zoonoses em portugal
204 resultados para zoonoses em portugal
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Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... , estabelece as normas legais tendentes a pôr em apli- cação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia ... o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva Animal e outras Zoonoses"; ... q) «Hospedagem com fins lucrativos» o alojamento para reprodu\xC3" ...
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Despacho n.º 1946/2021
... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ).A Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, define as normas ... ção antirrábica dos cães a partir dos três meses de idade.Portugal possui o estatuto de indemnidade relativamente à raiva, tendo sido ...
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Despacho n.º 3227/2022
... Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) ... A Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, define as ... Portugal possui o estatuto de indemnidade relativamente à raiva, tendo sido ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 014 - Series II
... vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses, estabelecendo igualmente a ... realização da Identificação ... Portugal, de acordo com o Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de julho, alterado pelo ...
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Regulamento n.º 851/2021
... vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas áreas relacionadas com a sensibilização da sociedade ... 1.º de Maio S/N, rotunda do Catefica, 2560-587 Torres Vedras, Portugal. SECÇÃO VIII Saúde Pública e Bem-Estar animal Artigo 30.º Controlo da ...
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Regulamento n.º 218/2021
... vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas áreas relacionadas com a sensibilização da sociedade ... 1.º de maio S/N, rotunda do Catefica, 2560-587 Torres Vedras, Portugal. SECÇÃO VIII Saúde Pública e Bem-Estar animal Artigo 30.º Controlo da ...
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Aviso n.º 12794/2024/2
... as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Pr oteção dos Animais de Companhia e ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no ... 2/32 Aviso n.º 12794/2024/2 21-06-2024 N.º 119 2.ª ...
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Regulamento n.º 1212/2024
... as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Pr oteção dos Animais de Companhia e um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à ...
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Regulamento n.º 663/2019
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Regulamento n.º 851/2021
... vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas ... áreas relacionadas com a sensibilização da ... 1.º de Maio S/N, rotunda do Catefica, 2560-587 Torres Vedras, Portugal ... SECÇÃO VIII ... Saúde Pública e Bem-Estar animal ... Artigo 30.º ...
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Edital n.º 579/2021
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, o Município de Anadia construiu no ano 2020 um Centro de ... , adoção da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de profilaxia médica e sanitárias determinadas ...
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Edital n.º 1375/2020
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, o Município de Anadia construiu no ano 2020 um Centro de ... , adoção da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de profilaxia médica e sanitárias determinadas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series II - Suplemento 2
... PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES ... VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA ... António ... Portugal, de acordo com o Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de julho, alterado pelo ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; h) Animal selvagem exótico - qualquer animal que pertença à fauna ... , bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de ...
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Aviso n.º 11344/2018
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia; ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ); Portaria n.º 421/2004, de 24/04, que aprova o Regulamento de ...
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Regulamento n.º 1242/2023
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Aviso n.º 10022/2022
... Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário ... Considerando a publicação da Lei n.º 27/2016 de 23 ... animal, controlo de zoonoses e controlo de animais errantes ... Considerando, a necessidade de ...
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Aviso n.º 6348/2023
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia ... para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Aviso n.º 23313/2022
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia ... para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Aviso n.º 961/2019
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Regulamento n.º 639/2024
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Pr oteção dos Animais de Companhia e ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNL VERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
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Edital n.º 248/2024
... tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais ... de Companhia e um ... Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comér- ...
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Despacho n.º 8269/2016
... ária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina ... Public Health, 2007;Training Course on Monitoring and control of Zoonoses and Microbiological Criteria in Foodstuffs - Sanco - European Comission - ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... de Portugal; ... h) Animal selvagem exótico — qualquer animal que pertença à ... da população animal e a prevenção de zoonoses ... 2 — A cooperação prevista no número anterior poderá ...
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Regulamento n.º 397/2017
... da vigilância e da luta epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses, bem como novas competências na garantia do bem-estar animal, na luta ... do CRO 1 - O CRO fica situado na Rua Raul Giraldes de Castro Portugal Outeiro, 25, 4625- 707, na Freguesia de Vila Boa do Bispo, Marco de ...