Transporte de animais
5425 resultados para Transporte de animais
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Regulamento n.º 305/2021
... árias e outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3) Participar, ...
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Portaria n.º 298/2016
... ços remunerados que implique utilização de veículos para transporte de pessoal, animais e outros meios, acrescem os valores previstos no Anexo ...
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Edital n.º 589/2021
... ; d) Despejo e manutenção de recipientes para dejetos de animais; e) Despejo e manutenção de cinzeiros públicos, «ecopontas» e ... de produção, mediante deposição e consequente recolha, transporte e eliminação. 3 - Estas tarefas são executadas pelo Município, pelas ...
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Despacho n.º 3228/2022
... transporte e ajudas de custo; ... c) Os emolumentos devidos aos peritos; ... d) O ... e) O transporte e a detenção de animais ou outros seres vivos apreendidos; ... f) O pagamento devido a qualquer ...
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Despacho n.º 12322/2022
... os seguintes encargos: ... a) As despesas de transporte" e as ajudas de custo; ... b) O reembolso por franquias postais, comunicaç\xC3" ... e) O transporte e a detenção de animais ou outros seres vivos apreendidos; ... f) O pagamento devido a qualquer ...
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Edital n.º 1317/2022
... a) As despesas de transporte" e as ajudas de custo; ... b) O reembolso por franquias postais, comunicaç\xC3" ... e) O transporte e a detenção de animais ou outros seres vivos apreendidos; ... f) O pagamento devido a qualquer ...
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Aviso n.º 11544/2023
... causas naturais ou outras atribuídas à ação do homem, muitos animais selvagens são ... encontrados feridos ou debilitados. Para além destes, ... 3.3 — Tipologia 3 — Aquisição de caixas de transporte de animais e de equipamentos e aqui- ... sição de material de ...
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Regulamento n.º 850/2021
... c) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de bem-estar ... técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; ... t) O controlo e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/A de 29 de junho de 2021
A relao do homem e da sociedade com os animais ancestral e acompanhou a evoluo das mentalidades humanas e o prprio ... que vivem em regimes exploratrios e, muitos deles, sujeitos a transporte por terra e mar em que nem sempre se assiste ao cumprimento com os ...
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Aviso n.º 16897/2020
... para aquisição de livros, material escolar e didático e transporte; c) Providenciar pelo fornecimento de refeições assegurando o ... funcionamento do parque ecológico; b) Assegurar o bem-estar dos animais e o bom funcionamento dos equipamentos; c) Organizar, recolher, analisar e ...
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Regulamento n.º 192/2024
... 5,68 2 — Abate de Animais: a ) Cães e gatos de peso até 10 kg ... 22,38 3 — Recolha e transporte de animais a pedido do proprietário ou detentor: a ) Por animal ...
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Despacho n.º 5738/2017
... de 2009, que define as regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e estabelece as ... garantir o financiamento do supramencionado sistema de recolha, transporte e eliminação de cadáveres dos animais, o referido diploma criou a taxa ...
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Portaria n.º 121/2020 de 24 de agosto de 2020
... fêmeas, os produtores podem beneficiar de um apoio ao transporte, exclusivamente para animais oriundos em explorações da Região, a ...
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Edital n.º 416/2022
... dos veículos de transporte público regular de passageiros e para a realização de cargas e ... c) Transporte de cadáveres de animais; ... d) Transporte de matérias imprescindíveis à laboração contínua ...
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Edital n.º 864/2016
... autorização expressa da Câmara Municipal de Felgueiras; e) O transporte de animais em desrespeito das regras de segurança e de salubridade; f) O ...
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Acórdão nº 10298/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2013
1. A imposição do sacrifício do direito do concorrente, cuja proposta não tenha sido excluída, por prevalência das razões de interesse público invocadas pela Administração na decisão de não adjudicação, impõe o reconhecimento do direito à indemnização devida por não obtenção da utilidade pretendida – cfr. artº 79º nº 4 CCP. 2. Tal implica a convolação do processo em curso - in casu,...
... "Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Cadáveres de Animais no âmbito do Sistema ... -
Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... ência de géneros alimentícios ou alimentos para animais, de origem vegetal, q ue não estejam em conformidade com os ... estruturas permanentes da rede de rega que asseguram o transporte e a distribuição da água até à parcela a regar; s) «Elementos ...
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Regulamento n.º 738/2018
... dos sistemas municipais de limpeza pública, de recolha, transporte e tratamento de resíduos urbanos. Com efeito, o regulamento de serviço, ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ...
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Despacho n.º 10145/2018
... ; c) Promover a captura, remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; d) O controlo e fiscalização nas diferentes ... -estar animal de animais de companhia e espécies pecuárias e transporte de animais vivos; f) Exercer as competências oficiais inerentes enquanto ...
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Despacho n.º 1349/2023
... 27 — Assegurar a recolha, transporte e depósito dos resíduos sólidos urbanos ... 28 — Assegurar a limpeza ... animais e dos estabelecimentos comerciais e industriais onde se transformem ou ...
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Aviso n.º 16072/2022
... a) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; ... b) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; ... c) O transporte de ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... mentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; ... d) ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... d) Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência ... pré-hospitalar; ... e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de esgotos e demais ... locais ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... d) Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência ... pré-hospitalar; ... e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de esgotos e demais ... locais ...
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Acórdão nº 3696/15.5T8AVR.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2019
... deslocaram-se a Tarp, no norte da Alemanha, onde observaram quatro animais, tendo acordado a compra dos mesmos por € 125.000,00; ainda na Alemanha, ... suportaria todos os encargos com transporte, vacinas, alojamento e alimentação dos animais, enquanto o R. os ...