Interrupção da instância
Autor | Helder Martins Leitão |
Cargo do Autor | Advogado |
Páginas | 161 |
Page161
s.f. (lat. interruptione).
s.c.: aquilo que se interrompe; reticência; paragem.
s.f. (lat. instantia).
s.c.: acto de instar; força; pressão.
A instância interrompe-se, quando o processo estiver parado durante mais de um ano por negligência das partes em promover os seus termos ou os de algum incidente do qual dependa o seu andamento.
O efeito verdadeiro e real da interrupção da instância é este: solta o prazo de prescrição que estava detido em consequência da citação do réu ou o prazo da caducidade que estava detido em consequência do registo de...
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