Interrupção da instância

AutorHelder Martins Leitão
Cargo do AutorAdvogado
Páginas161

Page161

s.f. (lat. interruptione).

s.c.: aquilo que se interrompe; reticência; paragem.

s.f. (lat. instantia).

s.c.: acto de instar; força; pressão.

A instância interrompe-se, quando o processo estiver parado durante mais de um ano por negligência das partes em promover os seus termos ou os de algum incidente do qual dependa o seu andamento.

O efeito verdadeiro e real da interrupção da instância é este: solta o prazo de prescrição que estava detido em consequência da citação do réu ou o prazo da caducidade que estava detido em consequência do registo de...

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