Transporte de mercadorias perigosas
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Edital n.º 340/2018
... (2) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e substâncias ... do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG), da Organização ... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ...
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Edital n.º 340/2018
... (2) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e substâncias ... do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG), da Organização ... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ...
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Edital n.º 554/2018
... b) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e substâncias ... do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG), da Organização ... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ...
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Despacho n.º 2145/2022
... a utilizar no acondicionamento para transporte de produtos explosivos obe-decem ao preceituado a Regulamentao do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada, sendo autorizado a reduo ...
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Despacho n.º 2145/2022
... 3 — Construções com matérias perigosas ... Edifício 7 ... Compartimento B — Armazém ... a utilizar no acondicionamento para transporte de produtos explosivos obe- ... decem ao ... na Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada, ... sendo autorizado a ...
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Aviso n.º 9718/2019
... ) Conselheira de Segurança para o Transporte de Mercadorias Perigosas (ANTRAN - Associação ...
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Decreto-Lei n.º 68/2022
... via pública para fins comerciais de transporte rodoviário de mercadorias, ... com uma ... de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), a imobilização da carga e a ...
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Aviso n.º 18088/2022
... Transporte de Mercadorias Perigosas; ... Ação de ...
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Aviso n.º 1696/2022
... Transporte de Mercadorias ... Perigosas; Ação de ...
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Aviso n.º 1696/2022
... ão de Formação Profissional sobre o Transporte de Mercadorias Perigosas; Ação de Formação ...
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Aviso (extrato) n.º 23276/2023
... ”, “Gestão de Resíduos”, “Transporte de Mercadorias Perigosas”, “Direitos de Autor ...
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Despacho n.º 2360/2024
... pelo licenciamento de cisternas de transporte de mercadorias perigosas e de equipamentos sob ...
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Edital n.º 594/2018
... sobre embarcações utilizadas no transporte de dragados, devendo estas, rebocadas ou não, ... e aos navios que transportem cargas perigosas (assinaladas de dia por bandeira vermelha e de ... e sua condição; (10) Transporte de mercadorias perigosas e/ou poluentes, sua classificação ...
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Edital n.º 269/2018
... para as temáticas associadas ao transporte marítimo/terrestre de mercadorias perigosas e de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2023
... de velocidade, à prática de manobras perigosas, à condução sob influência ... do álcool ou ... dutores de veículos de transporte escolar, ligeiros de transporte público de er, pesados de ... passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas, ...
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Decreto-Lei n.º 132/2017
... dimensões de veículos utilizados no transporte nacional 1 - Os pesos brutos e as dimensões ... mercadorias e de passageiros e seus reboques devem possuir um ... para o transporte de mercadorias perigosas. 4 - As autorizações são válidas apenas para ...
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Decreto-Lei n.º 133/2014
... do peso bruto máximo para o transporte, designadamente, ... de produtos siderúrgicos, ... ao regime atinente ao transporte de mercadorias ... perigosas, atenta a reconhecida relevância ...
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Regulamento n.º 1040/2020
... e buscas subaquáticas; d) O socorro e transporte de acidentados e doentes emergentes, no âmbito ... - Riscos Tecnológicos: a) Substâncias perigosas em indústrias e armazém; b) Transporte de ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... utilização, armazenagem, detenção, transporte, importação na União Europeia e exportação ... , segurança interna, transporte de mercadorias perigosas e proteção civil; ab) Promover, ...
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Decreto-Lei n.º 144/2017
... na estrada dos veículos utilizados no transporte rodoviário comercial, bem como um procedimento ... essencialmente para o transporte de mercadorias, com massa máxima superior a 3,5 toneladas - ... da via pública; c) Deficiências perigosas, com um risco direto e imediato para a segurança ...
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Edital n.º 1166/2019
... b) Riscos tecnológicos i) Substâncias perigosas em indústrias e armazém; ii) Transporte de ...
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Regulamento n.º 221/2017
... - Riscos Tecnológicos a) Substâncias perigosas em indústrias e armazém; b) Transporte de ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2011 - Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário,
... manutenção ou comboios destinados ao transporte ferroviário de passageiros ou de mercadorias ... ção dos maquinistas, às mercadorias perigosas", à proteção do ambiente, à prevenção de inc\xC3" ...
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Despacho n.º 385/2024
... ção de bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo, anteci- ... padas ou não; ... condições de transporte aéreo de mercadorias perigosas ... entre outras, nos termos do ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
... transportes de entradas e saídas de mercadorias, matérias-primas ou equiparadas, superior a ... de condições particularmente perigosas para o trânsito que imponham especial atenção ... ; D6 - Via reservada a veículos de transporte público: indicação de que a via está ...