Transporte de mercadorias perigosas

922 resultados para Transporte de mercadorias perigosas

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 139-A/2019
    ... Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) comunicaram, mediante aviso prévio de ...transporte de mercadorias, nomeadamente o transporte de ...
  • Deliberação n.º 71/2022
    ...Considerando que: O transporte terrestre de mercadorias perigosas é regulado ...
  • Deliberação n.º 71/2022
    ...Considerando que:. O transporte terrestre de mercadorias perigosas é regulado ...
  • Decreto-Lei n.º 85/2020
    ... à exploração de serviços de transporte locais, urbanos ou suburbanos de passageiros, ... próprias atividades de transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas para fins não ... excluindo o transporte de mercadorias perigosas, e serviços exclusivamente de manobras; gg) ...
  • Deliberação n.º 447/2019
    ... que:O Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
  • Deliberação n.º 447/2019
    ... que:O Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por ...
  • Decreto-Lei n.º 102-C/2020
    ... veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros. O presente ... do tráfego, nomeadamente manobras perigosas no tráfego ou distração durante a condução ...
  • Despacho n.º 8673/2016
    ...ços de Transportes Rodoviários de Mercadorias (DGTT)Entre 1981 e 1994 - Técnica superior na ... especializadas nos domínios do transporte de mercadorias perigosas, do transporte de ...
  • Deliberação n.º 413-I/2020
    ... seguintes atos:1.1 - Em matéria de transporte rodoviário de passageiros e serviços:a) Emitir ....1.2 - Em matéria de transporte de mercadorias perigosas:a) Gerir, organizar e tramitar o ...
  • Alvará n.º 17/2019
    ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada em vigor.F) Maquinismos e ...
  • Alvará n.º 13/2017
    ..., desde que não consideradas matérias perigosas ou expressamente requeridas e autorizadas.3 - ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada.10 - Sistema de Vigilância ...
  • Alvará n.º 32/2016
    ...quadro 1 do Anexo);B) Matérias perigosas a armazenar;C) Instalação elétrica de ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (v. quadro 7 do Anexo);H) ...
  • Alvará n.º 32/2016
    ...quadro 1 do Anexo);B) Matérias perigosas a armazenar;C) Instalação elétrica de ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (v. quadro 7 do Anexo);H) ...
  • Alvará n.º 49/2016
    ...: (vide quadro 1, do Anexo).B) Matérias perigosas a armazenar:C) Instalação elétrica de ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (quadro 7, do Anexo).H) ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3772/2020
    ... global da proposta.- Comprovativo para transporte rodoviário de mercadorias de âmbito nacional ... Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada).- Documento do gestor de resíduos: ...
  • Despacho n.º 1783/2017
    ... infraestruturas da Rede Nacional de Transporte de gás natural.Atividade profissional: De 2013 a ... Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas (CNTMP).De 1990 a 2013, técnico ...
  • Despacho n.º 1783/2017
    ... infraestruturas da Rede Nacional de Transporte de gás natural.Atividade profissional: De 2013 a ... Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas (CNTMP).De 1990 a 2013, técnico ...
  • Deliberação n.º 825/2019
    ... de fontes radioativas e de práticas, transporte seguro de substâncias radioativas, controlo de ... resíduos radioativos, transporte de mercadorias perigosas de classe 7 - radioativos e planeamento ...
  • null n.º 6752/2023
    ...operações de transporte de mercadorias perigosas no âmbito da atividade ...
  • Alvará n.º 20/2019
    ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada em vigor.G) Sistema de ...
  • Despacho n.º 5663/2020
    ... terminais;x) Realizar atividades de transporte de mercadorias perigosas;y) Operar o sistema NATO ...
  • Alvará n.º 15/2018
    ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada em vigor.G) Sistema de ...
  • Alvará n.º 11/2019
    ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada em vigor.F) Maquinismos e ...
  • Alvará n.º 10/2018
    ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE) em vigor.G) Sistema ...
  • Alvará n.º 11/2019
    ... a utilizar no acondicionamento para o transporte dos produtos explosivos obedecem ao preceituado a Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada em vigor.F) Maquinismos e ...

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