portaria 232 08 11 março

500 resultados para portaria 232 08 11 março

  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... de compromissos, nos termos dos artigos 11".º e 12.º 3 — As alterações por classificaç\xC3"...ância dos procedimentos previstos na portaria a que se refere o n.º 3 do presente artigo;. c) ... transferências de verbas para a divisão 08, «Embaixadas, consulados e missões», do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232 Junta de Freguesia de Refojos . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... dos artigos 28.º e 29.º deste requerimento; 11 - Dr. CC, identificado a fls. 7 dos autos, que ... Relação de Guimarães no seu Acórdão de 5/08/2010 proferido no processo n° 1015/07.3TABRGG1, ... à requerente AA, após adiamento, em 6 de Março de 2015, conforme acta de fls. 1268.     ...232).      Inserto no Título III – ... à taxa anual de 15%, por aplicação da Portaria n.º 339/87, de 24-04, e não à taxa mensal de ...
  • Portaria n.º 232-B/2018
    ... grandes proporções que deflagraram entre 3 e 11 de agosto de 2018, que atingiram freguesias dos ...ções das Portarias n.º 56/2016, de 28 de março, n.º 223-A/2017, de 21 de julho, n.º ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...Artigo 2.11 Restrições às importações e às ... Estados, celebrada em Washington, em 18 de março de 1965; Direitos de propriedade intelectual, os ...ítulo 8, frutas de casca rija das posições 08.01 ou 08.02 ou amendoins da posição 12.02, se ....º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ... rev 3.1 13, ISIC rev 3.1 14, ISIC rev 3.1 232, parte de ISIC rev 3.1 4010, parte de ISIC rev ...
  • Portaria n.º 232/2019
    ...Artigo 11.º Obrigações dos beneficiários 1 - Os ...(UE) n.º 640/2014 , da Comissão, de 11 de março de 2014, no Regulamento de Execução (UE) n.º ...
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
    ... seja, cerca de seis meses após os factos (29/08/2014), e após ter tido melhorias clínicas, já ... e setenta euros e três cêntimos), sendo: - 11.270,03€ a título de danos patrimoniais – ... a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio (alterada pela ... 10 de Dezembro de 2014 até ao dia 19 de Março de 2015 que EE se encontrou ininterruptamente ...”, Marcial Pons, Madrid, Madrid, 2010, 232-234. [24] “(…) Este vício não pode ser ...
  • Em vigor Portaria n.º 1102-E/2000 - Aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto
    ...; d) A Portaria n.º 149/92, de 10 de Março; e) A Portaria n.º 708/93, de 31 de Julho; f) A ... da República n.º 151/2006, Série I de 2006-08-07, em vigor a partir de 2006-08-12 ... I de 2011-05-10, em vigor a partir de 2011-05-11 Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria ... n.º 349/2013 - Diário da República n.º 232/2013, Série I de 2013-11-29, em vigor a partir ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... 11 - O título III reordena o material normativo ...ção: Directivas n.os 79/279/CEE ,de 5 de Março, 80/390/CEE , de 17 de Março, 82/148/CEE , de ... Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n.º 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n.º 95/26/CE , ... nomeadamente as seguintes portarias: a) Portaria n.º 834 -A/91, de 14 de Agosto; b) Portaria n.º ...08-01 Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei ...
  • Despacho n.º 6938-A/2019
    ... e alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, na redação atual, ...ção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, que estabelece o regime ... pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, n.º 260-A/2017, de ... 46/2018, de 18 de fevereiro, n.º 204/2018, de 11 de julho e n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, e ...
  • Portaria n.º 275/2021
    ...{word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11...;}.y185{bottom:229.312167pt;}.yf3{bottom:232... 08 - Mecenato familiar (n.ºs 3 e 5 do artigo 62.º ... artigo 357.º da Lei n.º 2/2020 de 31 de março – OE para 2020) Donativos concedidos à ...
  • Acórdão nº 12424/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Agosto de 2015

    I – Nos termos do disposto nos artigos 392º e 393º do Cód. Civil a prova testemunhal “é admitida em todos os casos em que não seja direta ou indiretamente afastada”, não sendo admissível “se a declaração negocial, por disposição da lei ou estipulação das partes, houver de ser reduzida a escrito ou necessitar de ser provada por escrito” (nº 1 do artigo 393º do Cód....

    ...232/15.7BECTB-A) contra o Município de Vila Nova de ... à 1ª posição remuneratória, no nível 11, calculado no valor global de 8.795,93 € e cionada a partir do mês de Março de 2015 naquela 1ª posição remuneratória, no ... 995,51 € – inconformada com a sentença de 08/06/2015 do Tribunal a quo pela qual foi julgado ... n.º 2/2012, de 16 de Janeiro, e da Portaria n.º 28/2012, de 31 de Janeiro, não podia dar ...
  • Portaria n.º 232/2016
    ...Artigo 11.º Etapas de intervenção dos Centros Qualifica ...P., elabora e apresenta, até 31 de março de cada ano, aos membros do Governo referenciados ...
  • Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016

    I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de...

    ... terceiro – que deram origem ao Proc nº 1981/08.1 BELRS a correr termos no Tribunal Tributário ... dentro do prazo legalmente previsto na Portaria n.º 280/2013, de 26 de Agosto. 4. Como a ...Efectuada em 23 de Março de 1995- Quantia exequenda: 72.337.192$00; F-2, ... 223) a 232) Provado o que consta das respostas aos números ...
  • Regulamento n.º 795/2016
    ... no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela ria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, pelo Decreto-Lei n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 ...ída pela aplicação dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.3 ...
  • Aviso n.º 8934/2017
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ..., nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da já citada portaria;e) Fotocópia legível ... é a que se indica abaixo:Decreto-Lei n.º 232/1997 de 3 de setembro - aprova o POCPDecreto-Lei ... (LEO)Decreto-Lei n.º 25/2017 de 3 de março - aprova as normas de execução do Orçamento de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 - Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ... lógica de corpo único, e não como portaria retalhada e totalmente segmentada. Por sua vez, ... República n.º 194/2003, Série I-A de 2003-08-23, em vigor a partir de 2003-09-22, produz ...11-01 Alterado pelo/a Artigo 20.º do/a ... do Decreto-Lei n.º 30/2000, de 13 de Março. ac) Procedimento de aquisição de ...73 1.1.11 - Partilha .. 232 1.1.12 - Conferência de bens doados .. 155 ...
  • Aviso n.º 22544/2021
    ...{word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11... N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 296 Diário ... efeitos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria" n.º 125 -A/2019 de 30 de abril, na atual redaç\xC3"... Património Cultural — Lei n.º 107/2001, de 08 de setembro 13.1.3 — Duração da Prova de ... no despacho conjunto n.º 373/2000 de 1 de março...
  • Aviso n.º 7738/2019
    ... junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... Escola Artística António Arroio, Lisboa, de 08/03/2019, no uso das competências que lhe foram ... 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março" de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.\xC2"...ções previstas no artigo 5.º da Lei n.º 11/2014, de 6 de março e que tenham cessado o ...-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho e Portaria 232-A/2018 de 20 de agosto.12.4 - Avaliação ...
  • Aviso n.º 10713/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016). 3 - ...P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa. 9 - Caracterização do posto ...-A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º .../2011, de 06 de maio; x) Lei n.º 15/2013, de 08 de fevereiro; y) Regulamento n.º 16/2014, de 15 ...
  • Portaria n.º 546/2019
    ... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
  • Portaria n.º 489/2019
    ... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
  • Aviso n.º 9556/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.7 - Caracterização dos postos ....º, n.º 1, da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (OE para 2016).9 - Requisitos de admissão ao ...-A/2015 de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 35/2014, de 20 ... na sua redação atual;h) Circular n.º 13/GDG/08, da DGAEP, 21 de novembro de 2008;i) Lei 48/2004, ...
  • Aviso n.º 10677/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016).3 - Prazo ...P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.9 - Caracterização do posto de ...-A/2015, de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 3/2004, de 15 ...
  • Portaria n.º 273/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
    ... 3.º do Decreto -Lei n.º 93/90, de 19 de março, aplicável por via do mencionado n.º 2 do ... b) do n.º 3 do Despacho n.º 13322/2013, de 11 de outubro, publicado no Diário da República, ...232. E11 Cabeceiras das Linhas de Água Área de ...
  • Acórdão nº 12864/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Setembro de 2016

    I – De acordo com o disposto no artigo 55º nº 1 da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que aprovou o Regime de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas (na redação dada pela Lei nº 3º-B/2010, de 28 de Abril), o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de negociação com a entidade...

    ...232/15.7BECTB-A) contra o Município de Vila Nova de ... à 1ª posição remuneratória, no nível 11, calculado no valor global de 8.795,93 € e cionada a partir do mês de Março de 2015 naquela 1ª posição remuneratória, no ... 2. Em 08 de Maio de 2009, o Presidente da Câmara ... n.º 2/2012, de 16 de Janeiro, e da Portaria n.º 28/2012, de 31 de Janeiro, não podia dar ...

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