tipos contrato individual trabalho

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Reparar e conservar vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos ... grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ausência dos ...

... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... », o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de ... do contrato»: qualquer pessoa, individual ou coletiva, pública ou privada, que ... celebra ... de gestão de segurança e saúde no trabalho; ... h) Articular a localização e colocação ...

... respeitante à saúde e segurança no trabalho; ... c) Regime jurídico relativo à exploração ... - As entidades acreditadas devem celebrar contrato de seguro de responsabilidade civil ... ções técnicas padronizadas designadas por tipos de atividade ou operação que constitua objeto ... ário ou de número de identificação individual, nos termos da legislação aplicável ... 3 - ...

... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ... situados em edifícios de habitação, individual ou coletiva, ou localizados em zona com prédios ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ... 1 - É proibida a acumulação de quaisquer tipos de resíduos em logradouros ou outros espaços ...

... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... quer figuras de relevo municipal individual ou coletivo, quer grandes figuras de humanidade; ... de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes, que se realize na área de ...

... f) Visto para procura de trabalho ... Artigo 46.º ... 1 — ... de um contrato de prestação de serviços, relativa ao ... estudantes ou mediante admissão individual num projeto educativo realizado por ... Artigo 45.º ... Tipos de vistos concedidos no estrangeiro ... No ...

... os custos salariais de novos postos de trabalho criados com a realização do investimento. A ... patentes, licenças, know-how ou outros tipos de propriedade intelectual; f ) «Aumento ... jurídica de empresário em nome individual, estabelecimento individual de responsabilidade ... o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme ...

... das lamas da respetiva fossa séptica individual. Artigo 11.º Direito à informação 1 - Os ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... pela Entidade Gestora; Artigo 87.º Tipos de Equipamentos de Deposição 1 - Compete à ...

... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ... Concessionária incluindo qualquer um dos tipos descritos no capítulo III do título IV do ... ocor- rência de qualquer evento que, individual" ou cumu- lativamente, possa dar lugar à reposiç\xC3" ... Terceiras Entidades de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades integradas na ...

... Artigo 2.º Tipos de incentivos 1 - Os incentivos aos trabalhadores médicos podem ter ... de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, independentemente, em ambos os casos, da sua modalidade, a ...

... ões: a) Estejam matriculados no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; c) À escola mais ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de ... à frequência podem ser de um dos seguintes tipos ...

... para os regimes de voluntariado e de contrato, promover a sua permanência nas fileiras e ... de transição para o mercado de trabalho após a prestação do serviço militar. A ... proporcionada aos militares nos vários tipos de prestação do serviço militar, dando um ... imputável; c) Obtenham avaliação individual desfavorável nos últimos dois anos de serviço ...

... n.º 4 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... as pessoas que têm um vínculo, por contrato de trabalho, nomeação ou comissão de ... para constar do respetivo processo individual. 4 — T odas as pessoas abrangidas pelo Código ... , determinando a existência de vários tipos de conflitos de interesses, sendo possível ...

... Capítulo III Encargos ... Artigo 16.º Tipos de encargos ... Artigo 17.º Remunerações fixas ... ao fim do contrato acrescidos dos juros moratórios vencidos ... 3 ... ção em taxa de justiça é sempre individual e o respectivo quantitativo é fixado pelo juiz, ... de missão, das comissões, grupos de trabalho e de projecto a que se refere o artigo 28.º da ...

... para preenchimento de um posto de trabalho ... na categoria de especialista de informática ... lidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... arquivados no respetivo processo individual ... 8.4 — A apresentação dos documentos ... tipos de dados e relacioná-los de forma lógica e com ...

... efeitos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... da Rainha (ESAD.CR), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... encontram arquivados no seu processo individual, nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 28.º da ... específico a) Fotografia analógica: Tipos de câmaras: SLR, médio e grande formato ...

... no ISEC Lisboa, definindo os momentos de trabalho, de estudo, as épocas de ava- ... liação, os ... realizados para este fim, de natureza individual, consistindo em ... proporcionar aos estudantes o ... -se horas de contacto os seguintes tipos de atividade: ensino teórico (T), ... em empresa é definido caso a caso no contrato de estágio e /ou no protocolo a celebrar com ...

... n.º 2, do artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funcionamento, opera e manuseia vários tipos de equipamentos industriais, nomeadamente ... de seleção será elaborada uma ficha individual contendo o resumo dos temas abordados, os ...

... que possuam pelo menos 5 postos de trabalho efetivo; f) As entidades ou pessoas que pretendam ... certidão de registo, escritura ou contrato autenticado. 3 - Presume-se que as pessoas ... supra referidas, foram diferenciados dois tipos de custos: fixos e variáveis, os quais serviram ... em consideração apenas o benefício individual auferido, uma vez que não se pretende ...

... Jurídico da Atividade de Transportes Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos ... livremente a profissão e o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ... das obrigações resultantes do contrato) apontam para a qualificação destes operadores ... no sentido de estabelecerem dois diferentes tipos de limitações às competências legisla- tivas ...

... Jurídico da Atividade de Transportes Individual ... e Remunerado de Passageiros em Veículos ... a profissão e o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ... das obrigações resultantes do contrato) apontam para ... a qualificação destes ... no sentido de estabelecerem dois diferentes tipos de limitações às competências legisla- ...

... Artigo 3.º Tipos de bolsas 1 - As bolsas podem ser dos seguintes ... não exceda, com a celebração do contrato, um período acumulado de três anos nessa ... ; Chave de Associação (registo individual do bolseiro no FCTSIG). Artigo 15.º Concessão ... que não afete o objetivo central do trabalho", ficando neste caso a alteração sujeita apenas \xC3" ...

... iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, promover, estimular, orientar e ... da sociedade atual, imprimindo ritmos de trabalho acelerados, provocou a emergência de novas ... Artigo 3.º Tipos de Apoios 1 - Os programas de apoio a prestar ... mesma seja concedida, sendo celebrado um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, entre o ...

... 09/2017 para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior da carreira de ... arquivados no respetivo processo individual. 10.3 - A apresentação dos documentos ... ; Portaria n.º 454/2001 de 5 de maio - Contrato de Concessão de Distribuição de Energia ... ções feitas ao Anexo I - Definição dos tipos «correntes» de níveis de iluminação, ...

... 10/2017 para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior da carreira de ... arquivados no respetivo processo individual. 10.3 - A apresentação dos documentos ... ; Portaria n.º 454/2001 de 5 de maio - Contrato de Concessão de Distribuição de Energia ... ções feitas ao Anexo I - Definição dos tipos «correntes» de níveis de iluminação, ...