tipos contrato individual trabalho
3987 resultados para tipos contrato individual trabalho
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2022 de 13 de maio de 2022
... pode fazer cessar unilateralmente o contrato", sem aviso prévio, ne m necessidade de invoca\xC3" ... spendendo-se ou cessando o contrato individual de trabalho no próprio ano da retribuição ... a preparação e confeção dos pratos, tipos de guarnição e quantidade a servir, cria ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... e durante a vigência do contrato de trabalho, o certificado de registo ... que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu desconto ... Cláusula 36.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... sindicalizados que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu desconto ... Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
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Lei n.º 63/2017
... superfície mais visível da embalagem individual e de qualquer embalagem exterior. 8 - ... 9 - ... ocupacional devem promover nos locais de trabalho" ações e programas de prevenção e controlo tab\xC3" ... suas capacidades técnicas, bem como o contrato de conservação de dados são aprovados pela ... jovens, os não fumadores e os principais tipos de utilizadores no momento; c) Modo de venda dos ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... , é de dois anos, devendo este trabalho, sempre que possível, ser acom panhado por ... fazer cessar unilateralmente o contrato, sem av iso prévio, nem necessidade de ... -se ou cessando o contrato individual de trabalho no próprio ano da retribuição ... ção e confeção dos pratos, tipos de guarnição e quantidade a servir, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... de formação relevantes, numa base individual e na sequência de um possível convite da UE ... e) A execução do acordo de trabalho relativo ao esta- belecimento de cooperação ... , prestadores de serviços por contrato e profissionais independentes, nos termos do ... ção dos custos, para fins de oferta de tipos específicos de interligação e/ou acesso, em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... sindicalizados que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu desconto ... Cláusula 35.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... sindicalizados que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu desconto ... Cláusula 35.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
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Aviso n.º 11371/2017
... para o preenchimento de cinco postos de trabalho, do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção e caracterização dos diferentes tipos" de terreno e materiais de pavimentação, prepara\xC3" ... (PC) será oral, de realização individual, de natureza teórica, numa só fase, tendo a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... aos elementos instrutórios dos vários tipos de procedimento de controlo prévio e definir a ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... individual nacional de Estado -Membro da União Europeia ...
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Aviso n.º 7867/2016
... interno de ingresso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... documentos que constem do seu processo individual, desde que o declarem no formulário ... de gestão de base de dados: SQL server;Tipos de computadores e arquitetura de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2017
... aos trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a ... em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, independentemente, em ambos os ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... tipos de rendimentos e elementos patrimoniais a que se ... a prazo sobre mercadorias; ii) Gestão individual e coletiva de carteiras; ou iii) Outros tipos de ... a efetuar pagamentos em relação a um contrato de seguro monetizável ou a um contrato de renda ... Investidores; f) O Fundo de Acidentes de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência ...
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Aviso n.º 12536/2017
... ao preenchimento de um posto de trabalho", da carreira (não revista) de Técnico de Inform\xC3" ... exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... manter atualizadas as imagens dos diversos tipos de configuração e parametrização dos produtos ... em suporte de papel, de realização individual e sem consulta, não sendo permitida a ...
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Aviso n.º 14721/2017
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP), conjugados com o ... , IP (INPI, IP) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deveres do empregador e do trabalhador e os tipos de faltas e férias11.1.2 - Para a preparação ... Será classificada em ficha individual, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º da Portaria ...
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Aviso n.º 12536/2017
... ao preenchimento de um posto de trabalho", da carreira (não revista) de Técnico de Inform\xC3" ... exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... manter atualizadas as imagens dos diversos tipos de configuração e parametrização dos produtos ... em suporte de papel, de realização individual e sem consulta, não sendo permitida a ...
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Regulamento n.º 275/2019
... de abastecimento de água aos diferentes tipos de utilizadores no Município de Avis, onde os ... f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... ) Titular do contrato: Qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, que celebra com ... serviço, que assegurem a perfeição do trabalho executado no cumprimento da legislação em ...
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Regulamento n.º 864/2023
... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... », o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de ... do contrato»: qualquer pessoa, individual ou coletiva, pública ou privada, que ... celebra ... de gestão de segurança e saúde no trabalho; ... h) Articular a localização e colocação ...
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Regulamento n.º 651/2023
... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... », o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de ... do contrato»: qualquer pessoa, individual ou coletiva, pública ou privada, que ... celebra ... de gestão de segurança e saúde no trabalho; ... h) Articular a localização e colocação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... áusula 1.ª Âmbito 1 - O presente Contrato Coletivo de Trabalho - adiante designado ... que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu ... Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
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Edital n.º 371/2015
... à sociedade Valorlis, S.A no âmbito do contrato de concessão exclusiva celebrado entre o ... «Titular do contrato» qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, que celebra com ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório de sondagens e de prospeção ...
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Regulamento n.º 449/2018
... O apoio a conceder consubstancia-se em dois tipos de apoio a fundo perdido:a) Um no que concerne à ... do estabelecimento, tendo por base um contrato de arrendamento previamente celebrado;b) Outro ... para a criação de novos postos de trabalho;b) Contribuam para a diversificação do tecido ... qualquer forma;b) Empresários em nome individual;c) Cooperativas;d) Associações sem fins ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... sindicalizados que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu desconto ... Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
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Deliberação (extrato) n.º 70/2024
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... modalidade de teletrabalho contempla dois tipos de prazo, previstos no artigo 5.º ... do ... no número anterior, pode constar do contrato de trabalho inicial ou ser ... autónomo em ... b) Domicílio que consta no processo individual, ou outro que o teletrabalhador pretenda, indi- ...
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Acórdão nº 3291/16.1T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2019
I) - A sujeição da fundação pública ao regime do direito privado no que diz respeito «à sua gestão financeira, patrimonial e de pessoal» não prejudica «a aplicação dos princípios constitucionais respeitantes à Administração Pública, nomeadamente a prossecução do interesse público, bem como os princípios da igualdade, da imparcialidade, da justiça e da proporcionalidade» - artigo 134º, n.ºs 1 e 2,
... Judicial da Comarca ... , Juízo do Trabalho ... – Juiz 2, a presente ação, com processo omum, emergente de contrato de trabalho, contra a “Universidade ... ”, ... a adoção do regime de contrato individual de trabalho que previsse uma plena liberdade de ... uma pessoa coletiva, ou, se se preferir, de tipos de pessoas coletivas públicas diferentes, por ...