Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel - Revisão Salarial e Outras. Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Ld.ª e a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Salarial e Outras. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Global.
...6 - Segurar os trabalhadores contra acidentes de trabalho. 7 - Cumprir e fazer cumprir as normas...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 374/2007 , de 7 de Novembro, que transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007 , de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concess
... de força maior, à ocorrência de acidentes que obstruam totalmente a faixa de rodagem ou cau... Regionais que, nos termos dos Planos Rodoviários, inte- grem a rede de auto -estradas;. c) ANSR --...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM -Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal -Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial CCT entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Federação Nacional dos Professores e Outros - Alteração Salarial e Outras CCTentre a APEB ...
...Rodoviários e Urbanos:. Anabela Batista Cortez Sotaia, mandat... - Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal. Telecom:. Anabela Batista Cortez Sotaia, mandatá... de 50 Km, terão direito a um seguro de acidentes pessoais completo no valor mínimo de 55 000, seja...
Portaria de Extensão n.º 14/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a ACS - Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM - Revisão Salarial e Outras. Portaria de Extensão n.º 15/2009 - Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salaria...
...Associação dos Transitários de Portugal - A PAT e o Sindicato dos Tr a b a l h a d o res d..., dos prejuízos resultantes de acidentes de trabalho, na base da sua retribuição ilíquid...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
...Banco de Portugal (apenas no âmbito de representação do Sin... do desgaste imputável ao uso normal, acidentes e riscos da actividade;. f) Quando colocados em ... Sindicato dos Tr a b a l h a d o res Rodoviários e A c t i v i d a d e s. Metalúrgicas da Região ...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. Número 7 CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e Outra e o STAD -Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros - Alteração Salarial e Outras.
... de valores têm direito a um seguro de acidentes pessoais, cobrindo o risco profissional e garantin...Rodoviários e Urbanos de Portugal;. STRUN - Sindicato dos Trab...
Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
... em provas internacionais realizadas em Portugal, pelo período necessário à sua participaçáo n... ou roubo, bem como a ocorrência de acidentes. SECÇÁO II. Uso de armas de fogo, eléctricas e ...b) Gares de transportes colectivos rodoviários, ferroviários ou fluviais, bem como no interior d...
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2007 , de 16 de Junho, aplicável ao regime jurídico do acesso à actividade e ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias, por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg, e regula as operações de cabotagem em território nacional
... por transportadores náo residentes em Portugal, oriundos da Uniáo Europeia ou do espaço económ... adequados para evitar a repetiçáo de acidentes e infracçóes graves. ANEXO II. Organizaçáo do ...
CCT entre a APEB-Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESEFeder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros-Alteração Salarial e Outras. IIIII Série Número 11 Número 11 CCT entre a APEB-Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e Outros-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ANIL-Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Cooperativas de Produtores de Leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras-Alteração Salarial e Outras.
... de 50 Km terão direito a um seguro de acidentes pessoais completo no valor mínimo de 47 965 Euros...
Portaria n.º 5/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Ld.ª e a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Salarial e Outras. Aviso de Projeto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Aviso de Projeto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabal...
..., SERVIÇOS, T R A N S P O RTES RODOVIÁRIOS, META L O M E C N I C A , M E TALURGIA, CONSTRUÇ...-lo dos prejuízos resultantes de acidentes de trabalho;. h) Adoptar, no que se refere a higi...
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