zoonoses em portugal

101 resultados para zoonoses em portugal

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... às doenças animais e às infeções animais (incluindo zoonoses), aplica-se o seguinte:. a) A Parte importadora reconhece, para efeitos ...ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ...

  • Regulamento n.º 663/2019

    ...ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...

  • Aviso n.º 11344/2018

    ... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia; ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ); Portaria n.º 421/2004, de 24/04, que aprova o Regulamento de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 186/2019

    ... apresente e publique um estudo sobre a população de javalis em Portugal.Recomenda ao Governo que apresente e publique um estudo sobre a ... ao seu dispor, e que proceda da mesma forma relativamente às zoonoses.6 - Estabeleça uma medida expedita para ressarcimento célere e ...

  • Aviso n.º 961/2019

    ...ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...

  • Regulamento n.º 397/2017

    ... da vigilância e da luta epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses, bem como novas competências na garantia do bem-estar animal, na luta ... do CRO 1 - O CRO fica situado na Rua Raul Giraldes de Castro Portugal Outeiro, 25, 4625- 707, na Freguesia de Vila Boa do Bispo, Marco de ...

  • Despacho n.º 6502/2019

    ... business operatores", organizado por BTSF e realizado em Lisboa, Portugal.2017 - E-learning BTSF "Prevenção, Higiene e controlo alimentar em ...zoonoses"; Ação de formação "Conversão de gaiolas não melhoradas para ...

  • Aviso n.º 13704/2017

    ..., de 13 de abril; Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses: Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro; Regulamento de registo, ...

  • Aviso n.º 6760/2017

    ..., estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras zoonoses; Portaria 81/2002, de 24 de janeiro, alterada pela Portaria 899/2003, de ...

  • Aviso n.º 16730/2018

    ... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia; ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ); Portaria n.º 421/2004, de 24/04, que aprova o Regulamento de ...

  • Decreto-Lei n.º 20/2019

    ... públicas de profilaxia médica e sanitária e combate a zoonoses. No setor dos animais de produção, são transferidas competências para ... de agosto, que estabelece as normas legais tendentes a aplicar em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ...

  • Decreto-Lei n.º 29/2017

    ...; z) Gabinete de Estratégia e Planeamento; aa) Infraestruturas de Portugal, S. A.; bb) Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.; cc) ..., etc.) ou indireta (vetores de doenças infeciosas, como as zoonoses, alimentação, organismos geneticamente modificados, etc.), e ainda ...

  • Despacho n.º 8980/2018

    ...êutica das doenças dos animais e um conhecimento especial das zoonoses;d) Conhecimentos adequados de epidemiologia e medicina preventiva;e) ... de Mestrado em Medicina Veterinária, Universidade de Évora, Portugal, pp 130.Bases de dados e ferramentas on-line utilizadasGPMS - Genomes, ...

  • Despacho n.º 8269/2016

    ...ária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina ... Public Health, 2007;Training Course on Monitoring and control of Zoonoses and Microbiological Criteria in Foodstuffs - Sanco - European Comission - ...

  • Aviso n.º 5835/2017

    ...A.; p) CP - Comboios de Portugal; q) ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em ..., bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de ...

  • Despacho n.º 7738/2019

    ...ária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina ... Public Health, 2007;Training Course on Monitoring and control of Zoonoses and Microbiological Criteria in Foodstuffs - Sanco - European Comission - ...

  • Aviso n.º 16258/2019

    ..., bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de ..." - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; b) "Animal selvagem exótico" - qualquer animal que pertença à fauna ...

  • Despacho n.º 10201/2018

    ...ões organizadas pela Comissão Europeia, sobre Gripe Aviária e Zoonoses; Participou como perito, em auditorias Internas efetuadas no âmbito dos ...

  • Aviso n.º 5521/2018

    ... - Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...

  • Despacho n.º 3307/2018

    ...Representante de Portugal no Advisory Forum nas reuniões do Focal Point da EFSA.Em setembro de 2015 ... Auditing», «Training Course on Monitoring and Controls of Zoonoses...

  • Aviso n.º 14290/2018

    ... - Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...

  • Despacho n.º 8685-B/2016

    ...Representante de Portugal no ADVISORY FORUM nas reuniões do FOCAL POINT da EFSA. Em 18 de setembro ... Auditing», «Training Course on Monitoring and Controls of Zoonoses and Microbiological Criteria in Foodstuffs», «Auditing HACCP Systems», ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ... único, representativo da evolução da história da porcelana em Portugal, no Lugar, Município e Região onde a fábrica se integra. 2 - O MVA ...ção) da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de profilaxia médica e sanitária, sendo ...

  • Aviso n.º 11232/2019

    ... - Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...

  • Aviso n.º 7130/2017

    ... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses, e de identificação eletrónica de canídeos; Notificação de ... de 18/12/2014); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ...