Transporte de animais
5001 resultados para Transporte de animais
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Edital n.º 813/2017
... ões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, na Regra 3 - ... 9 - Transporte de animais ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... , sempre que necessário, a equipamentos de elevação e transporte; Executar caixilharia e outros elementos metálicos não estruturais, ... ória e formação ou experiência na recolha e tratamento de animais. Caraterização: Auxiliar o médico veterinário municipal; Zelar pelo ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/A - Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
... ) «Acesso aos mercados», comparticipação dos encargos com o transporte de produtos regionais no interior da Região Autónoma dos Açores e desta ... ção; ii) Despesas de transporte e despesas de transporte dos animais; iii) Despesas com publicações e sítios web sobre o evento; iv) Rendas ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ços verdes públicos e a proteção de árvores e arbustos; C3 - Animais: estabelece as regras disciplinadoras do funcionamento e atividade do ... E3 - Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros: ...
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Portaria n.º 968/2009, de 26 de Agosto de 2009
... 315/2003, de 17 de Dezembro, estabelece que a deslocaçáo de animais de companhia em transportes públicos náo pode ser recusada desde que os ... , nomeadamente no que respeita à regulamentaçáo relativa ao transporte ferroviário de passageiros ... Manda o Governo, pelos Ministros da ...
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Acórdão nº 4858/12.2TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2015
I - Mantendo-se vigorantes os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova e guiando-se o julgamento humano por padrões de probabilidade e nunca de certeza absoluta, o uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto deve restringir-se aos casos de flagrante desconformidade entre os elementos de prova...
... por si sofridos; - a suportar as despesas decorrentes do transporte efetuado entre Frankfurt e a Holanda; - a pagar-lhe os juros de mora, ... anomalia do transporte, mas, ao invés, da circunstância de os animais em causa terem sido abatidos vários dias antes do início do seu ... -
Aviso n.º 11873/2019
... : no domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos ... de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; b) Participar, colaborar e dinamizar ...
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Aviso n.º 14454/2018
... ; Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de bem-estar ... área de Coveiro - Procede à abertura de sepulturas e efetua o transporte, depósito e levantamento de restos mortais no cemitério; Escava no solo ...
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Despacho n.º 264/2019
... árias e outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; d) Inspecionar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... à base de dados do sistema de identificação e registo de animais; c) «Toiro de corda», bovino macho inteiro de raça brava, que tenha já ... da corda ou a fuga de toiro, quer no local da tourada, quer no transporte e condução dos animais. 2 - Ocorrendo a rotura da corda ou a fuga de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 142/2021 de 4 de junho de 2021
... ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Aores, bem como Ajuda ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos, do Programa POSEI Portugal para os Aores, ... apresentado Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Aores, os animais cujo perodo compreendido entre a data de sada da explorao, ocorrida entre ...
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Aviso n.º 3665/2017
... ; Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de bem-estar ... 22 de dezembro de 2004, relativo à proteção dos animais em transporte e operações afins, revoga o Decreto-Lei n.º 294/98, de 18 de setembro, ...
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Aviso n.º 10965/2008, de 08 de Abril de 2008
... aplicável e para deliberar sobre a deambulaçáo e extinçáo dos animais nocivos em conformidade com o disposto no artigo 8. e artigo 9. do Decreto ... 2 - Compete em especial ao CRACMRM: ... a) A captura/recolha, transporte e alojamento de animais abandonados errantes ou vadios;b) O alojamento ...
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Acórdão nº 363/19 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Junho de 2019
... 2.º, n.º 1, alíneas a) e b), aquando da apresentação de animais para ... abate, tal isso dá causa ao pagamento do preço do serviço aos ... transporte e eliminação prestados para o efeito ... 4.ª) ... Por outra parte, ...
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Regulamento n.º 784/2019
... , derramados em virtude de operações de carga e/ou descarga, transporte e circulação de veículos; e) Colocar resíduos urbanos de grandes ... regulamento; h) Efetuar despejos ou deixar escorrer excrementos de animais para espaços públicos ou para coletores de águas pluviais; i) Ferrar, ...
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Regulamento n.º 443/2019
... , derramados em virtude de operações de carga e/ou descarga, transporte e circulação de veículos; e) Colocar resíduos urbanos de grandes ... regulamento; h) Efetuar despejos ou deixar escorrer excrementos de animais para espaços públicos ou para coletores de águas pluviais; i) Ferrar, ...
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Regulamento n.º 184/2020
... ão governamentais, a promoção de campanhas de esterilização de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o ... 2 - Quando os agregados familiares não possuam equipamento de transporte de canídeos ou gatídeos adequado, ou não dispuserem de meio de ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... ou ingrediente destinado a ser incorporado num alimento para animais produtores de géneros alimentícios, bem como os produtos primários de ... rega», estruturas permanentes da rede de rega que asseguram o transporte e a distribuição da água até à parcela a regar; d) «Maracha ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... (1 220 000 dormidas). No que respeita ao transporte aéreo, os passageiros desembarcados de ... janeiro a agosto de 2022 (1 ... culturais e do bem-estar dos animais de produção ... Para 2023, persistirá a ajuda à existência de ...
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Despacho n.º 12205/2018
... transporte e depósito dos resíduos sólidos urbanos. 28 - Assegurar a limpeza dos ... ígio-sanitário dos estabelecimentos industriais onde se abatam os animais e dos estabelecimentos comerciais e industriais onde se transformem ou ...
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Declaração de Retificação n.º 25-A/2018
... º 45/2018 , de 10 de agosto, «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a ... 3 - Não pode ser recusado o transporte de animais de companhia, desde que devidamente acompanhados e acondicionados, salvo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... as Partes no que respeita às normas em matéria de bem-estar dos animais ... Artigo 51.º Obrigações multilaterais As partes reafirmam os seus ... certificado ou documento, transportados no mesmo meio de transporte, enviados por um único expedidor e originá- rios da mesma Parte ...
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Aviso n.º 7130/2017
... ção e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de ... , procedendo, em caso de necessidade, à apreensão dos mesmos e transporte a lugar seguro, especialmente preparado para o efeito pelo município ou ...
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Lei n.º 45/2018
... n.º 45/2018 de 10 de agosto Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a ... 3 - Não pode ser recusado o transporte de animais de companhia, desde que devidamente acompanhados e acondicionados, salvo ...
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Aviso n.º 1756/2019
... ária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... ;Regulamento (CE) n.º 1/2005 - Proteção dos animais durante o transporte;Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20/06, ...