Transporte de mercadorias perigosas
922 resultados para Transporte de mercadorias perigosas
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Alvará n.º 15/2018
... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada em vigor.G) Sistema de ...
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Alvará n.º 11/2019
... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada em vigor.F) Maquinismos e ...
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Alvará n.º 10/2018
... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE) em vigor.G) Sistema ...
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Despacho n.º 8798/2023
...“Transporte de animais”, “Rotulagem, designação e ... locais”, “Transporte de Mercadorias Perigosas”, “Decreto-Lei n.º 10/2015”,. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
... abertura a novos operadores, nomeadamente no transporte de mercadorias, exige a sujeição de todos os actores às regras de concorrência ..., incidentes, casos de quase acidente e outras ocorrências perigosas e a adopção das medidas de prevenção necessárias; i) Planos de ...
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Aviso n.º 14318/2019
... - Gestor de transportes de empresa de mercadorias 4.4.21 - Conselheiro de segurança de empresa de transporte de mercadorias perigosas 4.4.22 - Gestor de ...
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Deliberação n.º 108/2017
...ça e de condutores de veículos de mercadorias perigosas, aprovada em 22 de junho de 2016 e ....Foi ouvida a Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas, na sua 57.ª sessão ...
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Deliberação n.º 555-A/2020
... atualização do modelo de contrato de transporte/guia de transporte.A "guia de transporte" ... o contrato de transporte de mercadorias, devendo ser emitida em suporte papel, em tantos ... e, tratando-se de mercadorias perigosas, a informação prevista na parte 5, capítulo ...
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Regulamento n.º 408/2018
... nas seguintes áreas:a) Substâncias perigosas em indústrias e armazenagem;b) Transporte de ...
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Aviso n.º 11326/2022
... mercado e exercício das atividades de transporte. rodoviário de mercadorias e de passageiros, ...mercadorias perigosas (ADR/RID), do transporte rodoviário de produtos ...
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Despacho n.º 4189-A/2019
... Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), desde as 00:00 do dia 15 de abril de ... ao abastecimento de combustíveis e ao transporte de mercadorias perigosas e bens essenciais à ...
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Acórdão nº 535/20.9T8ORM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Outubro de 2021
No caso de perda total de viatura sinistrada, afigura-se correcto para efeitos de quantificação do dano patrimonial (que se insere nos chamados lucros cessantes), consubstanciado na paralisação, ou período de privação do uso de tal viatura, considerar o período que medeie entre a data de produção do evento danoso que privou o veículo de utilização e a data em que a Seguradora demandada, que...
...para a sua actividade de transporte de matérias perigosas, todos os dias excepto aos ...ário nacional e internacional de mercadorias perigosas. 2 – No dia 17 de Abril de 2020, ... -
Aviso n.º 9294/2022
...iii) Transporte de materiais radioativos ou de outras mercadorias perigosas abrangidas pelo re-. gimeADR (Acordo Europeu ...
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Alvará n.º 33/2016
...quadro 1 do Anexo);B) Matérias perigosas a armazenar: (v. quadro 1 do Anexo);C) ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (v. quadro 7 do Anexo);H) ...
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Alvará n.º 33/2016
...quadro 1 do Anexo);B) Matérias perigosas a armazenar: (v. quadro 1 do Anexo);C) ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (v. quadro 7 do Anexo);H) ...
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Despacho n.º 8646/2017
..., Tancos;Curso de Formador de Mercadorias Perigosas (Curso Base, Curso de Especialização ... de Instrução, foi formador de Transporte de Mercadorias Perigosas por estrada e formador ...
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Despacho n.º 8646/2017
..., Tancos;Curso de Formador de Mercadorias Perigosas (Curso Base, Curso de Especialização ... de Instrução, foi formador de Transporte de Mercadorias Perigosas por estrada e formador ...
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Despacho n.º 1302/2021
...ça e a condutores de veículos de mercadorias perigosas; no n.º 1.6, nos n.º 1.8, n.º 1.9, ... a aprovar veículos para o transporte de mercadorias perigosas e emitir o respetivo ...
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Deliberação n.º 952/2019
... domínio da segurança das empresas de transporte ferroviário, do gestor da infraestrutura e de ...; b) Empresas de transporte de mercadorias: i) Condições de carga e circulação dos ... fechados; v) Transporte de mercadorias perigosas; c) Empresas de transporte de passageiros: i) ...
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Deliberação n.º 603/2021
... domínio da segurança das empresas de transporte ferroviário, do gestor da infraestrutura e de ...b) Empresas de transporte de mercadorias: i) Condições de carga e circulação dos ... fechados; v) Transporte de mercadorias perigosas. c) Empresas de transporte de passageiros: i) ...
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Despacho n.º 1593/2019 de 3 de outubro de 2019
... serviços de emergência médica e de transporte de medicamentos e dispositivos médicos; d) As ...ículos que assegurem o transporte de mercadorias perigosas. 7 - Estabelecer que, para efeitos dos ...
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Despacho n.º 10058/2022
... Consultivo para a Proteção do Transporte Marítimo e dos. Portos (CCPTMP);. Representante ... Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas (CNTMP);. Representante da AT no Centro ...
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Despacho n.º 5002/2021
... Consultivo para a Proteção do Transporte Marítimo e dos Portos (CCPTMP);Representante da ... Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas (CNTMP);Representante da AT no Centro ...
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Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... prémios de seguro contra o fogo e de transporte de mercadorias perigosas, incluindo o seguro de ...
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Acórdão nº 2458/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Na situação de assédio, o comportamento indesejado não tem de basear-se necessariamente em factor de discriminação, podendo ter um fundamento que tenha uma virtualidade semelhante, como seja o caso de existir um litígio entre o trabalhador e o empregador ou de aquele ter uma atitude reivindicativa. 2. Também não é imprescindível que tal comportamento...
... autor nunca trabalhou em exclusivo no transporte internacional, nem a ré estava obrigada a tal ... rodoviário), ou com matérias perigosas, foi determinado pela Recorrida (cfr. 00:13:09 a ... pela partida, fazem o transporte de mercadorias em território nacional. 15ª- Tendo considerado ...