portaria 232 08 11 março

551 resultados para portaria 232 08 11 março

  • Portaria n.º 275/2021
    ...{word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11...;}.y185{bottom:229.312167pt;}.yf3{bottom:232... 08 - Mecenato familiar (n.ºs 3 e 5 do artigo 62.º ... artigo 357.º da Lei n.º 2/2020 de 31 de março – OE para 2020) Donativos concedidos à ...
  • Regulamento n.º 466/2017
    .../2008, de 04 de julho, 26/2010, de 30 de março, pela Lei n.º 28/2010, de 31 de dezembro, ...Por sua vez, em 2015 foi publicada a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, que "Identifica os ...ção e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março". Volvidos que são oito ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... revoga o Decreto n.º 197/76 , de 18 de março, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da ... de abril, que procede à revogação do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 719/74 , de 18 de ... , de 11 de março; zzz) O Decreto-Lei n.º 232/78 , de 17 de agosto, que fixa o prazo legal para ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ...ção Civil; r) O Decreto-Lei n.º 533/76 , de 08 de julho, que estabelece a concessão de ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... de compromissos, nos termos dos artigos 11".º e 12.º 3 — As alterações por classificaç\xC3"...ância dos procedimentos previstos na portaria a que se refere o n.º 3 do presente artigo;. c) ... transferências de verbas para a divisão 08, «Embaixadas, consulados e missões», do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232 Junta de Freguesia de Refojos . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... dos artigos 28.º e 29.º deste requerimento; 11 - Dr. CC, identificado a fls. 7 dos autos, que ... Relação de Guimarães no seu Acórdão de 5/08/2010 proferido no processo n° 1015/07.3TABRGG1, ... à requerente AA, após adiamento, em 6 de Março de 2015, conforme acta de fls. 1268.     ...232).      Inserto no Título III – ... à taxa anual de 15%, por aplicação da Portaria n.º 339/87, de 24-04, e não à taxa mensal de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ...Artigo 10.º (Requisitos da firma). Artigo 11.º (Objecto). Artigo 12.º (Sede). . . . ...Secção IV Amortização da quota. Artigo 232.º (Amortização da quota). Artigo 233.º ...08-02, produz efeitos a partir. de 2017-01-01. ...de 9 de março, e pelas Leis n.os 66-B/2012, de 31 de dezembro, ... do projecto, nos termos a definir por portaria. do membro do Governo responsável pela área da ...
  • Acórdão nº 645/11.3TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015

    I - A exigência, em vigor na empresa e imposta unilateralmente por esta (constante, designadamente, de regulamento interno), de que a entrega do boletim de baixa médica ou atestado médico deva ser feito à respetiva chefia até ao dia seguinte ao dia da respetiva emissão, e com isso se visando a definição da forma de comunicação da(s) falta(s), contraria o disposto no art. 253º do CT/2009, de...

    ...de fls. 1 do PD). 7. Por carta datada de 27/08/10, recepcionada pelo trabalhador no dia ...ções de falta/baixas médicas na portaria do L…, sendo depois as mesmas entregues às ...fls. 230, 231, 232, 233, 234 e 300 a 317). 70. O despedimento do ...
  • Portaria n.º 232-B/2018
    ... grandes proporções que deflagraram entre 3 e 11 de agosto de 2018, que atingiram freguesias dos ...ções das Portarias n.º 56/2016, de 28 de março, n.º 223-A/2017, de 21 de julho, n.º ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...-spacing:10.910706px;}.ls91{letter-spacing:11....231647px;}._76{width:226.975175px;}._48{width:232..., alterada pela Lei n.º 25/2015, de 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ... da renda 1 — A renda vence -se até ao dia 08 do mês a que respeita. 2 — O pagamento da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...Artigo 2.11 Restrições às importações e às ... Estados, celebrada em Washington, em 18 de março de 1965; Direitos de propriedade intelectual, os ...ítulo 8, frutas de casca rija das posições 08.01 ou 08.02 ou amendoins da posição 12.02, se ....º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ... rev 3.1 13, ISIC rev 3.1 14, ISIC rev 3.1 232, parte de ISIC rev 3.1 4010, parte de ISIC rev ...
  • Portaria n.º 232/2019
    ...Artigo 11.º Obrigações dos beneficiários 1 - Os ...(UE) n.º 640/2014 , da Comissão, de 11 de março de 2014, no Regulamento de Execução (UE) n.º ...
  • Despacho n.º 6938-A/2019
    ... e alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, na redação atual, ...ção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, que estabelece o regime ... pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, n.º 260-A/2017, de ... 46/2018, de 18 de fevereiro, n.º 204/2018, de 11 de julho e n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... 11 - O título III reordena o material normativo ...ção: Directivas n.os 79/279/CEE ,de 5 de Março, 80/390/CEE , de 17 de Março, 82/148/CEE , de ... Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n.º 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n.º 95/26/CE , ... nomeadamente as seguintes portarias: a) Portaria n.º 834 -A/91, de 14 de Agosto; b) Portaria n.º ...08-01 Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei ...
  • Portaria n.º 303/2018
    ... alteração à Portaria n.º 230/2014 , de 11 de novembro, alterada pelas Portarias n.os ... pelas Portarias n.os 56/2016 , de 28 de março, 223-A/2017 , de 21 de julho, 260-A/2017 , de ... de fevereiro, 204/2018 , de 11 de julho, e 232-B/2018 , de 20 de agosto, que estabelece o regime ...
  • Acórdão nº 12424/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Agosto de 2015

    I – Nos termos do disposto nos artigos 392º e 393º do Cód. Civil a prova testemunhal “é admitida em todos os casos em que não seja direta ou indiretamente afastada”, não sendo admissível “se a declaração negocial, por disposição da lei ou estipulação das partes, houver de ser reduzida a escrito ou necessitar de ser provada por escrito” (nº 1 do artigo 393º do Cód....

    ...232/15.7BECTB-A) contra o Município de Vila Nova de ... à 1ª posição remuneratória, no nível 11, calculado no valor global de 8.795,93 € e cionada a partir do mês de Março de 2015 naquela 1ª posição remuneratória, no ... 995,51 € – inconformada com a sentença de 08/06/2015 do Tribunal a quo pela qual foi julgado ... n.º 2/2012, de 16 de Janeiro, e da Portaria n.º 28/2012, de 31 de Janeiro, não podia dar ...
  • Portaria n.º 232/2016
    ...Artigo 11.º Etapas de intervenção dos Centros Qualifica ...P., elabora e apresenta, até 31 de março de cada ano, aos membros do Governo referenciados ...
  • Portaria n.º 288/2022
    N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 28. Diário da ...ministério competente. 08" – Mecenato familiar. (n.ºs 3 e 5 do artigo 62.\xC2"...montantes a atribuir pelos sujeitos passivos. 11 – Mecenato a Organismos Associativos. (n.º 8 ... artigo 357.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março – OE para 2020). (n.º 1 do artigo 401.º da ...
  • Acórdão nº 667/19 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Novembro de 2019
    ... Portaria, sendo o IVA devido pelos mesmos incluído por ... pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, o mesmo Código preceituava,. na alínea b) ... caso.   . 11. Os. preceitos constantes do artigo 9.º, n.º ...C-262/08, n.º 58). . Quanto aos. sujeitos passivos ..., os Acórdãos n.º 39/88, 302/97, 409/99, 232/2003,. 12/2012 e 157/2018). . 17. A. esta ...
  • Em vigor Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
    ... por: Portaria n.º 51/2017; Portaria n.º 232/2018; Portaria n.º 217/2019; Portaria n.º ...Artigo 11".º Organismos intermédios. Artigo 12.º Delegaç\xC3"... Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014. Muito embora no Decreto-Lei n.º ... da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08"-20. Parte I. Disposições gerais do Fundo de Aux\xC3"...
  • Regulamento n.º 795/2016
    ... no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela ria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, pelo Decreto-Lei n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 ...ída pela aplicação dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.3 ...
  • Acórdão nº 00433/21.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021

    1 - Dispõe o artigo 2.º, n.ºs 1 e 2 do CPTA, que a todo o direito ou interesse legalmente protegido corresponde a tutela adequada junto dos Tribunais administrativos, e que o princípio da tutela jurisdicional efetiva compreende entre o mais o direito de obter as providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, destinadas a assegurar o efeito útil da decisão. 2 - A instrumentalidade e a...

    ...ções comunicada ao abrigo dos art.ºs 11.º e 13.º do Decreto Regulamentar n.º 41/90 de ... Central Administrativo Sul Processo n.º 03741/08, disponível em ... Estatuto da Aposentação e do n.º 1 da Portaria n.º 96-A/2008, de 30 de Janeiro, a qual deverá ...fls. 230/232 do PA junto pela CGA]; 20. Em 09/11/2017, pela ... que, a Junta Médica, realizada em 16 de março de 2018 não considerou o(a) subscritor(a) em ...
  • Aviso n.º 8934/2017
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ..., nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da já citada portaria;e) Fotocópia legível ... é a que se indica abaixo:Decreto-Lei n.º 232/1997 de 3 de setembro - aprova o POCPDecreto-Lei ... (LEO)Decreto-Lei n.º 25/2017 de 3 de março - aprova as normas de execução do Orçamento de ...
  • Aviso n.º 22544/2021
    ...{word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11... N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 296 Diário ... efeitos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria" n.º 125 -A/2019 de 30 de abril, na atual redaç\xC3"... Património Cultural — Lei n.º 107/2001, de 08 de setembro 13.1.3 — Duração da Prova de ... no despacho conjunto n.º 373/2000 de 1 de março...
  • Aviso n.º 7738/2019
    ... junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... Escola Artística António Arroio, Lisboa, de 08/03/2019, no uso das competências que lhe foram ... 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março" de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.\xC2"...ções previstas no artigo 5.º da Lei n.º 11/2014, de 6 de março e que tenham cessado o ...-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho e Portaria 232-A/2018 de 20 de agosto.12.4 - Avaliação ...
  • Aviso n.º 10713/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016). 3 - ...P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa. 9 - Caracterização do posto ...-A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º .../2011, de 06 de maio; x) Lei n.º 15/2013, de 08 de fevereiro; y) Regulamento n.º 16/2014, de 15 ...

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