Inquirição

AutorHelder Martins Leitão
Cargo do AutorAdvogado
Páginas154-155

Page154

s.f. (lat. inquirere).

s.c.: acto ou efeito de inquirir; sindicância; inquérito.

O princípio da oralidade implica, como postulado essencial, que as provas sejam produzidas perante quem haja de julgar a matéria de facto da causa e, portanto, perante o tribunal colectivo quando este haja de intervir. O postulado tem a mais alta importância no que respeita à prova por depoimento de parte ou de testemunhas, dado que o modo como a pessoa depõe, as suas atitudes, as suas reacções, a sua apresentação, são elementos preciosos para a valoração do depoimento. As testemunhas serão inquiridas no local da questão, quando o tribunal por sua iniciativa ou a requerimento de alguma...

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