Transporte de animais
5001 resultados para Transporte de animais
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Regulamento n.º 137/2024
... garantir a convivência harmoniosa entre os munícipes e os animais que também habitam o Concelho, através da realização de medidas que ... o efeito; 7 — Transportar os gatos em veículos adequados ao transporte de animais de companhia; 8 — Esterilizar os gatos errantes em entidades ...
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Portaria n.º 1006/2020 de 25 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 1027/2020 de 2 de junho de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 1004/2020 de 25 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Despacho n.º 2877/2019
... regional dos centros de limpeza e desinfeção de veículos de transporte de animais vivos na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária ...
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null n.º 6413/2023
... ção: Aquisição de um (1) veículo ligeiro de recolha e transporte de animais ... Preço Base do lote: 106,000.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Despacho n.º 970/2018
... regional dos centros de limpeza e desinfeção de veículos de transporte de animais vivos na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária ...
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Aviso (extrato) n.º 1526/2024
... funcionamento e controlo; operaes de abate; Controlo oficial do transporte de animais para abate e proteo ao abate; Procedimentos e metodologias de ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... , jardins e outros espaços públicos; e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de esgotos e demais locais onde ... técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; t) Controlo e fiscalização ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , estacionamento e transportes; e ) Ambiente, espaços verdes e animais; f ) Equipamentos municipais; g ) T axas e outras receitas municipais; h ) ... a ) A acessibilidade ao local, contemplando todos os modos de transporte, sempre que possível promovendo o uso do transporte público e de modos ...
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Acórdão nº 364/19 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Junho de 2019
... recolha de cadáveres de animais mortos em explorações (SIRCA) — cfr. artigo 10 ... do Decreto-Lei n° ... poderão aproveitar dos serviços de recolha, transporte e eliminação prestados ... para o efeito. ... 4.ª) Por outra ...
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Despacho n.º 8442/2017
... de 2009, que define as regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano, adiante designado ... lado, o n.º 2 do artigo 4.º do mesmo diploma, determina que o transporte de subprodutos de animais e produtos derivados, efetuado a partir do local ...
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Aviso n.º 20033/2021
... sobre a Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais do Muni- ... cípio de Moura ... Regulamento sobre a Posse, Circulação, ... dos animais e ao respetivo transporte para o local fixado pelo Município para o efeito, sempre que en- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... çores, e de um modelo justo e uniforme de pagamento do custo de transporte marítimo dos materiais retomados, tendo em vista uma maior harmonização ... de funcionamento do Sistema Regional de Recolha de Cadáveres de Animais, designadamente as relativas ao funcionamento e financiamento; f) O regime ...
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Regulamento n.º 165/2022
... O capítulo IV, denominado “Animais”, contém, por um lado, disposições relativas ao funciona- ... mento e ... é ao máximo de duas autorizações por evento) e veículos de transporte ... público de passageiros nas linhas urbanas municipais, no sentido ...
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Regulamento n.º 266/2017
... de instalações, investimentos, comunicações voz/dados, transporte de expediente, serviço da dívida, recursos humanos, posto de ... e licenciamento, podem recorrer aos serviços de clínica de animais de companhia pagando 20 % da tabela em vigor para o exercício de clínica ...
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Despacho n.º 1472/2022
... ii) A promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, ... nas vias e locais públicos; ... v) A coordenação da recolha, e transporte" de animais de companhia e errantes para o CRO, ... nos termos da legislaç\xC3" ...
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Despacho n.º 1472/2022
... antirrábica; ii ) A promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, nas vias e locais públicos; ... de animais de companhia; v ) A coordenação da recolha, e transporte de animais de companhia e errantes para o CRO, nos termos da legislação ...
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Edital n.º 554/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... Artigo 58.º Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros 1 - As presentes disposições não ...
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Edital n.º 340/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... 57 - Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros a) As presentes disposições não ...
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Edital n.º 340/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... 57 - Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros a) As presentes disposições não ...
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Edital n.º 554/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... Artigo 58.º Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros 1 - As presentes disposições não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
... sença, sem prejuízo do abono de ajudas de custo e de transporte, quando aplicável, nos termos legais ... 9 — Estabelecer que a ... Tomo 1 Via aquicultura ... Via contaminante em animais ... Tomo 2 Via incrustação em cascos de embarcações ... Tomo 3 Via ...
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Despacho n.º 5608/2019
... avultados prejuízos económicos devido à elevada mortalidade nos animais, à aplicação das medidas de emergência e aos bloqueios comerciais ... de cartazes de aviso e divulgação nos aeroportos, empresas de transporte de passageiros, estabelecimentos de ensino, marinas, transportadores de ...
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Decreto-Lei n.º 164/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... - ção e produção pecuária ou atividades complementares de animais de espécies avícolas ... Artigo 3.º Definições 1 — Para efeitos do ... à higienização e desinfeção adequadas dos meios de transporte e das jaulas utilizados no transporte dos animais vivos. 2 — Compete ...