Transporte de animais
5190 resultados para Transporte de animais
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... animais e de alimentos para animais, bem como a fitossanidade e proteção da ... suas várias fases de produção, armazenagem e transporte"; ... n) Conceber, em harmonia com o sistema nacional, os sistemas de inspe\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... à promoção da segurança dos géneros alimentícios, subprodutos animais e de alimentos para animais, bem como a fitossanidade e proteção da ... , nas suas várias fases de produção, armazenagem e transporte; n) Conceber, em harmonia com o sistema nacional, os sistemas de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2021/A de 20 de abril de 2021
... circunstncias j referidas, o que motiva atrasos no escoamento dos animais em fase final de aleitamento, acarretando incrementos de aporte ... navio Malena naquelas ilhas tm de aguardar por outra forma de transporte;Considerando que compete Secretaria Regional da Agricultura e do ...
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Aviso n.º 13023/2019
... causas naturais ou outras atribuídas à ação do homem, muitos animais selvagens são encontrados feridos ou debilitados. Para além destes, por ... videovigilância; 3.4 - Tipologia 4 - Aquisição de caixas de transporte de animais e de material de laboratório para o tratamento dos espécimes; ...
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Regulamento n.º 72/2019
... e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos para animais e ... 3 - No transporte, arrumação, exposição e arrecadação dos produtos ou géneros, é ...
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Edital n.º 929/2018
... e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos para animais e ... 3 - No transporte, arrumação, exposição e arrecadação dos produtos ou géneros, é ...
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Aviso n.º 1964/2021
... SECÇÃO I Atos e serviços veterinários Artigo 122.º Entrega de animais A entrega de animais está sujeita ao pagamento, pelo requerente, no ... Artigo 125.º Transporte de animais O transporte de animais está sujeito ao pagamento, pelo ...
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Despacho n.º 442/2018
... relativo às atividades diversas; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho ...
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Despacho n.º 842/2019
... relativo às atividades diversas; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho ...
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Despacho n.º 6559/2021
... inspeção higio-sanitária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... produtos; f) Efetuar a inspeção de embalagens e dos meios de transporte dos produtos alimentares de origem animal, tendo em vista os materiais a ...
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Aviso n.º 11014/2017
... ção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais suscetíveis à raiva; Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de dezembro que ... 22 de dezembro de 2004, relativo à proteção dos animais em transporte e operações afins; Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, com a ...
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Regulamento n.º 789/2018
... 789/2018Regulamento de Cedência e Utilização de Veículos de Transporte" de PassageirosNota JustificativaEntre os objetivos a prosseguir pelo Munic\xC3" ... proibido o transporte de materiais inflamáveis, bem como de animais.3 - A lotação das viaturas deve ser estritamente respeitada, devendo o ...
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Portaria n.º 522/95, de 31 de Maio de 1995
... animais e produtos da aquicultura; Considerando a Directiva n.° 93/54/CEE, do ... rapidamente transportados, para o local de destino, em meios de transporte previamente limpos e, se necessário, desinfectados com substâncias ...
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Regulamento n.º 191/2023
... c) Aditivos para alimentos de animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos ... de animais e ... em adequadas condições higiossanitárias ... 4 — No transporte, arrumação, exposição e arrecadação dos produtos ou géneros, é ...
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Aviso n.º 597/2021
... e marcar as reuniões do Presidente; m) Gerir os veículos de transporte coletivo de passageiros quando não afetos aos transportes escolares ... Técnico Florestal; h) Colaborar e acompanhar as ações contra animais infestantes ou nocivos, em coletores e valas de esgotos e outros espaços ...
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Decreto-Lei n.º 121/2017
... , promotores de circos, exposições itinerantes e números com animais ou manifestações similares. Acresce que a eficácia pretendida passa ... transporte e de instalações para a prestação de cuidados temporários a ...
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Aviso n.º 17507/2023
... e das instalações ... a) Proibida a entrada de animais exceto cães-guia e em caixa transporte própria ... b) Por questões de ...
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Regulamento n.º 74/2024
... a ) Proibida a entrada de animais exceto cães -guia e em caixa transporte própria. b ) Por questões de ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... Europeu e do Conselho, de 24 de setembro, relativa ao transporte ... terrestre de mercadorias perigosas ... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de ... "Matérias de origem animal", carcaças de animais, partes de corpos de animais, géneros alimentícios ou ... alimentos para ...
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Aviso n.º 12222/2019
... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... 22 de dezembro de 2004, relativo à proteção dos animais em transporte e operações afins, revoga o Decreto-Lei n.º 294/98, de 18 de setembro, ...
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Despacho n.º 11348/2021
... a) As despesas de transporte" e as ajudas de custo; ... b) O reembolso por franquias postais, comunicaç\xC3" ... e) O transporte e a detenção de animais ou outros seres vivos apreendidos; ... f) O pagamento devido a qualquer ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A
... no que concerne à compensação dos custos adicionais de transporte, foram alteradas e substituídas por um método aplicável a todos os ... ção; ii) Despesas de transporte e despesas de transporte dos animais; iii) Despesas com publicações e sítios web sobre o evento; iv) Rendas ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ; c) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de bem-estar ... técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; t) O controlo e fiscalização ...
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Edital n.º 813/2017
... ões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, na Regra 3 - ... 9 - Transporte de animais ...
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Edital n.º 813/2017
... ões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, na Regra 3 - ... 9 - Transporte de animais ...