pessoal nao docente
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Portaria n.º 245-A/2020
... pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.O ...
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Portaria n.º 73-A/2021
... pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.O ...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... de Julho O presente diploma estabelece o estatuto específico do pessoal técnico-profissional, administrativo e de apoio educativo dos ... e dos ensinos básico e secundário, designado por pessoal não docente ... Sendo que ao pessoal não docente das escolas se aplica o regime ...
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Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de Julho de 2007
... 29 de Julho, estabeleceu o novo regime estatutário específico do pessoal náo ... docente dos estabelecimentos públicos de educaçáo ...
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Aviso n.º 14286-A/2016
... de limpeza, vigilância, apoio logístico ao processo educativo a pessoal docente, não docente e discente.a) Participar com os docentes no ...
- Aviso n.º 7899/2019
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Aviso n.º 14009/2016
... de limpeza, vigilância, apoio logístico ao processo educativo a pessoal docente, não docente e discente.a) Participar com os docentes no ...
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Aviso n.º 12105/2016
... de limpeza, vigilância, apoio logístico ao processo educativo a pessoal docente, não docente e discente.a) Participar com os docentes no ...
- Em vigor Portaria n.º 1049-A/2008 . Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
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Aviso n.º 1679/2017
... de limpeza, vigilância, apoio logístico ao processo educativo a pessoal docente, não docente e discente.a) Participar com os docentes no ...
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Aviso n.º 10024/2017
... de limpeza, vigilância, apoio logístico ao processo educativo a pessoal docente, não docente e discente.a) Participar com os docentes no ...
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Aviso n.º 10024/2017
... de limpeza, vigilância, apoio logístico ao processo educativo a pessoal docente, não docente e discente.a) Participar com os docentes no ...
- Aviso (extrato) n.º 14251/2017
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Despacho n.º 8353/2023
... Aprova o Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contratação do Pessoal não ... Docente e não Investigador da Universidade do Minho ... Ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M
... Regional n.º 14/2021/M Sumário: Estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M
... Regional n.º 13/2021/M Sumário: Estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região ...
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Louvor n.º 118/2017
... ção e competência profissional, centrada no rigor e lealdade pessoal e institucional, postura e sentido de responsabilidade que sempre ...
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Aviso n.º 12380/2018
... de limpeza, vigilância, apoio logístico ao processo educativo a pessoal docente, não docente e discente:a) Participar com os docentes no ...
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Aviso n.º 12380/2018
... de limpeza, vigilância, apoio logístico ao processo educativo a pessoal docente, não docente e discente:a) Participar com os docentes no ...
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Despacho n.º 78/2018
... no que respeita à sua gestão financeira, patrimonial e de pessoal, sem prejuízo da aplicação dos princípios constitucionais respeitantes ... e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho do Pessoal não Docente e não Investigador da Universidade do Minho, publicado no Diário da ...
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Portaria n.º 272-A/2017
... O Governo reconhece, nesse contexto, que o pessoal" não docente desempenha um papel fundamental, não só do ponto de vista t\xC3" ...
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Despacho n.º 4095/2017
... , Recrutamento e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho de Pessoal" não Docente e não Investigador da Universidade do Minho, publicado no Di\xC3" ...
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Despacho n.º 8894/2016
... de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do Instituto Politécnico de Setúbal ...
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Regulamento n.º 794/2022
... Sumário: Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal não Docente ... Regulamento de Horário de Trabalho (Pessoal Não ...
- Aviso (extrato) n.º 13790/2017