transporte de animais vivos
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Portaria n.º 45/2020 de 22 de abril de 2020
... , o que motivou atrasos no escoamento dos animais em fase final de aleitamento, acarretando ...
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Portaria n.º 1095/2020 de 12 de junho de 2020
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 1563/2020 de 1 de setembro de 2020
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Secção II Combate a doenças de animais ... Artigo 5.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... à colheita, tratamento, armazenagem e transporte de embriões pela equipa de colheita ... ou de ... intracomunitário de animais vivos, são aplicáveis, em especial, aos controlos na ...
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Despacho n.º 1461/2018
... ", "Biocidas/Uso Vet/Uso Humano", "Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas", "Armaduras ... ", "Licenciamento Zero", "Subprodutos Animais - Atualização", "Fiscalização no Âmbito do ormativo Relativo ao Transporte de Animais Vivos", "Fiscalização no Domínio dos Artefactos de ...
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Portaria n.º 534/2021 de 8 de abril de 2021
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 985/2020 de 19 de maio de 2020
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 986/2020 de 19 de maio de 2020
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 1005/2020 de 25 de maio de 2020
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 536/2021 de 8 de abril de 2021
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 1007/2020 de 25 de maio de 2020
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 1008/2020 de 25 de maio de 2020
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Despacho n.º 2096/2019
... ", "Biocidas/Uso Vet/Uso Humano", "Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas", "Armaduras ... ", "Licenciamento Zero", "Subprodutos Animais - Atualização", "Fiscalização no Âmbito do ormativo Relativo ao Transporte de Animais Vivos", "Fiscalização no Domínio dos Artefactos de ...
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Aviso (extrato) n.º 5706/2021
... ções de alojamento e de bem-estar dos animais de companhia; Notificar para sequestros ... no licenciamento dos veículos de transporte de animais vivos; Intervir no licenciamento de ...
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Aviso (extrato) n.º 12239/2019
... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... origem animal;Vistoriar veículos de transporte e ou venda de produtos alimentares (venda ... veículos de transporte de animais vivos e emissão da respetiva declaração;Verificar ...
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Aviso n.º 14595/2020
... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... origem animal; vistoriar veículos de transporte e ou venda de produtos alimentares (venda ... veículos de transporte de animais vivos e emissão da respetiva declaração; verificar ...
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Regulamento n.º 134/2017
... ínimo risco associado; Que os preços dos animais devem ser alcançados por um equilíbrio justo ... serão admitidos animais: a) Cujo transporte tenha sido efetuado por meios devidamente ... dos veículos de transporte de animais vivos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2021/A
... , o que motiva atrasos no escoamento dos animais em fase final de aleitamento, acarretando ... têm de aguardar por outra forma de transporte;Considerando que compete à Secretaria Regional ... de escoamento e transporte de animais vivos, que provocaram custos acrescidos, na sequência ...
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Edital n.º 1042/2016
... , o projeto de Regulamento de Apoio ao Transporte de Animais para Abate do Município do Porto ... pagar previsto para o transporte de animais vivos, acrescido do imposto de valor acrescentado, ...
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Regulamento n.º 106/2017
... n.º 106/2017Regulamento de Apoio ao Transporte de Animais para Abate do Município de Porto ... pagar previsto para o transporte de animais vivos, acrescido do imposto de valor acrescentado, ...
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Portaria n.º 250/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... aos cavalos e respetivos meios de transporte; ... b) Possuir um ou mais parques de ... aos veículos utilizados no transporte de animais vivos, com acesso a uma fonte de eletricidade e ...
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Portaria n.º 537/2021 de 8 de abril de 2021
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 1028/2020 de 2 de junho de 2020
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Portaria n.º 535/2021 de 8 de abril de 2021
... das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros. O presente ... matérias relativas ao transporte de animais vivos, a DGAV, a DGADR e o ICNF, I. P., outros ...