Transporte de mercadorias perigosas
-
Despacho n.º 11870/2023
... de condutor auto (categoria E) e de transporte de mercadorias perigosas e perigosas -explosivas, ...
-
Despacho n.º 5002/2021
... Consultivo para a Proteção do Transporte Marítimo e dos Portos (CCPTMP);Representante da ... Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas (CNTMP);Representante da AT no Centro ...
-
Despacho n.º 10058/2022
... Consultivo para a Proteção do Transporte Marítimo e dos ... Portos (CCPTMP); ... Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas (CNTMP); ... Representante da AT no ...
-
Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... prémios de seguro contra o fogo e de transporte de mercadorias perigosas, incluindo o seguro de ...
-
Acórdão nº 2458/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Na situação de assédio, o comportamento indesejado não tem de basear-se necessariamente em factor de discriminação, podendo ter um fundamento que tenha uma virtualidade semelhante, como seja o caso de existir um litígio entre o trabalhador e o empregador ou de aquele ter uma atitude reivindicativa. 2. Também não é imprescindível que tal comportamento...
... autor nunca trabalhou em exclusivo no transporte internacional, nem a ré estava obrigada a tal ... rodoviário), ou com matérias perigosas, foi determinado pela Recorrida (cfr. 00:13:09 a ... pela partida, fazem o transporte de mercadorias em território nacional ... 15ª- Tendo ... -
Aviso n.º 23456/2021
... passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas, de ...
-
Lei n.º 116/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... óveis pesados de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas, no ...
-
Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, e a Diretiva n.º 2001/14/CE, do ... dos serviços de passageiros e mercadorias ... Neste contexto, fixam -se regras que ... controlo do transporte de mercadorias perigosas e para assistência na operação de comboios ...
-
Deliberação n.º 268/2021
... e condições em que as operações de transporte de resíduos hospitalares são permitidas em ... autorizar transportes excecionais de mercadorias perigosas, que não cumpram as condições ...
-
Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... g) Os locais de paragem de transporte coletivo de pas- sageiros; ... h) Os parques de ... Artigo 48.º Transporte de mercadorias perigosas Ao transporte por estrada de ...
-
Aviso n.º 6988/2023
... o) Planta de risco de acidente com transporte de mercadorias perigosas, à escala 1/2000; ...
-
Regulamento n.º 560/2018
... - Riscos Tecnológicos a) Substâncias perigosas em indústrias e armazém; b) Transporte de ...
-
Regulamento n.º 968/2020
... nas seguintes áreas: a) Substâncias perigosas em indústrias e armazenagem; b) Transporte de ...
-
Regulamento n.º 535/2018
... - Riscos Tecnológicos a) Substâncias perigosas em indústrias e armazém; b) Transporte de ...
-
Decreto n.º 22/2018
... ção entre as Partes nos domínios do transporte marítimo, da administração portuária e da ... e à correspondente circulação de mercadorias.O Acordo irá promover a utilização das duas ... e identificação de mercadorias perigosas, proteção e preservação do meio marinho e da ...
-
Aviso n.º 18046/2020
... ículos de proteção; g) Veículos de transporte de pessoal; h) Veículos de apoio logístico; i) ... anos do PDM de Loures Acidentes com mercadorias perigosas em rodovia - Carta de suscetibilidade a ...
-
Aviso n.º 3307/2021
... ículos de proteção; g) Veículos de transporte de pessoal; h) Veículos de apoio logístico; i) ... Acidentes com mercadorias perigosas em rodovia - Carta de suscetibilidade a ...
-
Alvará n.º 21/2023
... produtos explosivos e/ou substâncias perigosas associadas: (vide qua- ... dro 3 do Anexo); ... a utilizar no acondicionamento para transporte de produtos explosivos obe- ... decem ao ... na Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada ... 10 — Sistema de ...
-
Portaria n.º 346/2023
... ficação afins a seguir em situações perigosas e de emergência. 2 — Capacidade para ... localizados na rede europeia de transporte por navegação interior (IWT). 3 — ... para identificar a rotulagem de mercadorias perigosas de acordo com o Acordo Europeu ...
-
Despacho n.º 986/2022
... 1.1 — Em matéria de transporte rodoviário de passageiros e serviços: ... a) ... 1.2 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas: ... a) Registar as empresas com ...
-
Despacho n.º 12874/2022
... 1.1 — Em matéria de transporte rodoviário de passageiros e serviços: ... a) ... 1.2 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas: ... a) Registar as empresas com ...
-
Despacho n.º 986/2022
... Jorge Gaiola: 1.1 — Em matéria de transporte rodoviário de passageiros e serviços: a ) ... 1.2 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas: a ) Registar as empresas com ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... e uniforme de pagamento do custo de transporte marítimo dos materiais retomados, tendo em vista ... de algumas substâncias e preparações perigosas (amianto), e 2003/18/CE , do Parlamento Europeu ... , manusear, entregar e apresentar mercadorias, tanto matérias-primas como produtos ...
-
Despacho n.º 2687/2022
... (AWO-LVO) e de condições de transporte aéreo de mercadorias perigosas ... entre outras, ...
-
Despacho n.º 7008/2020
... "Aplicação Informática - GESTIGAE"; "Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas", "Marcas e ...