Transporte de animais
5425 resultados para Transporte de animais
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/A
... pecuniária: a ) Compensação das despesas de deslocação e transporte; b ) Acréscimo remuneratório. Artigo 4.º Compensação das despesas de ... familiar para a ilha do novo local de trabalho, incluindo animais de companhia; b ) Transporte de bagagem, por via marítima, até ao limite ...
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Aviso n.º 9635/2016
... a tão desejada transferência modal a favor de outros modos de transporte mais sustentáveis e amigos do ambiente. O Título II - Utilizações do ... ao original, promovam a eficiência energética; j) Abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça ou de guarda cuja área ...
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Despacho n.º 1685/2017
...Blastomas nos Animais Domésticos - Repositório dos trabalhos do L.N.I.V. [Revogada] Nota ...); (2009) - "Proteção dos animais nos locais de criação, transporte...
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Regulamento n.º 603/2019
... normas rodoviárias em vigor, nomeadamente no que respeita ao transporte de crianças. 3 - Não é permitido o transporte de mercadorias, animais e ...
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Despacho n.º 8053-B/2021
...:a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e ...
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Despacho n.º 8109-B/2021
...:a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de caráter essencial e ...
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Despacho n.º 7710-B/2020
...:a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de caráter essencial e ...
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Despacho n.º 8183-A/2021
...:a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de caráter essencial e ...
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Despacho n.º 7822-A/2020
...:a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de caráter essencial e ...
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Despacho n.º 8339-A/2021
...:a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e ...
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Despacho n.º 7632-A/2020
...:a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e ...
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Despacho n.º 8553-C/2020
...:a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, a e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e ...
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Regulamento n.º 531/2022
...ário: Regulamento para Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Pas- sageiros. Regulamento para Utilização de Veículos ... coletivo de passageiros é expressamente proibido: a ) Transportar animais, à exceção de cães de assistência a pessoas com deficiência; b ) ...
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Despacho n.º 3806/2018
... consumo, superfícies ou condutas associadas à produção, ao transporte, à armazenagem bem como ao consumo de géneros alimentícios ou alimentos para animais (incluindo água potável), assim como os produtos desinfetantes ...
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Aviso n.º 12144/2016
...Procede à remoção, recolha e transporte de resíduos urbanos, lavagem e desinfestação de contentores, bem como ...20.3.1.1.2.2 - Referência B: a) Animais de companhia - Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, alterado pelos ...
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Regulamento n.º 1175/2023
..., no respetivo espaço geográfico; v ) Apoiar na captura, transporte e alojamento de animais e, com base no registo de cães e gatos, apoiar o ...
- Aviso n.º 3225/2021
- Aviso n.º 2296/2017
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Regulamento n.º 1/2022
...ário: Regulamento de Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Passa- geiros. Utilização de Veículos Municipais de ... coletivo de passageiros é expressamente proibido: a ) Transportar animais, à exceção de cães de assistência a pessoas com deficiência; b ) ...
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Regulamento n.º 1/2022
...ário: Regulamento de Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Passa- geiros. Utilização de Veículos Municipais de ... coletivo de passageiros é expressamente proibido: a ) Transportar animais, à exceção de cães de assistência a pessoas com deficiência; b ) ...
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Aviso n.º 20832/2023
... Artigo 12.º 01.03.04.01 Inspeção a viaturas de transporte de animais (se aplicável) — por cada . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 08848/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2016
1) Nas situações em que a Fazenda Pública desconsidera as facturas/documentos equivalentes que reputa de falsos, em virtude de documentarem operações simuladas, incumbe à A. Fiscal a produção da prova de que estão verificados os indícios sérios/fundados de que as operações em causa não correspondem à realidade. 2) Uma vez efectuada essa prova, passa a incidir sobre o contribuinte e ónus da prova...
... 5) Quanto aos custos relacionados com os animais, designadamente, rações e encargos com o seu transporte, foram ... -
Acórdão nº 3282/17.5T8STB.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2022
I - Dispõe o art. 615.º, n.º 1, al. c), do CPC que [1 -] É nula a sentença [Acórdão] quando: (…) c) Os fundamentos estejam em oposição com a decisão ou ocorra alguma ambiguidade ou obscuridade que torne a decisão ininteligível. II - Entre a fundamentação da sentença e a decisão não pode haver contradição lógica, isto é, a fundamentação fáctico jurídica tem de ser coerente, não se poderá...
... se situava a antiga escola, permitindo o transido de pessoas e animais e, posteriormente, de tractores e máquinas agrícolas; ainda hoje, embora ... que o caminho é utilizado exclusivamente para fins rurais e de transporte de animais; está documentado nos autos (v. perícia) que o lagar tem ... -
Decreto-Lei n.º 108/2005, de 05 de Julho de 2005
... para evitar a entrada de febre aftosa na Comunidade através de animais vivos ou produtos de origem animal. Com a epidemia de febre aftosa que, em ... os referidos na alínea b); ii) Os matadouros; iii) Os meios de transporte; iv) Os postos de inspecção fronteiriços; v) As áreas vedadas onde ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... a abolição das fronteiras e, em consequência, o controlo dos animais ou dos produtos passou a ser efectuado na origem, ou seja, no seu local ... pelo presente regu- lamento devem ser transportados em meios de transporte de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1/2005, do Conselho, de 22 de ...