zoonoses em portugal

103 resultados para zoonoses em portugal

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 149/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

    ... às atividades de investigação e desenvolvimento realizadas em Portugal. O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. ...ção sobre doenças emergentes nos animais, incluindo as zoonoses, de elevado risco para a saúde humana e de consequências económicas ...

  • Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03

    ... cujas qualificações profissionais tenham sido obtidas fora de Portugal, nos termos do artigo 61.º. 2 - A inscrição de nacionais de Estados ...úde animal, designadamente, na prevenção e na erradicação de zoonoses;. b) Assistência clínica a animais;. c) Inspeção higio -sanitária de ...

  • Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de Março de 2001

    ..., a equinococose/hidatidose, a leishmaniose e a leptospirose são zoonoses de risco que podem ser transmitidas ao ser humano pelos icos. Mantendo Portugal, desde há largos anos, um estatuto de indemnidade relativamente à raiva ...

  • Portaria n.º 432/87, de 23 de Maio de 1987

    ..., cerca de 30 anos depois da erradicação da malária, existe em Portugal uma instituição - a acima referida - cujas infra-estruturas não têm ... estariam particularmente adequadas, como são, entre outros, as zoonoses. Ora, como é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde e outros ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... às doenças animais e às infeções animais (incluindo zoonoses), aplica-se o seguinte:. a) A Parte importadora reconhece, para efeitos ...ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ...

  • Infecções e Toxinfecções alimentares

    Infecções Toxinfecções alimentares. Mecanismo de infecção. Factores determinantes para ocorrer infecção. Algumas manifestações adversas. Transmissão de patogénicos e toxinas ao alimento. Surtos de Toxinfecção alimentar. Categorização de Surtos de Toxinfecções Alimentares.Prevalência das doenças de origem alimentar. Impacte das doenças de origem alimentar. Sub-notificação das toxinfecções...

    ... Manuais, The Community Summary Report on Trends and Sources of Zoonoses, Zoonotic Agents and food-borne outbreaks in the European Union , com .... Em Portugal" a Lei n. ° 81/2009 de 21 de Agosto institui o Sistema Nacional de Informa\xC3"...

  • Regulamento N.º 4/2008 de 4 de Março

    ... às câmaras municipais na área do bem-estar animal, controlo de zoonoses" e controlo de animais errantes. Assumindo as responsabilidades que lhe est\xC3"...ção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, de que Portugal é signatário, decidiu esta Câmara Municipal construir o Canil ...

  • Edital (extracto) n.º 972/2007, de 08 de Novembro de 2007

    ... às câmaras municipais na área do bem-estar animal, controlo de zoonoses" e controlo de animais errantes. Assumindo as responsabilidades que lhe est\xC3"...çáo Europeia para a Protecçáo dos Animais de Companhia, de que Portugal é signatário, decidiu esta Câmara Municipal construir o Canil ...

  • Acórdão nº 796/16.8T8LRA-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Janeiro de 2019

    1 – O legislador adoptou para o início do prazo de prescrição a que alude o nº 1 do art 498º CC o sistema subjectivo – o início do prazo só se dá quando credor tenha conhecimento dos elementos essenciais relativos ao seu direito. 2 - Desde o momento em que o lesado não tem conhecimento, sem culpa, de qualquer um dos pressupostos que condicionam a responsabilidade civil, quer esta se fundamente...

    ... cidadã francesa, e tendo passado férias com a sua família em Portugal em moradia que lhe foi arrendada para o efeito pelo R., no período de 13 ... antes à preocupação de saúde pública de luta contra as zoonoses transmissíveis pelos cães e gatos, mas a verdade é que, como resulta do ...

  • Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008

    ...às Câmaras Municipais na área do bem -estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais errantes. Neste âmbito é de salientar que, face ao ...? - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal;. 2 - «Animal selvagem exótico» - qualquer animal que pertença à ...

  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008

    ... aplicável aos animais, tanto nos domínios da profilaxia de zoonoses e do controlo da população de animais de companhia, como no importante ...Portugal mantenha relações diplomáticas, com vista a troca de topónimos, em ...

  • Aviso (extracto) n.º 24093/2007, de 07 de Dezembro de 2007

    ... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicaçáo em Portugal a Convençáo Europeia para a protecçáo dos animais de companhia e ...e vigilância epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses (PNLVERAZ), aprovadas pela Portaria n. 81/2002, de 24 de Janeiro;. Regime ...

  • Decreto-Lei n.º 106/97, de 02 de Maio de 1997

    ... das missões comunitárias de controlo a efectuar em Portugal; e) Controlar a conformidade legal de acreditação e certificação. ... Nacional de Saúde Animal, estudar e acompanhar a evolução das zoonoses e participar na sua prevenção e combate, propondo medidas de âmbito ...

  • Edital n.º 667/2007, de 13 de Agosto de 2007

    ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses e estabelece as regras relativas à posse e detençáo, comércio, ... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicaçáo em Portugal...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal" deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de construç\xC3"... de produção; - continuar o programa de rastreio e controlo de zoonoses na Madeira e no Porto Santo; - continuar as actividades de investigação ...

  • Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro de 2003

    ... o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva Animal e outras Zoonoses; q) ....................................... r) 'Hospedagem com fins ...

  • Resolução N.º 11/1985/A de 14 de Junho

    ...Ao abrigo do Plano de Ajudas de Pré-Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, visando preparar e facilitar a integração da ...O controle às zoonoses será, naturalmente, uma preocupação constante, cujos reflexos se ...

  • Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985

    ...Ao abrigo do Plano de Ajudas de Pré-Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, visando preparar e facilitar a integração da ...O controle às zoonoses será, naturalmente, uma preocupação constante, cujos reflexos se ...

  • Portaria N.º 73/1999 de 26 de Agosto

    ..., apresentados pelos Estados-Membros para 1999, contempla, para Portugal, a leucose bovina enzoótica;. Considerando a Portaria n.º 57/95, de 10 ... o abate compulsivo dos animais portadores de determinadas zoonoses, a qual foi objecto das alterações constantes das Portarias n.ºs 5/96 ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal" deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de construç\xC3"... e de ovinos; - prosseguir o programa de rastreio e controlo de zoonoses; - continuar as actividades de investigação aplicada à tipificação e ...

  • Portaria n.º 575/93, de 04 de Junho de 1993

    ... condições estabelecidas nas directivas comunitárias ou, caso Portugal obtenha as garantias a que se referem os artigos 20.° a 31.° do ...zoonoses, doenças ou outro facto que possa constituir um perigo grave para a ...

  • Regulamento n.º 663/2019

    ...ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...

  • Aviso n.º 961/2019

    ...ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...

  • Decreto n.º 30/84, de 04 de Julho de 1984

    ... como está previsto no Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, assinado em Madrid em 22 de Novembro de 1977; Persuadidos de ...ária, designadamente nos sectores de prevenção e luta contra as zoonoses, controle dos alimentos de origem animal para uso humano e vigilância do ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal" deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de construç\xC3"... funcional, designadamente em matéria de epidemio-vigilância das zoonoses, de inspecção sanitária dos animais de talho e dos produtos de origem ...