vencimentos professores
1044 resultados para vencimentos professores
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Aviso n.º 16263-A/2016
... - 1(um) posto de trabalho: gerir processo de contratação de professores das AEC's; gerir e dinamizar atividades de TIC e lúdico-pedagógicas para ... de toda a documentação; assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos e todos os procedimentos inerentes a essa matéria; ...
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Relatório n.º 9/2020
... , numa perspetiva de abertura à academia e à sociedade, com professores e especialistas a transmitirem a respetiva experiência. No Congresso ... em matéria de reduções remuneratórias incidentes sobre os vencimentos do pessoal dos gabinetes dos grupos e representações parlamentares e às ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... intervenientes no processo educativo municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; o) Coordenar ... intercarreiras e comissões de serviço; d) Processar abonos e vencimentos a todos os trabalhadores; e) Processar descontos sociais e obrigatórios ...
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Deliberação n.º 4/2018
... intervenientes no processo educativo municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; o) Coordenar ... intercarreiras e comissões de serviço; d) Processar abonos e vencimentos a todos os trabalhadores; e) Processar descontos sociais e obrigatórios ...
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Em vigor
Lei n.º 74/2013 . Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei
... Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, de entre professores das Faculdades de Direito, sob indicação ... h) Um, pela Ordem dos ... e) Aprovar a tabela de vencimentos do pessoal do TAD; ... f) Aprovar o seu regimento, observado o disposto na ...
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Aviso n.º 2429/2024
... as dinâmicas de integração; m ) Processar e conferir os vencimentos e abonos, de acordo com a legislação em vigor; n ) Organizar e instruir ... à atividade física (técnicos, dirigentes, árbitros, professores); l ) Propor a atribuição de subsídios aos clubes e grupos desportivos ...
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Acórdão nº 01709/17.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
1-A LTFP reconhece às associações sindicais legitimidade processual tanto para a defesa de direitos e interesses coletivos como individuais (artigo 56.º da CRP). A competência das associações sindicais para defender e promover a defesa dos interesses dos trabalhadores foi concretizada sem qualquer restrição expressa em relação à legitimidade, em função do tipo de direitos ou interesses...
... SPZN - SINDICATO DOS PROFESSORES DA ZONA NORTE, com sede na Rua (…), intentou a presente ação ... as entidades demandadas condenadas a atribuir e processar os vencimentos dos docentes em causa de acordo com essa mesma progressão, bem como as ... -
Acórdão nº 00368/08.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2011
1 - Apenas o acto decisório é susceptível de ser anulável ou não, sendo que a falta de fundamentação constante da notificação apenas interfere com o início do prazo de sindicabilidade do acto não interferindo com a sua validade. 2 - Face do regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 que acabou com a distinção entre professores e professores titulares e nos termos do qual todos os...
... , impunha – se que da notificação das listas de Professores providos e não providos como Professores Titulares constasse a ... Professor, com progressão na carreira por 6 escalões e com vencimentos que vão do índice 167 no escalão mais baixo até ao índice 245 no ... -
Acórdão nº 00224/13.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
... ão tiveram aumentos de 18% e 14,4% acima da atualização dos vencimentos da função pública, em 1991 e 1992, respetivamente, não colidem eles ... órdão que “(…), a eventual protecção da confiança dos professores - decorrente do princípio do Estado de Direito” (artigo 2º da CRP) ...
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Acórdão nº 1145/15.8 BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-02-29
I– A nulidade da sentença descrita no art.° 615.°, n.° 1, al. b) do CPC constitui uma sanção resultante da violação do dever de fundamentação das decisões, dever este imposto pelo art.° 154.° do CPC, bem como, no caso da sentença, pelo art.° 607.° do CPC, que reforça as exigências de fundamentação, concretamente, nos respetivos n.°s 3 e 4 que, no que concerne aos “fundamentos ”, determina a...
... vencimentos ou diferenças salariais, sendo certo que devem ser salvaguardadas as ... , dirigido à Direção da FENPROF - Federação Nacional dos Professores (FENPROF), sob o assunto «Racionalização de Efetivos», com “ cópia ... -
Acórdão nº 02873/12.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Março de 2017
Apesar do Conselho Científico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) ter deliberado aprovar uma proposta do Presidente do referido órgão, no sentido de se proceder à contratação do Autor, ora recorrente, como equiparado a professor-adjunto, essa proposta nunca obteve cabimentação orçamental, nem foi aprovada pelo Conselho de Directivo do ISCAP, nem pelo Presidente
... o Conselho Científico do ISCAP proceder a convites aos professores convidados e depois deste convite, já após a criação de expectativas ... II, pág. 740, que vencimentos, em sentido lato, são constituídos” pelas remunerações e subsídios ... -
Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... 617/74, de 14 de Novembro, que fixava os vencimentos mensais a abonar ao pessoal da Guarda Fiscal; dd) Decreto -Lei n. 621/74, ... que fossem remunerados durante as frias escolares de Vero os professores agregados, eventuais ou provisrios de vrios graus de ensino; ... g) ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... vínculos precários e a termo certo (como será o caso dos professores contratados). O acolhimento deste argumento obrigaria a uma tributação ... que resulta das alterações no regime dos subsídios, vencimentos e pen- sões, alegadamente decorrentes do Acórdão do TC, será ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... Constitucional reafirma-se a noçáo de que os educadores e professores sáo os agentes fundamentais da educaçáo escolar. O trabalho organizado ... áo de nova equiparaçáo e obriga à reposiçáo de todos os vencimentos" percebidos pelo docente durante o período em que beneficiou desta condiç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 74/78, de 18 de Abril de 1978
... 290/75, de 14 de Junho, estabeleceu um regime de fases para os professores efectivos dos ensinos pré-escolar, primário, preparatório e ... vencimentos, desde a data em que o professor a ela adquiriu direito ... Art. 12.º - ...
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Decreto-Lei n.º 513-N1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... de subsídio de férias e de Natal a que ficam sujeitos os professores profissionalizados não efectivos do ensino primário e os professores ... no número anterior corresponderá a 1/12 do somatório dos vencimentos que nesse ano civil o professor haja auferido por serviço prestado em ...
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Decreto-Lei n.º 214/79, de 14 de Julho de 1979
... revisão; Considerando que se impõe aplicar ao concurso de professores" profissionalizados não efectivos do ensino primário algumas das regras j\xC3" ... VII Do exercício de funções e abono de vencimentos Art. 23.º As nomeações dos docentes decorrentes do disposto no presente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2013, de 01 de Julho de 2013
... ou imobiliários, os impostos so- bre o montante global dos vencimentos ou salários pagos pelas empresas, bem como os impostos sobre as mais ... Artigo 20.º Professores e investigadores Uma pessoa que seja, ou tenha sido, residente de um ...
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Acórdão nº 295/14.2TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2016
I - A relação de emprego entre os CTT e os seus trabalhadores não é de natureza público-administrativa, antes está sujeita ao regime do contrato individual do trabalho, designadamente ao art. 38º da LCT, bem como às normas correspondentes do CT/2003 e do CT/2009, com a consequente inaplicabilidade do disposto nos arts. 306º/1 e 310º/g do CC. II - Compete a quem invoca o abuso de direito, a...
... materialmente administrativa, os actos de processamento de vencimentos e demais prestações remuneratórias praticados até essa data (leia-se, ... consequências, (…) A Ré juntou aos autos pareceres dos Professores Monteiro Fernandes, Menezes Cordeiro e Sérvulo Correia ... -
Acórdão nº 00268/15.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
I- Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. II- O instituto da requalificação...
... Administração Pública só está legalmente obrigada a pagar vencimentos se tiver havido exercício efetivo de funções no cargo em que o ... : Dos 120 docentes notificados (114 educadores de infância e 6 professores): - 115 exerceram o seu direito de pronúncia, conforme mapa anexo, que ... -
Despacho normativo n.º 77/88, de 03 de Setembro de 1988
... de Janeiro, foram alterados os critérios de colocação dos professores provisórios e profissionalizados não pertencentes aos quadros dos ... o exercício de funções, perdendo o direito aos respectivos vencimentos a partir da data em que no estabelecimento de ensino houver conhecimento ...
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Acórdão nº 03002/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
1 – O artigo 24.º n.º 1 alínea do Estatuto Disciplinar - Lei nº 58/2008, entretanto revogado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, define as circunstâncias agravantes especiais aplicáveis disciplinarmente, sendo que a sua alínea b) pressupõe a produção efetiva de resultados prejudiciais ao órgão ou serviço ou ao interesse geral, nos casos em que o arguido pudesse prever essa consequência...
... º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário (ECD) que “as horas de serviço de ... -se dotada com o programa “GPV – Gestão de Pessoal e Vencimentos, da JPM & A…, Lda., mas o mesmo não tem funcionalidades destinadas a ... -
Acórdão nº 1020/11.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2013
... , designadamente as que estabelecem valores de remunerações (vencimentos e outras prestações) sido revogadas ou, sequer, prejudicadas na sua ... última Lei, um quantitativo então igual ao percebido pelos professores diplomados com os cursos das escolas do magistério primário, é ...
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Acórdão nº 2076/18.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
i) deve haver um nexo da causalidade concreta, e não abstrata ou apenas possível, entre os factos concretos justificativos e o termo aposto no contrato de trabalho. ii) é necessário que os factos justificativos digam respeito à necessidade concreta que a empresa visa satisfazer com a contratação e o exercício das funções concretas que o trabalhador vai exercer, para assim verificar se ocorre a...
... ó no início de cada ano escolar a ré sabe qual o número de professores"/formadores de que necessita ” bem assim com a al. U dos factos provados \xE2" ... por ser um sério prejuízo para a R., no qual pagaria vencimentos sem qualquer contrapartida por parte dos trabalhadores, nomeadamente a ... -
Acórdão nº 00416/11.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017
I) – Na redacção dada pelo DL n.º 238/2009, de 16/09, ao Estatuto da Aposentação (EA) , é atendível a indicação de data “como sendo aquela em que pretende aposentar-se” (art.º 43º, nº 1, a), do EA) coincidente com a da apresentação do pedido de aposentação feita pelo subscritor que a tal data reúne todos os requisitos legais à aquisição de tal estatuto. II) – Respeita ao...
... acção: O coordenador é designado pelo director, de entre os professores em exercício efectivo de funções na escola ou estabelecimento e, sempre ... ções que viessem a ocorrer para a letra C da tabela de vencimentos da função pública (já no âmbito do citado Decreto-Lei n.º 35401, o ...