tipos contrato individual trabalho
3987 resultados para tipos contrato individual trabalho
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Edital n.º 356/2017
... ública, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado para a área disciplinar ... prazo de um ano, após a assinatura do contrato um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, ... tempo de dois anos, dos novos postos de trabalho criados com a realização do projeto de ... patentes, licenças, know-how ou outros tipos de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido ... forma jurídica de empresário em nome individual, estabelecimento individual de responsabilidade ...
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Acórdão nº 3291/16.1T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2019
I) - A sujeição da fundação pública ao regime do direito privado no que diz respeito «à sua gestão financeira, patrimonial e de pessoal» não prejudica «a aplicação dos princípios constitucionais respeitantes à Administração Pública, nomeadamente a prossecução do interesse público, bem como os princípios da igualdade, da imparcialidade, da justiça e da proporcionalidade» - artigo 134º, n.ºs 1 e 2,
... Judicial da Comarca ... , Juízo do Trabalho ... – Juiz 2, a presente ação, com processo omum, emergente de contrato de trabalho, contra a “Universidade ... ”, ... a adoção do regime de contrato individual de trabalho que previsse uma plena liberdade de ... uma pessoa coletiva, ou, se se preferir, de tipos de pessoas coletivas públicas diferentes, por ... -
Aviso n.º 7562/2019
... para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... teórico-prática, é de realização individual, revestirá a forma escrita, será efetuada em ... ísticas: constituição, ordenação e tipos 1.4. Transferência/Incorporação de documentos ...
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Aviso n.º 9347/2019
... para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... teórico-prática, é de realização individual, revestirá a forma escrita, será efetuada em ... ísticas: constituição, ordenação e tipos 1.4. Transferência/Incorporação de documentos ...
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Aviso n.º 439/2023
... concursal para provimento de um posto de trabalho de técnico superior ... em regime de contrato de ... encontrem arquivados no seu processo individual ... 12 — Métodos de Seleção: Nos termos do ... , interpretar e avaliar diferentes tipos de dados e relacioná-los de ... forma lógica e ...
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Aviso n.º 13852/2016
... ês Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Mecânico: Repara e conserva vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos ... encontram arquivados no seu processo individual. 10.3 - A não apresentação dos documentos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2019 de 26 de março de 2019
... pode fazer cessar unilateralmente o contrato, sem av iso prévio, nem necessidade de ... -se ou cessando o contrato individual de trabalho no próprio ano da retribuição ... preparação e confeção dos pratos, tipos de guarnição e quantidade a servir, cria ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja f ornecida a respetiva ... sindicalizados que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu desconto ... Cláusula 35.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
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Aviso n.º 12154/2016
... ídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... encontram arquivados no seu processo individual. 10.6 - As falsas declarações serão puníveis ... ou seminários são classificados nos três tipos seguintes, dependentes do número de horas (NH) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... 5.º Serviço efetivo em regime de contrato e regime de voluntariado ... Artigo 6.º Serviço ... Artigo 10.º Processo individual ... Título II Deveres e direitos ... Capítulo I ... Artigo 95.º Tipos de licença ... Artigo 96.º Licença para ... no regime especial de prestação de trabalho, na permanente disponibilidade e nos ónus e ...
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Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... de regulamentação coletiva de trabalho. II SÉRIE Nº 80 QUARTA-FEIRA, 3 DE ... da lei do presente acordo, do contrato individual do trabalho e dos usos da Empres a, o ... , conserva, deteta e repara diversos tipos de aparelhagem mecânica e eletrónica ...
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Despacho n.º 5771/2020
... investigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho é avaliada no final do primeiro ... de forma clara a contribuição individual nos vários indicadores de desempenho ... por: (ver documento original) TABELA 1 Tipos de publicações (ver documento original) A ...
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Contrato n.º 57-A/2018
... previsto no ciclo anterior, consolidar o trabalho desenvolvido numa lógica de continuidade, ... que os requisitos para estes dois tipos de acompanhantes são diferentes e com diferentes ... ção Prova/Marca/Quota/Praticante (individual, equipa, seleção) servirá como indicador quer ...
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Aviso n.º 12968/2018
... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Município de Arruda dos nhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... arquivados no respetivo processo individual e se encontrem atualizados, bastando, para tanto, ... , interpretar e avaliar diferentes tipos de dados e relacioná-los de forma lógica e com ...
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Aviso n.º 4628/2019
... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Município de Arruda dos nhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... arquivados no respetivo processo individual e se encontrem atualizados, bastando, para tanto, ... , interpretar e avaliar diferentes tipos de dados, relacioná-los de forma lógica e com ...
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Regulamento n.º 250/2023
... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... », o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de ... do contrato»: qualquer pessoa, individual ou coletiva, pública ou privada, que ... celebra ... de gestão de segurança e saúde no trabalho; ... h) Articular a localização e colocação ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de um contínuo ... , possam resultar em responsabilidade individual dos diversos intervenientes no processo, ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ... CAPÍTULO II Tipos de resíduos sólidos Artigo C-1/3.º Definição ...
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Aviso n.º 18434/2023
... para ocupação de dois postos de trabalho na ... categoria de especialista de informática ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... arquivados no respetivo processo individual ... 8.4 — A apresentação dos documentos ... interpretar e avaliar diferentes tipos de dados e relacioná-los de forma lógica e com ...
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Acórdão nº 326/20.7T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Outubro de 2021
... da Comarca do Porto Este – Juízo do Trabalho de Penafiel - B… instaurou a presente acção mergente de contrato individual de trabalho, com processo declarativo ... consequências legais nos vários tipos de contrato ... No caso em apreço, resultou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... sindicalizados que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu desconto ... Cláusula 35.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... sindicalizados que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu desconto ... Cláusula 35.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
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Regulamento n.º 519/2017
... disponibilidade imediata, a iniciativa individual, o sentido de responsabilidade, a procura da ... Permanente; h) RCTFP - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas; i) SEMER - ... 7 - O uso de outros tipos de talhe de barba apenas é autorizado desde que, ...
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Regulamento n.º 758/2020
... resultou, em primeira instância, do trabalho" e do esforço concertado de técnicos de várias \xC3" ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: - vínculo jurídico estabelecido entre a ... do contrato»: - qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, que celebra com ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ...
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Despacho n.º 13869/2022
... , Atendimento e do Horário de Trabalho ... da Direção-Geral da Administração da ... ) O saldo diário negativo ou positivo individual de cada trabalhador é transportado para o dia ... tolerância até quinze minutos em todos os tipos de horário, a compen- ... sar pelo trabalhador ... expressamente previsto no presente contrato ...