Transporte de mercadorias perigosas
-
Aviso n.º 128/93, de 03 de Junho de 1993
... ao Acordo Europeu sobre o Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
-
Aviso n.º DD2244/79, de 11 de Dezembro de 1979
... 14.º do Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
-
Aviso n.º 124/2003, de 01 de Abril de 2003
... adesão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
-
Aviso n.º 125/2003, de 01 de Abril de 2003
...ão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
-
Aviso n.º 126/2003, de 01 de Abril de 2003
... adesão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
- Despacho n.º DD4276, de 23 de Novembro de 1976
-
Aviso n.º DD3121, de 12 de Fevereiro de 1977
... 2010 e 10602 do Acordo Europeu sobre o Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
-
Aviso n.º DD81, de 29 de Maio de 1980
... 14.º do Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
-
Aviso n.º DD606/82, de 17 de Dezembro de 1982
... condutores) do Acordo Europeu sobre o Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
-
Aviso n.º 185/93, de 04 de Agosto de 1993
... adesão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
- Decreto-Lei n.º 63-A/2008, de 03 de Abril de 2008
-
Aviso n.º DD2176/79, de 23 de Julho de 1979
... 14.º do Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
- Aviso n.º DD464/82, de 23 de Março de 1982
-
Aviso n.º DD2168/79, de 12 de Julho de 1979
... adesão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
-
Declaração de Retificação n.º 312-A/2020
....3, onde se lê:«1.3 - Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1205/2019
..., de 21 de novembro, relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas.- ...
-
Decreto-Lei n.º 57/2021
... o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias. O Governo ... se trate de transporte de mercadorias perigosas; b) 48 horas de antecedência, para o transporte ...
-
Edital n.º 760/2017
... de socorro ou de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, ...óvel pesado de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas que ...
-
Despacho n.º 987/2022
...; 1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes; 1.9 — Conceder autorizações ...3 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte de ...
-
Despacho n.º 987/2022
...1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes;. 1.9 — Conceder autorizações ...3 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte. de ...
-
Despacho n.º 12877/2022
...1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes;. 1.9 — Conceder autorizações ...3 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte. de ...
-
Deliberação n.º 420-A/2020
... técnicos;h) Licenciar veículo para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais ....1.3 - Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte de ...
-
Deliberação n.º 803/2019
... técnicos;h) Licenciar veículo para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais ....1.3 - Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte de ...
- Declaração de Rectificação n.º 18/2010, de 28 de Junho de 2010
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2019
... Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) comunicaram, mediante aviso prévio de ...transporte de mercadorias, designadamente o transporte de ...