Instrução
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado |
| Páginas | 158 |
Page158
s.f. (lat. instructione).
s.c.: acto ou efeito de instruir; conhecimento que se dá a alguém de certos factos, de certos usos ou costumes que ignora; ensino.
A instrução tem por objecto os factos relevantes para o exame e decisão da causa que devem considerar-se controvertidos ou necessitados de prova.
Remissões:
arts. 89.º/3 e 513.º C.P.C..
Bibliografia:
Helder Leitão, in «Da Audiência Preliminar e da Instrução do Processo Civil»...
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