Transporte de animais
5425 resultados para Transporte de animais
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Regulamento n.º 436/2024
... Projeto de Regulamento de Adesão ao Sistema de Transporte de Passageiros Flexível a Pedido da Comunidade Intermunicipal da Região ... de bagagem, sacos de compras e outros volumes portáteis ou animais de companhia, nos termos estabelecidos nos artigos11.º a 13.º do ...
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Despacho n.º 1685/2017
... Blastomas nos Animais Domésticos - Repositório dos trabalhos do L.N.I.V. [Revogada] Nota ... ); (2009) - "Proteção dos animais nos locais de criação, transporte ...
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Regulamento n.º 603/2019
... normas rodoviárias em vigor, nomeadamente no que respeita ao transporte de crianças. 3 - Não é permitido o transporte de mercadorias, animais e ...
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Despacho n.º 8053-B/2021
... :a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e ...
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Despacho n.º 8109-B/2021
... :a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de caráter essencial e ...
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Despacho n.º 7710-B/2020
... :a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de caráter essencial e ...
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Despacho n.º 8183-A/2021
... :a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de caráter essencial e ...
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Despacho n.º 7822-A/2020
... :a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de caráter essencial e ...
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Despacho n.º 8339-A/2021
... :a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e ...
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Despacho n.º 7632-A/2020
... :a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e ...
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Despacho n.º 8553-C/2020
... :a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e ...
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Regulamento n.º 531/2022
... ário: Regulamento para Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Pas- ... Regulamento para Utilização de Veículos Municipais ... a) Transportar animais, à exceção de cães de assistência a pessoas com deficiência; ... b) ...
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Despacho n.º 3806/2018
... consumo, superfícies ou condutas associadas à produção, ao transporte, à armazenagem bem como ao consumo de géneros alimentícios ou alimentos para animais (incluindo água potável), assim como os produtos desinfetantes ...
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Aviso n.º 12144/2016
... Procede à remoção, recolha e transporte de resíduos urbanos, lavagem e desinfestação de contentores, bem como ... 20.3.1.1.2.2 - Referência B: a) Animais de companhia - Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, alterado pelos ...
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Regulamento n.º 1334/2023
... ção urgentes; u ) Logística veterinária: apoio na captura, transporte e alojamento de animais. Artigo 11.º Competências do Presidente da ULPC ...
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Regulamento n.º 1175/2023
... v) Apoiar na captura, transporte e alojamento de animais e, com base no registo de cães e ... gatos, ...
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Regulamento n.º 208/2024
... , no respetivo espaço geográfico; v ) Apoiar na captura, transporte e alojamento de animais e, com base no registo de cães e gatos, apoiar o ...
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Regulamento n.º 412/2024
... ção urgentes; u) Logística veterinária: apoio na captura, transporte e alojamento de animais. Artigo11.º Competências do presidente da ...
- Aviso n.º 3225/2021
- Aviso n.º 2296/2017
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Regulamento n.º 300/2024
... de Cedência e Utilização dos Veículos Municipais de Transporte de Passageiros Ricardo Manuel da Silva Fernandes, Presidente da Câmara ... proibido o transporte de materiais inflamáveis, bem como de animais", com exceção de cães-guia de assistência a pessoas com deficiência. 4\xEE" ...
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Regulamento n.º 1/2022
... ário: Regulamento de Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Passa- ... Utilização de Veículos Municipais de Transporte ... a) Transportar animais, à exceção de cães de assistência a pessoas com deficiência; ... b) ...
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Regulamento n.º 1/2022
... ário: Regulamento de Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Passa- geiros. Utilização de Veículos Municipais de ... coletivo de passageiros é expressamente proibido: a ) Transportar animais, à exceção de cães de assistência a pessoas com deficiência; b ) ...
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Aviso n.º 20832/2023
... 01.03.04 Artigo 12.º ... 01.03.04.01 Inspeção a viaturas de transporte de animais (se aplicável) — por cada ...
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Acórdão nº 08848/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2016
1) Nas situações em que a Fazenda Pública desconsidera as facturas/documentos equivalentes que reputa de falsos, em virtude de documentarem operações simuladas, incumbe à A. Fiscal a produção da prova de que estão verificados os indícios sérios/fundados de que as operações em causa não correspondem à realidade. 2) Uma vez efectuada essa prova, passa a incidir sobre o contribuinte e ónus da prova...
... 5) Quanto aos custos relacionados com os animais, designadamente, rações e encargos com o seu transporte, foram ...