2021
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, atra- ... vés da ... do setor primário, em especial da agricultura e da floresta, ... tornando-o mais competitivo e ... privilegiar-se o modo de agricultura biológica ou de produção integrada; ... e) Na área ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... designadamente no que respeita à definição de tetos de emissão nacionais ou sectoriais; ... de Cartagena sobre Segurança Biológica; ... i) Proceder à avaliação dos riscos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... funerária (artigo 19.º), a definição de atividades que podem desenvolver-se em termos ... , artigo 37.º quanto ao setor da agricultura", artigo 38.º quanto ao setor do mar e artigo 39.\xC2" ... Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química, após certificação técnica, passou ...
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Aviso n.º 15049/2017
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, através da respetiva ... ) DE 1: Grândola, berço de uma nova agricultura OE: Contribuir para a dinamização, afirmação ... ção áreas elevada produtividade biológica, bem como a compatibilização dos usos e ...
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Edital n.º 1038/2022
... Assim, o Regulamento procede à definição de conceitos técnicos utilizados no âmbito do ... Edifício apoio ... agricultura ... Habitação em moradia uni ou bifamiliar (com ... Produtos de origem biológica ou de síntese que sejam substituintes dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... com o Secretrio de Estado da Agricultura. 13 - Determinar que a coordenao poltica ...
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Aviso n.º 9352/2018
... de novas infraestruturas viárias na definição da proposta de ordenamento; l) Estabelecer um ... Agricultura em conjunto com a entidade que superintende na ... contribuem para a diversidade biológica e genética da floresta e constituem as seguintes ...
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Declaração n.º 115/2021
... º - Definições - Acrescentou-se a definição de Praia Fluvial, NPA e Recreio Balnear. 3 - ... anterior as edificações de apoio à agricultura e instalações pecuárias, cujas áreas devem ... solo, a promoção da biodiversidade biológica e paisagística e incremento do potencial ...
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Despacho n.º 4800/2023
... estrutura orgânica, a definição do número máximo de unidades orgânicas ... celebrado entre ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e a Associação ... agricultura no concelho, em especial a biológica, assim como a alimentação ... sustentável no ...
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Relatório n.º 12/2017
... retalho alimentar, relacionada com a definição de preços no contexto de relações de franquia ... ) - Promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas; n.º ... a produtos de agricultura local e biológica; n.º 71/XIII/1.ª (PS) Consagra um regime de ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... os critérios a aplicar na definição das classes de espaço dos programas especiais ... , «Inspeção -Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território», ... Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, adotada no Rio de Janeiro em 5 de junho de 1992 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural O Decreto Regulamentar ... -pecuária e alimentar; b) Proceder à definição" de planos, programas e acções e promover a adop\xC3" ... ção in vitro de plantas e da luta biológica para o combate a pragas e doenças; p) Propor e ...
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Deliberação n.º 836/2023
... ECONOMIA E MAR E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Instituto Português do Mar e ... o programa nacional de amostragem biológica de recursos da pesca com vista à ... estimação ... , por forma a garantir a procura, definição e calibração de novos indicadores de processos ...
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Deliberação (extrato) n.º 616/2018
... ços desconcentrados do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), os ... de ordenamento; k) Contribuir para a definição" dos instrumentos de financiamento para a conserva\xC3" ... óia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à ...