vencimentos professores
1044 resultados para vencimentos professores
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Portaria n.º 441/86, de 13 de Agosto de 1986
... resultar da reconversão do curso de especialização de professores de crianças inadaptadas do Instituto de António Aurélio da Costa ... vencimentos e da contagem do tempo de serviço ... 2 - Para usufruir do disposto no ...
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Despacho n.º 29360/2008, de 14 de Novembro de 2008
... c) Garantir o processamento dos vencimentos, abonos e outras prestaçóes complementares devidas; ... d) Organizar e ... áo do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto -Lei n. 139 ...
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Despacho n.º 18287/2007, de 16 de Agosto de 2007
... presente despacho; d) Autorizar e aprovar o processamento de vencimentos e despachar documentos relacionados com pedidos de libertao de crditos, ... no estrangeiro, incluindo o despacho de pedidos de requisio de professores solicitados por entidades pblicas ou privadas; c) Definir orientaes, ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... e vencimentos instalada a nível nacional nas instituições do Ministério da Saúde; ... 2000: Formadora na Área de Educação Ambiental destinada a professores do Ensino ... Entre 16 de fevereiro de 1999 e 19 de novembro de 1999: ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 1 - As dotações comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, inscritas no ... 1 - Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à categoria ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Administração Escolar 1 - As dotações comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, inscritas no ... do Programa Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1 - Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à categoria ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... 1 — As dotações comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ... ensino não superior, inscritas no ... 1 — Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à categoria ...
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Despacho n.º 360/2024
... ) Organizar todos os elementos necessários ao processamento de vencimentos, trabalho suple- mentar, abonos, subsídios, ajudas de custo, ... do meio biofísico e histórico -cultural; c ) Apoiar professores e/ou monitores de escolas e outras instituições na preparação e reali- ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Administração Escolar 1 - As dotações comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, inscritas no ... do Programa Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1 - Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à categoria ...
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Portaria n.º 52/97, de 21 de Janeiro de 1997
... ) Pessoal docente, a recrutar de entre educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico, professores de Trabalhos Manuais, de ... b) Conceder, mensalmente, subsídios para os encargos com os vencimentos" do pessoal previsto nas alíneas b) e c) do n.º 6.º; c) Conceder um subs\xC3" ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ão do desempenho; c) Efetuar o processamento e conferência de vencimentos e abonos, de acordo com a legislação em vigor; d) Coordenar, efetuar e ... da oferta cultural municipal para a comunidade escolar (professores, alunos e pais), em direta articulação com a DE; c) Implementar e gerir ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... 1 — As dotações comuns destinadas a vencimentos ... do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, ... inscritas ... Tecnologia e Ensino Superior ... 1 — Aos professores auxiliares a quem seja distribuído ... serviço correspondente à ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; ... n) ... a) Garantir os subprocessos associados ao processamento de vencimentos, nomeadamente ... verificação, tipificação e tratamento de trabalho ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... 1 - As dotações comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, inscritas no ... 1 - Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à categoria ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... 1 — As dotações comuns destinadas a vencimentos ... do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, ... inscritas ... 1 — Aos professores auxiliares a quem seja distribuído ... serviço correspondente à ...
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Deliberação n.º 247/2022
... municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; ... n) ... a) Garantir os subprocessos associados ao processamento de vencimentos, nomeadamente ... verificação, tipificação e tratamento de trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... 1 - As dotações comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, inscritas no ... 1 - Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à categoria ...
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Deliberação n.º 247/2022
... intervenientes no processo educativo municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; n ) Promover ... : a ) Garantir os subprocessos associados ao processamento de vencimentos, nomeadamente verificação, tipificação e tratamento de trabalho ...
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Lei n.º 74/2013
... Portuguesas, de entre professores das Faculdades de Di- ... reito, sob indicação destas; ... h) Um, pela ... TAD e as respetivas alterações; ... e) Aprovar a tabela de vencimentos do pessoal do ... f) Aprovar o seu regimento, observado o disposto na ...
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Despacho n.º 12444/2021
... ficheiros para entidades bancárias com vista ao pagamento de vencimentos; ... j) Emitir declarações de remuneração e abono de família a ... professores; ... e) Assegurar a participação no Conselho de Diretores do Centro de ...
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Deliberação n.º 778/2022
... professores em estágio ou de disciplinas singulares ... 2 — A Divisão Académica ... conteúdos de recursos humanos; ... n) Conferir as folhas de vencimentos mensais da FP e do IE-ULisboa de modo a garantir o ... correto ...
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Portaria n.º 194/2012
... resultados alcançados; ... d) Garantir o processamento dos vencimentos e abonos ... do pessoal e assegurar as demais tarefas de administração ... c) A promoção de cursos de formação de professores ... de português em regime presencial ou em regime híbrido ... 3 — Os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2009, de 08 de Maio de 2009
... «1 - a) Os salários, vencimentos e outras remuneraçóes similares, excluindo as pensóes, pagos por um ... Artigo 11 ... O artigo 20. («Professores») da Convençáo passa a ter a seguinte redacçáo: ... «1 - Uma pessoa ...
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Acórdão nº 00019/13.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2018
Tendo o tribunal entendido que o Ministério da Educação, reconheceu os direitos que eram reclamados na Ação, declarando a inutilidade superveniente da lide, mal se compreenderia que daí se passasse, no âmbito da mesma Ação, para uma análise casuística da situação de cada um dos docentes, em resultado da concretização do determinado, tanto mais que não foi alegada e muito menos demonstrada a...
... Central Administrativo Norte: I Relatório O Sindicato dos Professores da Região Centro, no âmbito da Ação Administrativa Comum intentada ... Na requisição de vencimentos do mês de Setembro, os vencimentos destes docentes já devem ser ... -
Acórdão nº 4302/16.6T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2018
I. A autoridade do caso julgado material pressupõe a aceitação da decisão proferida em processo anterior, cujo objeto se insere no objeto da segunda, obstando-se que a relação ou situação jurídica material definida pela primeira ação possa ser contrariada pela segunda, não se exigindo, neste caso, a coexistência da tríplice identidade [de sujeitos, de objeto e de pedido], a que alude o artigo 581º
... , tal como a elaboração de mapas de pessoal, de faltas e de vencimentos e a entrega dos recibos de vencimento foram centralizados na Direção da ... Ensino Particular e Cooperativo e a Federação Nacional dos Professores e Outros […]; a trabalhadora manteve-se na categoria profissional e ...