Inquirição
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado |
| Páginas | 154-155 |
Page154
s.f. (lat. inquirere).
s.c.: acto ou efeito de inquirir; sindicância; inquérito.
O princípio da oralidade implica, como postulado essencial, que as provas sejam produzidas perante quem haja de julgar a matéria de facto da causa e, portanto, perante o tribunal colectivo quando este haja de intervir. O postulado tem a mais alta importância no que respeita à prova por depoimento de parte ou de testemunhas, dado que o modo como a pessoa depõe, as suas atitudes, as suas reacções, a sua apresentação, são elementos preciosos para a valoração do depoimento. As testemunhas serão inquiridas no local da questão, quando o tribunal por sua iniciativa ou a requerimento de alguma...
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