credibom porto

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 9822/2004-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Dezembro de 2004

    A excepção de litispendência normalmente não surge no processo executivo, pois dificilmente se poderá verificar a hipótese de o credor, autor da execução, ser réu em outra movida pelo devedor e pelo mesmo título. Não se verifica litispendência entre uma acção declarativa de nulidade de um contrato de financiamento proposta pelo mutuário contra o mutuante e uma acção executiva proposta por este...

    ...Pereira, J. Pereira e José Pereira deduziram embargos à execução movida por Credibom - Sociedade Financeira para Aquisições a Crédito S. A., pendente no 1º juízo cível de Lisboa. ...ência entre a execução e um acção declaratória pendente no 3º juízo cível do Porto, e, ainda, nada deverem à exequente porquanto "a livrança foi preenchida já depois de citada a ...

  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... comum com intervenção do tribunal colectivo n.º 418/08.0PAMAI, da 4ª Vara Criminal do Porto, foram condenados, entres outros: - AA, como co-autor material, em concurso real, de 5 crimes de ...um pedido de reserva para Fortaleza em nome do visado; . um envelope da sociedade “Credibom” com um documento único automóvel da viatura com a matricula 00-00-00; . duas embalagens da ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sindicatos dos Bancários do Norte e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado

    ...Pelo Barclays Bank, PLC:. Teresa Coelho, mandatária. Pelo banco CREDIBOM:. Eduardo Manuel Dias Rosado Correia, mandatário. Pelo Sindicato dos Bancários do Norte:. ...2 - Quando o trabalhador exerça a sua actividade nos concelhos de Coimbra, Lisboa ou Porto, pode ser transferido para concelhos limítrofes do respectivo local de trabalho; no caso de ...

  • Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005

    Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.

    ...A. 503130630 .. Fromageries Bel Portugal, S. A. 504076574 .. Futebol Clube do Porto Futebol, S. A. D. 502432470 .. G. M. A. C. - Comércio e Aluguer Veículos, Lda. 503043745 .. ...A. 500123101 .. COTAVALOR - Sociedade Corretora, S. A. 503533726 .. CREDIBOM - Instituição Financeira de Crédito, S. A. 502449349 .. CREDIFIN - Banco de Crédito ao Consumo, ...

  • Despachos

    ... Regulamentos de Condições Mínimas ...

    ...Pelo Barclays Bank, PLC:. Teresa Coelho, mandatária. Pelo banco CREDIBOM:. Eduardo Manuel Dias Rosado Correia, mandatário. Pelo Sindicato dos Bancários do Norte:. ...2 - Quando o trabalhador exerça a sua actividade nos concelhos de Coimbra, Lisboa ou Porto, pode ser transferido para concelhos limítrofes do respectivo local de trabalho; no caso de ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril

    ACT entre várias instituições de crédito e o Sindicato dos Bancários do Norte e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

    ...Pelo Banco do Brasil:. Mariana Caldeira de Sarávia, mandatária. Pela CREDIBOM - Instituição Financeira de Crédito:. Eduardo Manuel Dias Rosado Correia, mandatário. Pelo ITP ...2 - Quando o trabalhador exerça a sua actividade nos concelhos de Coimbra, Lisboa ou Porto, pode ser transferido para concelhos limítrofes do respectivo local de trabalho; no caso de Lisboa ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional

    ...Empregado de mesa;. Guarda;. Porteiro;. Trabalhador de limpeza. Porto, 5 de Novembro de 2004. Pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional:. Francisco Cunha Leal Carmo, ...Pelo Banco do Brasil:. Mariana Caldeira de Sarávia, mandatária. Pela CREDIBOM - Instituição Financeira de Crédito:. Eduardo Manuel Dias Rosado Correia, mandatário. Pelo ...

  • Acórdão nº 3101/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Janeiro de 2006

    I- Crime diverso não é o mesmo que tipo incriminador diverso. Não há crime materialmente diverso quando o bem jurídico tutelado é essencialmente o mesmo, isto é, quando não se verifica alteração do juízo base da ilicitude. II- O co-arguido não pode depor como testemunha relativamente a todos os factos da acusação, mas, querendo prestar declarações, as mesmas são valoradas pelo julgador nos...

    ... qualquer empréstimo bancário para a arguida A.., à excepção de 500€, através da credibom, apesar de ter tentado em vários bancos, nomeadamente estrangeiros, porque a mesma não tinha ...da Rel. Porto, de 22-04-1986, in BMJ 356-444. Ou seja, factos que integrem o crime de abuso de confiança passam ...

  • Acórdão nº 0536255 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Março de 2006

    I- A ideia de justa causa para destituição tem associada a da violação ou de incumprimento de algum dever no exercício do cargo de gerente. II- A justa causa, quando não resulte de incapacidade do gerente para o exercício das respectivas funções, pressupõe a violação grave dos deveres de gerência, que leva à quebra de confiança dos sócios no gestor. III- A justa causa será "qualquer...

    ... da conta bancária que a sociedade "D…., Lda", tem aberta na Caixa Geral de Depósitos, agência de Caxinas, em Vila do Conde, tendo sido detectados vários movimentos a favor da entidade "Credibom", que financiou a citada aquisição. 78) A requerente tomou também conhecimento que o requerido através de página de publicidade paga em edição de 14 de Fevereiro de 2003 do Jornal "O primeiro ...