Transporte de animais
5425 resultados para Transporte de animais
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... ência de géneros alimentícios ou alimentos para animais, de origem vegetal, q ue não estejam em conformidade com os ... estruturas permanentes da rede de rega que asseguram o transporte e a distribuição da água até à parcela a regar; s) «Elementos ...
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Regulamento n.º 738/2018
... dos sistemas municipais de limpeza pública, de recolha, transporte e tratamento de resíduos urbanos. Com efeito, o regulamento de serviço, ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...
... colocação no mercado de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada H7-1 ... 22-23 ... @Transporte ... -
Despacho n.º 10145/2018
... ; c) Promover a captura, remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; d) O controlo e fiscalização nas diferentes ... -estar animal de animais de companhia e espécies pecuárias e transporte de animais vivos; f) Exercer as competências oficiais inerentes enquanto ...
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Despacho n.º 1349/2023
... 27 — Assegurar a recolha, transporte e depósito dos resíduos sólidos urbanos ... 28 — Assegurar a limpeza ... animais e dos estabelecimentos comerciais e industriais onde se transformem ou ...
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Aviso n.º 16072/2022
... a) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; ... b) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; ... c) O transporte de ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... mentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; ... d) ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... d) Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência ... pré-hospitalar; ... e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de esgotos e demais ... locais ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... d) Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência ... pré-hospitalar; ... e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de esgotos e demais ... locais ...
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Acórdão nº 3696/15.5T8AVR.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2019
... deslocaram-se a Tarp, no norte da Alemanha, onde observaram quatro animais, tendo acordado a compra dos mesmos por € 125.000,00; ainda na Alemanha, ... suportaria todos os encargos com transporte, vacinas, alojamento e alimentação dos animais, enquanto o R. os ...
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Edital n.º 465/2016
... giratório e sinalizada como tal; w) Veículo - todo o meio de transporte com locomoção autónoma; x) Veículo comercial - todo o veículo ... de produtos facilmente perecíveis; b) Transporte de cadáveres de animais para esquartejamento; c) Transporte de matérias imprescindíveis à ...
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Edital n.º 419/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... XI Movimentação de cargas não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ilhas 1 - O transporte deve ...
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Edital n.º 419/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... XI Movimentação de cargas não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ilhas 1 - O transporte deve ...
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Acórdão nº 545/19.9PBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-15
I – Decorre do preâmbulo do Decreto-Lei nº 315/2009, que, pela experiência adquirida com a aplicação da legislação anterior, conclui-se que a punição como contraordenação das ofensas corporais causadas por animais de companhia não é factor de dissuasão suficiente para a sua prevenção, pelo que se entendeu como adequado tipificar tais comportamentos expressa e claramente como crime. II – Até à...
... Por outro dado, os crimes que podem ter como origem o ataque de animais e que sempre tiveram natureza pública não foram contemplados neste ... h) Causados pelo transporte de animais em veículos não apropriados para o efeito, assim como os ... -
Portaria n.º 148/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série I de 2015-05-25
... a) Ajudas de custo e de transporte pelas deslocaes em servio pblico devidas nos termos legais; ... b) ... homologada, com jri de avaliao presidido pelo MAM - Proteo dos animais no transporte ...
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Portaria n.º 148/2015
... a)Ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em ... serviço público devidas nos termos legais; ... dos animais no transporte ...
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Aviso (extrato) n.º 8757/2021
... público, estabelecimentos e respetivos veículos para o seu transporte, assim como dos animais, alojamentos e transportes; intervir e colaborar ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... c) Dejetos de animais — excrementos provenientes da defecação de animais na via pública ... o transporte destes para operadores de receção e tratamento devidamente autorizados, ...
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Despacho n.º 2673/2018
... animais" abandonados e promover a sua adoção; c) Executar medidas de profilaxia m\xC3" ... de pareceres técnicos sobre licenciamento de veículos de transporte de animais vivos. 2 - Na área de saúde pública veterinária e da ...
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Edital n.º 1156/2020
... nomeadamente, aparas, troncos, ramos, relva e ervas; c) Dejetos de animais - excrementos provenientes da defecação de animais na via pública ou ... ários ou detentores de veículos em fim de vida (VFV) o transporte destes para operadores de receção e tratamento devidamente autorizados, ...
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Portaria n.º 85/2018
... de circos, exposições itinerantes e demais números com animais ou manifestações similares que lidem com espécimes de espécies ... 18 de junho, determina que as atividades de venda, detenção, transporte e oferta para venda de animais vivos ou mortos das espécies incluídas no ...
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Acórdão nº 937/08.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I - No domínio da faturação falsa, a Administração Tributária não precisa de fazer prova da falsidade/simulação das faturas, mas apenas evidenciar a consistência do seu juízo, invocando factos que traduzam uma probabilidade séria de as operações constantes nas faturas serem simuladas. Cumprido esse ónus passa a competir à Impugnante, apresentar prova capaz de destruir esses indícios, demonstrando
... das facturas emitidas com a descrição de transmissão de animais ou cereais ... 9. A falta de comprovação do pagamento dessas facturas ... os passaportes dos animais, documentação comprovativa do seu transporte de uma exploração para outra, documentos comprovativos dos pagamentos ... -
Lei n.º 24-D/2022
... serviço público de transporte de passageiros ... 1 — É autorizada a alteração orçamental das ... Artigo 193.º ... Centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal ... 1 — O ...
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Despacho n.º 3171/2019
... animais" abandonados e promover a sua adoção; c) Executar medidas de profilaxia m\xC3" ... de pareceres técnicos sobre licenciamento de veículos de transporte de animais vivos. 2 - Na área de saúde pública veterinária e da ...
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Edital n.º 327/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... XI Movimentação de cargas não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ilhas 1 - O transporte deve ...