resolucao 740 2008
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Lei n.º 24-D/2022
... n.º 90/2008, de 3 de junho, salvo o disposto no número ... 25 740,70 ... União das Freguesias de Fundão, ...
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Declaração n.º 24/2022
... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 740 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... valores estabelecidos na Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março ... 2—(Revogado.) ... 3 — ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... n.º …….., emitido em 12.06.2008, pelo arquivo do Porto e residente na Rua … ... 19 do Apenso 1); 740. No dia 10 de Janeiro de 2011, pelas 21h20min., o ...
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Portaria n.º 47/2023
... artigo 102.º da Lei n.º 64-A/2008", de 31 de dezembro ... - O valor de realização \xC3" ... Cuba 192 Maiote 175 Suriname 740 ...
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Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos...
... € 352,95, com início em 23 de janeiro de 2008; E) - Como garantia de cumprimentos das ... 739-740). Depois, já em sede de análise do caso ... -
Aviso n.º 20120/2023
... de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de junho; ... x) Plano Estratégico para ... n.º 226, de 29-09-1977 ... Portaria n.º 740-S/2012, DR, ... 2.ª série, n.º 248 (suple- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2018
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, uma ... ção, até ao montante máximo de (euro) 78 740 400,00, o qual será reembolsado no prazo máximo ...
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Aviso n.º 6763/2018
... ção do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho); c) Plano da Bacia Hidrográfica ... respetiva ZEP (Alter do Chão) Portaria n.º 740-CL/2012, de 24 de dezembro) 10 - Ponte dos Mendes ...
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Acórdão nº 09570/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
I – É a declaração de utilidade pública que constitui o ato administrativo expropriativo. II - A resolução de expropriar a que alude o artigo 10º do Código das Expropriações consubstancia a decisão proferida pelo órgão competente da entidade que pretende beneficiar da expropriação, exteriorizando a sua vontade de dar início ao procedimento expropriativo, o qual haverá de culminar (tendencial
... nos autos) instauraram em 25-08-2008" no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a a\xC3" ... fls. 740 e segs. e 773 e segs. do SITAF), nem ... -
Aviso n.º 7512/2017
... e republicado pelo Regulamento n.º 15/2008, de 10 de janeiro. 2 - O PP considera ainda a ... interesse público, por via da Portaria n.º 740-EI/2012, de 31 de Dezembro; Igreja de Nossa ...
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Acórdão nº 68/09.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Comete um único crime de auxílio à imigração ilegal o arguido que permite que várias cidadãs estrangeiras “trabalhem” no seu estabelecimento comercial na actividade de alterne e prostituição, auferindo desse modo rendimentos para o seu sustento ao mesmo tempo que lhes facilita a permanência no país.
... para o nosso país; 5) Pelo menos, desde 2008 até 2010, o arguido explorou um estabelecimento ... II, 740 ... No expressivo dizer do Ac STJ de 24.10.96, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 29/2008/M, de 12 de agosto, e 14/2014/M, de 21 de ... Regional ... 732 333 546 401 176 256 199 740 0 1 654 730 ... TOTAL DA MEDIDA ... 732 333 546 ...
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Despacho n.º 3762/2017
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, ambos na versão em vigor;c) ... 740 984,23, incluindo as competências necessárias ...
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Acordo N.º 740/2011 de 28 de Julho
... , com as especificidades vigentes na RAA previstas no DLR n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, alterado e republicado pelo DLR n.º 15/2009/A, de 6 de ...
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Relatório n.º 10/2022
... ,897,415 euros, relativos aos exercícios de 2008, 2010 e 2011. A possibilidade de dedução ... Margem financeira ... Receitas de juros - 740 - 740 ... Despesas com juros - - - - ... Produto ...
- Portaria n.º 740/2008, de 12 de Agosto de 2008
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Parecer n.º 2/2022
... líquidos ao setor financeiro — 2008-2020 ... Quadro II.14 — Apoios públicos ao ... ências correntes (a) 10 912 13 652 0 2 740 0 2 740 13 652 ... Venda de bens e serviços ...
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Parecer n.º 2/2022
... líquidos ao setor financeiro — 2008-2020 ... Quadro II.14 — Apoios públicos ao ... ências correntes (a) 10 912 13 652 0 2 740 0 2 740 13 652 ... Venda de bens e serviços ...
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Portaria n.º 500-A/2017
... º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprovou o Código dos ... do Estado, pelo montante máximo de (euro) 3 740 000, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, ...
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Aviso n.º 11025/2017
... e republicado pelo Regulamento n.º 15/2008, de 10 de janeiro. 2 - O PP considera ainda a ... interesse público, por via da Portaria n.º 740-EI/2012, de 31 de Dezembro; Igreja de Nossa ...
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Despacho n.º 10344/2023
... Total ... 740 401 2 500 640 3 240 120 ... Na coluna (2) ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de ... 25 de junho ... Na coluna (7) indicam-se ...
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Despacho n.º 5115/2020
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual, e no ... de 2019, até ao montante máximo de (euro) 3 740 984,20;i) Autorização para a realização de ...
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Despacho n.º 7590/2017
... os previstos nos Decretos-Leis n.os 182/2008, de 4 de setembro, e 126/2010, de 23 de novembro, ... plurianuais, até ao montante de 3 740 984,23 euros, nos termos da alínea a) do n.º 1 ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... e respetivos resíduos; a Diretiva n.º 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... punível com coima de (euro) 1 250 a (euro) 3 740 ou de (euro) 2 500 a (euro) 44 890, consoante o ...
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Despacho n.º 9465/2022
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na ... sua redação atual ... (euro) 3 740 984,23, nos termos da alínea a) do artigo 5.º ...